Ensino Superior Direito

ACESSO AO ENSINO SUPERIOR: os nós das políticas de inclusão educacional e as pessoas com deficiências Lázara Cristina da Silva 1 – FACED/UFU lazara@ufu.br Marilúcia de Menezes Rodrigues 2 – FACED/UFU mmrodrigues@netsite.com.br RESUMO Este é um estudo de natureza teórico exploratório sobre a inclusão educacional e o Ensino Superior. Cujo objetivo foi refletir sobre o espaço que a inclusão educacional tem alcançado no Ensino superior…

contribuir para a sistematização das fontes legais que influem e/ou determinam o direito educacional no Brasil. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB é revista aqui como um ordenamento jurídico de grande impacto nas instituições de ensino e que, por isso mesmo, suas informações devem ser levadas a educadores e juristas que se preocupam com as questões da educação escolar. A investigação do Direito da Educação e de seu objeto, a legislação educacional, exige de…

LDB, Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com destaque neste artigo; abrindo um amplo leque para a prática docente, permitindo aos órgãos normativos dos sistemas de ensino a elaborar algumas normas e delegar autonomia, ou seja abriu-se uma enorme latitude de ação criadora não só para os diversos sistemas de ensino, mas também para os administradores escolares, professores e para os próprios alunos. Pretende-se refletir sobre o conceito, significado de diretrizes e bases, como…

TÍTULO I Art. 1º A educação nacional, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por fim: a) a compreensão dos direitos e deveres da pessoa humana, do cidadão, do Estado, da família e dos demais grupos que compõem a comunidade; b) o respeito à dignidade e às liberdades fundamentais do homem; c) o fortalecimento da unidade nacional e da solidariedade internacional; d) o desenvolvimento integral da personalidade humana e a sua…

ENSINO JURÍDICO: ALGUNS ASPECTOS CRÍTICOS DA GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO 1 CESAR LUIZ PASOLD2 “ A qualidade da justiça depende mais da qualidade dos homens que aplicam a lei do que do conteúdo da lei aplicada .”3 ------BERNARD SCHWARTZ I- Introdução. O Referente4 primacial a ser estabelecido e cumprido por quem pretende estimular estudo e reflexões quanto aos problemas do Ensino Jurídico em nosso País, seja na graduação seja na pós graduação, deve ser a preocupação com a

cultura da cientificidade, através de uma ação regeneradora, reexaminá-las, atualizá-las e transmiti-las. (UFAM 100 ANOS) A universidade federal do amazonas é referência na região norte em educação, pois é uma instituição de ensino que tem como base um tripé: ensino pesquisa e extensão como valores fundamentais em sua organização. Coexistindo tanto um processo intelectual quanto cientifico. Gerar saber,dedicando-se a formação moral e intelectual dos jovens,através do estudo e da…

Organização e Diagramação:  Mariane dos Reis 1ª Edição NOV  2013 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. É vedada a reprodução total ou parcial deste material, por qualquer meio ou processo. A violação de direitos autorais é punível como crime, com pena de prisão e multa (art. 184 e parágrafos do Código Penal), conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei nº 9.610, de 19/02/98 – Lei dos Direitos Autorais). www.apostilasvirtual.com.br…

4 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO O presente trabalha busca relacionar o direito da criança no âmbito educacional com enfoque na educação de qualidade enquanto sujeito de direito e liberdade amparados na legislação em vigor: Constituição Federal (CF/1988), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990) e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996). O constituinte procurou amparar o direito da criança no texto constitucional, já que parece que as Constituições…

Capítulo II Do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão_____________________ 7 Capítulo III Do Conselho Diretor _______________________________________ 8 Capítulo IV Da Reitoria ______________________________________________ 9 Capítulo V Das Pró-reitorias __________________________________________11 Capítulo VI Da Congregação __________________________________________11 TÍTULO III Da Organização Acadêmica ___________________________________11 Capítulo I Do Ensino…

de Paula Rodolfo Augusto Aguiar Orientador: Professor Evair de Jesus Zago RESUMO: O presente trabalho tem o objetivo de analisar a classificação do Estágio no campo do Direito do Trabalho, sustentar a forma de sua constituição e comparar as situações peculiares dessa forma de labor. A metodologia utilizada neste feito foi o método Dogmático Jurídico, por intermédio do qual, valendo-se de pesquisas…