Enumeração Explicitação Ordenação Por Tempo Comparação

reverberará no futuro, em especial na busca da justiça social constante dos diplomas de direitos humanos. Ao mesmo tempo em que defendeu a igualdade espiritual, o cristianismo conviveu, no passado, com desigualdades jurídicas inconcebíveis para a proteção de direitos humanos, como a escravidão e a servidão de milhões. Novamente, essa análise histórica limita-se a apontar valores que, tênues em seu tempo, contribuíram, ao longo dos séculos, para a afirmação histórica dos direitos humanos.…

tiragem – jun. 2011 8ª edição – jan. 2012 8ª edição, 2ª tiragem – ago. 2012 9ª edição, jan. 2013 10ª edição, jan. 2014 Dedicamos esta obra Ao nosso Senhor Jesus Cristo, pela esperança e misericórdia, que se renovam a cada manhã, mesmo em tempos conturbados; A André Barreto Cabussu (in memoriam) e a todos os membros de uma das turmas mais maravilhosas e agradáveis com que convivemos em nosso magistério; Aos amados amigos e parceiros que conquistamos nos diversos rincões do…

A ,"!Obç;lo .1,,\ J,«."", autoraIS e ~'f!",e e,t:lbdccio" n3 l.el n. <,1.6101'111 ~ I'''U'OO pdo a<l'~(> 184 do Côdigo Penal. Dedicamos esta obra Ao nosso Senhor Jesus Crísto, pela esperança e mIserIcórdia. que se renovam a cada manhã, mesmo em tempos conturbados; A Andre Barreto Cabussu (in memonam) e a todos os membros de uma das turmas maIS maravilhosas e agradáveIS com que conVIvemos em nosso magIsténo; Aos amados amigos e parceiros que conquistamos nos diversos nncões do…

atualizações legislativas e jurisprudenciais incorporadas nesta nova edição sejam ainda de maior proveito para o nosso muito estimado leitor! Não podemos, afinal, deixar de registrar o nosso reconhecimento aos juristas que nos auxiliaram com o seu talento, tempo e considerações críticas, em especial Beatriz Bastide Horbach, Celso de Barros Correia Neto, Danilo Pereira Junior, Gustavo Teixeira Gonet Branco, Jairo Schäfer, João Costa Neto, Jurandi Borges Pinheiro, Luciano Felício Fuck,…

....................................... 6.4. A equidade.............................................................................. 7. Aplicação e interpretação das normas jurídicas............................. 8. Conflito das leis no tempo............................................................. 9. Eficácia da lei no espaço................................................................ 48 50 51 51 52 54 59 59 62 68 70 72 74 75 77 78 83 86 Livro I DAS

das regras jurídicas, que assim os assinalam. Alguns entram duas ou mais vezes, de modo que a um fato do mundo correspondem dois ou mais fatos jurídicos. A razão disso está em que o fato do mundo continua lá, com a sua determinação no espaço e no tempo, a despeito da sua entrada ou das suas entradas no mundo jurídico: a morte de A abre a sucessão de A, dissolve a comunhão de bens entre A e B, dissolve a sociedade A Companhia, exclui a A na lista de sócios do Jockey Club e de professor…

.............................................................................153 5. Por um Brasil moderno.......................................................................................................160 IV – INTERPRETANDO O BRASIL DE SEU TEMPO 1. Ler o Brasil diante dos problemas nacionais......................................................................176 2. Elementos constitutivos do atraso…

PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE Embora o princípio da publicidade esteja expressamente previsto na Constituição Federal de 1988 como um princípio da Administração Pública, a cultura do segredo ainda se encontra presente na prática administrativa dos tempos atuais. Herança forte de uma administração burocrática e patrimonialista, a regra do sigilo não mais se justifica no âmbito de um Estado Democrático de Direito. No presente capítulo é analisada a evolução da cultura do segredo na…

52 2. 1 Direito e conhecimento do direito: origens, 52 2. 2 Jurisprudência romana: o direito como diretivo para a ação, 55 2. 3 Dogmaticidade na Idade Média: o direito como dogma, 61 2.4 Teoria jurídica na Era Moderna: o direito como ordenação racional, 65 2. 5 Positivação do direito a partir do século XIX: o direito como norma posta, 72 2.6 Ciência dogmát ica do direito na atualidade: o direito como instrumento decisório, 81 3 CIÊNCIA DOGMÁTICA DO DIREITO E SEU…

.................................................... 176 LIVRO IV - DOS ATOS PROCESSUAIS.................................................................................................................................. 178 TÍTULO I - DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS........................................................................ 178 CAPÍTULO I - DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS.................................................................................................