Ensaio Sobre Maior Idade Penal No Brasil

Racismo Bebedouros distintos para "brancos" e "negros" nos EUA, em 1939. Série de artigos sobre Raça Principais tópicos Raças humanas Raça e genética Definições históricas de raça Raça e saúde Raça e inteligência Nazismo e raça Social Interpretações sociais para raça Racismo e Preconceito Segregação racial Leis anti-miscigenação Racialismo Composição étnica do Brasil A questão da raça (1950) Tópicos relacionados Grupos étnicos Evolução humana Homo sapiens Raça Genética

sentenciados e suas famílias. Dentro destas perspectivas, utilizando a mediação entre os sentenciados e suas famílias como forma de cidadania e de amenizar o sofrimento que o sistema prisional impõe, o Serviço Social busca introduzir seu espaço no Sistema Penal na tentativa de auxiliar na ressocialização dos sentenciados, despertando neles o censo crítico e o desejo de voltar a desfrutar dos diretos e deveres de homens livres. A família influencia diretamente no comportamento do…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: BREVE ANÁLISE SOBRE A IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES NO DECORRER DE SITUAÇÕES HISTÓRICAS DOMESTIC VIOLENCE AGAINST WOMEN: A BRIEF ANALYSIS OF GENDER EQUALITY AND WOMEN DURING SITUATIONS OF HISTORICAL Diego Vinícius Mattos da Rocha¹ Mariane Gonçalves¹ Michele Darossi¹ RESUMO O presente artigo visa abordar a evolução da mulher inserida no campo da História Social, através de uma breve análise sobre a igualdade entre homens e mulheres no…

entre os brasileiros. No contexto da violência urbana que atemoriza o país, parcela considerável da população idosa torna-se alvo de vitimização, considerada a circunstância de ser um segmento fragilizado, em razão de características próprias da idade, como a reduzida mobilidade, higidez comprometida e vulnerabilidades diversas devidas à hipossuficiência em vários aspectos do cotidiano. Essa vitimização, muitas das vezes, é tolerada ou consentida pelos idosos, dependentes que ficam,…

Contraditório e da Ampla Defesa 14 2.2 Princípios constitucionais que justificam a normatização a respeito da obrigatoriedade do teste etilométrico ou exame de sangue 17 3 DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A APLICABILIDADE DA LEI Nº 11.705/08 20 3.1 Aspectos Penais 20 3.1.1 A actio libera in causa X embriaguez 22 3.1.2 Embriaguez culposa 22 3.1.3 Embriaguez dolosa 24 3.1.4 Embriaguez preordenada 24 3.2 A obrigatoriedade para os condutores que não apresentem indícios de…

um estudo sobre os diversos aspectos que permeiam o debate sobre o Tribunal do Júri, desde a sua inserção na legislação Brasileira até sua concretização nos moldes dos dias atuais, verificando sua estrutura e competência. O problema de pesquisa a ser investigado, portanto, refere-se á como se configurou historicamente a estrutura e competência do Tribunal do Júri brasileiro? Isto porque, segundo a hipótese básica de pesquisa o Tribunal do Júri devido a sua estruturação histórica no…

Renata Soares Loiola- IESFAVI Shirley Silva Martiniano- IESFAVI Mônica Nogueira dos Santos maternidade O significado de maternidade nem sempre foi como se apresenta na atualidade, esta segundo Correia (1998) tem sido alvo de investigações, ensaios e dissertações realizadas por diferentes áreas que se interessam pelo estudo do homem. As mudanças ao longo da história da sociedade foram transformando os papéis e modelos de relação até então estabelecidos na estrutura familiar.…

____________________________________________________ Prof. Dr. AGRADECIMENTOS Ao colega ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO, que, juntamente comigo, recebeu a missão de enfrentar o problema judicial das prisões capixabas, sendo companheiro de todas as descobertas sobre as desgraças humanas escondidas atrás das muralhas das ilhas de degradações, que são os presídios do Espírito Santo. O apoio e coragem deste nobre colega da Magistratura me incentivaram e deram forças para continuar a…

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Porto Alegre, 14 de novembro de 2013. Trabalho de Processo Penal Luana Pontes Hübner Conteúdo: 10. Prisões Cautelares e Liberdade Provisória 10.1 Da prisão em flagrante: Requisitos e Espécies. 10.2 Das Prisões Cautelares: Prisão preventiva e prisão temporária. 10.3 Da prisão especial 10.4 Liberdade Provisória com e sem fiança. 12. Das medidas assecuratórias. 12.1 Sequestro de

básicas para cursos superiores. 8. ed. São Paulo: Atlas. FARACO, Carlos Alberto e TEZZA, Cristovão. (2008) 17ª ed. Prática de texto para estudantes universitários. 17. ed. Petrópolis: Vozes. Dicionários diversos, jornais e revistas. I - Noções sobre Língua e Leitura De acordo com Mikhail Baktin, “A língua não é o reflexo das hesitações subjetivo-psicológicas, mas das relações sociais estáveis dos falantes. Conforme a língua, conforme a época ou os grupos sociais, conforme o…