Ensaio Sobre Maior Idade Penal No Brasil

PARANÁ EMILI CRISTINA DE FREITAS PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: FUNDAMENTO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E RESTRIÇÃO ÉTICO-JURÍDICO DA COMPREENSÃO DA VERDADE PROCESSUAL PENAL. CURITIBA 2009 EMILI CRISTINA DE FREITAS PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: FUNDAMENTO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E RESTRIÇÃO ÉTICO-JURÍDICO DA COMPREENSÃO DA VERDADE PROCESSUAL PENAL. Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Pós-Graduação da FEMPAR – Fundação Escola do…

Lisboa Naiara Jeremias da Rocha Rafael Bourdot Back Thais Helena Bonetti Valmir Venício Inácio Gerência de Ensino, Pesquisa e Extensão Moacir Heerdt (Gerente) Aracelli Araldi Elaboração de Projeto e Reconhecimento de Curso Diane Dal Mago Vanderlei Brasil Francielle Arruda Rampelotte Extensão Maria Cristina Veit (Coord.) Pesquisa Daniela E. M. Will (Coord. PUIP, PUIC, PIBIC) Mauro Faccioni Filho(Coord. Nuvem) Pós-Graduação Anelise Leal Vieira Cubas (Coord.) Biblioteca Salete Cecília e…

DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Georghia de Oliveira Costa DA JUSTIÇA À MORALIDADE: O OLHAR DA CRIMINOLOGIA SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LOUCURA ORIENTADOR: Prof. Msc. Fábio Wellington Ataíde Alves. NATAL-RN 2012.2 Georghia de Oliveira Costa DA JUSTIÇA À MORALIDADE: O OLHAR DA CRIMINOLOGIA SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LOUCURA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito como parte dos requisitos para a obtenção do Título…

pessoa, e sim, algo variável, evolutivo, consequência da série de potências, que constituem a índole (Reunião de características e particularidades do indivíduo que estão presentes desde o seu nascimento; caráter), e das forças do mundo circundante que sobre elas atuam. Crime de tendência é aquele que condiciona a sua existência à intenção do sujeito. À guisa de exemplificação, para a configuração do crime de atentado violento ao pudor, a intenção do agente deve estar pautada num…

RESUMO Violência é um tema relevante na atualidade, dado o elevado número de ocorrências que atingem especialmente populações mais frágeis, como crianças, mulheres e idosos. Este estudo objetiva analisar o entendimento sobre maus-tratos a idosos no domicílio na ótica de familiares. Estudo de natureza qualitativa, exploratória, descritiva, realizado no Município de Três Passos-RS. A amostra compõe-se de 19 familiares que residem com idosos no espaço doméstico. A coleta de dados ocorreu por meio

HISTÓRIA DA CRIANÇA, NO BRASIL MARY DEL PRIORE, ORG. da criança no brasil COLEÇãO CAMINHOS DA HISTóRIA Unable to recognize this page. história da criança no brasil Mary Del Priore (org.) Laura de Mello e Souza/Luiz Mott Lana Lage da Gama Lima/Renato Pinto Venancio Kátia de Queirós Mattoso/Mirim Lifchitz Moreira Leite Esmeralda Blanco Bolsonaro de Moura Fernando Torres Londono/Edson Passetti CEDHAL Copyright (~) 1991 Mary Del Priore Coleção: CAMINHOS DA HISTóRIA llustraçao de Capa:…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO A presente produção textual aborda os conceitos: Escravismo (na Antiguidade e Modernidade). Servidão, Colonialismo (na América Espanhola e Portuguesa) e Estado Moderno. Na qual consiste numa explanação sobre cada tópico, descrevendo minuciosamente os conceitos fundamentais para melhor entendimento. Segue-se com uma comparação entre: servidão e escravismo na Antiguidade e na Modernidade, na qual tem por objetivo apontar a distinção entre ambos e bem como

de embriogênese. A incidência de anencefalia aumenta em mães muito jovens ou nas de idade avançada e que essa condição tem seis vezes mais probabilidade de ocorrer em mães diabéticas que nas não diabéticas. O que causa a anencefalia? A anomalia também tem sido associada a uma elevada exposição a toxinas, tais como cromo, chumbo, mercúrio e níquel. Riscos para a gestante Posições anormais no Útero, ombros maiores, não contração no parto, hemorragias e aborto espontâneo.…

.............................................. 05 A prostituição e a prostituta: estigma e perenidade ..................................................... 05 O crime de favorecimento da prostituição no Código Penal Brasileiro ...................... 06 O crime de rufianismo no Código Penal Brasileiro ................................................... 07 TEORIAS FEMINISTAS EM MATÉRIA DE PROSTITUIÇÃO ............................. 15 Feminismo Materialista .........................................

das leis em relação aos governantes. A influência filosófica-religiosa nos direitos do homem pôde ser sentida com a propagação das idéias de Buda, basicamente sobre a igualdade de todos os homens (500 a.C.). Posteriormente, já de forma mais coordenada, porém com uma concepção ainda muito diversa da atual, surgem na Grécia vários estudos sobre a necessidade da igualdade e liberdade do homem, destacando-se as previsões de participação política dos cidadãos (democracia direta de Péricles);…