Enumeração Explicitação Ordenação Por Tempo Comparação

Introdução – História e patrimônio: entre o risco e o traço, a trama Marcus Tadeu Daniel Ribeiro 11 Parte I Em foco o campo do Patrimônio O patrimônio cultural urbano à luz do diálogo entre história e arquitetura 249 27 José Carlos Reis O tempo histórico como “representação intelectual” Jorge Coli Materialidade e imaterialidade 45 Manoel Luiz Salgado Guimarães História, memória e patrimônio Patrimônio e história a abordagem territorial 79 Parte III Temas clássicos da…

esse desafio imposto aos que se aventuram nesse mister. Daí a imperatividade de abreviar a apresentação, não sem antes deixar algumas palavras ao destinatário deste livro, o leitor. A obra de doutrina é um exemplo de sacrifício. 0 autor dedica seu tempo e sua inteligência a sistematizar conceitos e condensar centenas de posições dogmáticas e jurisprudenciais em poucos Capítulos. De outro lado, é um exemplo de coragem, pois seu responsável expõe-se à crítica, não pouco generosa, muitas…

Ademais, é muito difícil avaliar a qualidade, assim como quantificar as verdadeiras mudanças analíticas que, em uma mesma escola ou em escolas diferentes, uma determinada técnica atingiu, sendo também difícil estabelecer de forma convicta uma comparação de resultados que credencie de maneira laudatória ou desqualificatória tal ou qual escola, até porque são múltiplos e complexos os fatores intervenientes no processo analítico. Por essas razões, entendi que o presente manual de técnica não

judicial ambiental, vale dizer, a participação popular na defesa do meio ambiente que se realiza no âmbito da função jurisdicional. 2 Como lembra Ignacy Sachs, enquanto a tomada de consciência ambiental obriga a trabalhar com uma escala múltipla de tempo e espaço, o calendário eleitoral conduz os governos ao imediatismo (La troisième rive: à la recherche de l’écodéveloppement. Paris: Bourin Éditeur, 2007. p. 300). 23 A participação judicial ambiental configura uma…

Revogação da lei 5. Obrigatoriedade das leis 6. A integração das normas jurídicas 6.1. A analogia 6.2. O costume 6.3. Os princípios gerais de direito 6.4. A equidade 7. Aplicação e interpretação das normas jurídicas 8. Conflito das leis no tempo 9. Eficácia da lei no espaço Livro I DAS PESSOAS Título I DAS PESSOAS NATURAIS Capítulo I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE INTROITO 1. Nota introdutória 2. Personalidade jurídica 3. Capacidade jurídica e legitimação DAS…

Revogação da lei 5. Obrigatoriedade das leis 6. A integração das normas jurídicas 6.1. A analogia 6.2. O costume 6.3. Os princípios gerais de direito 6.4. A equidade 7. Aplicação e interpretação das normas jurídicas 8. Conflito das leis no tempo 9. Eficácia da lei no espaço Livro I DAS PESSOAS Título I DAS PESSOAS NATURAIS Capítulo I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE INTROITO 1. Nota introdutória 2. Personalidade jurídica 3. Capacidade jurídica e legitimação DAS…

.......................75 6.4. A equidade .......................................................................................77 7.Aplicação e interpretação das normas jurídicas ........................................78 8.Conflito das leis no tempo ........................................................................83 9.Eficácia da lei no espaço ........................................................................... 86 Livro I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS…

Revogação da lei 5. Obrigatoriedade das leis 6. A integração das normas jurídicas 6.1. A analogia 6.2. O costume 6.3. Os princípios gerais de direito 6.4. A equidade 7. Aplicação e interpretação das normas jurídicas 8. Conflito das leis no tempo 9. Eficácia da lei no espaço Livro I DAS PESSOAS Título I DAS PESSOAS NATURAIS Capítulo I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE INTROITO 1. Nota introdutória 8/643 2. Personalidade jurídica 3. Capacidade jurídica e…

Revogação da lei 5. Obrigatoriedade das leis 6. A integração das normas jurídicas 6.1. A analogia 6.2. O costume 6.3. Os princípios gerais de direito 6.4. A equidade 7. Aplicação e interpretação das normas jurídicas 8. Conflito das leis no tempo 9. Eficácia da lei no espaço Livro I DAS PESSOAS Título I DAS PESSOAS NATURAIS Capítulo I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE INTROITO 1. Nota introdutória 2. Personalidade jurídica 3. Capacidade jurídica e legitimação DAS…

eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe a existência de restrições que limitam a atividade dos indivíduos componentes dos diversos grupos sociais. O fim do direito é precisamente determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade1. Em todo tempo, por mais distante que se olhe no passado, em qualquer agrupamento social, por mais rudimentar que seja, sempre se…