Ensaio Questões Legais Constituição Da Empresa

artigo sobre a evolução dos conceitos e práticas que vai da medicina do trabalho, à saúde do trabalhador e a medicina ocupacional, o autor pontua a falta do distanciamento histórico e de métodos na abordagem ao tema e se refere a este estudo como um ensaio em fase construção, ou seja, um artigo de revisão, fundamentado a partir de investigação documental sem cunho científico, com base na dialética acadêmica, busca como ponto de partida responder alguns questionamentos básicos da origem e…

Brazilian Bar Association and Code of Ethics. Concludes with a model of professional and personal conduct that the lawyer must follow. Key Words: Lawyer. Society. Ethics. OAB. Sumário: Introdução; 1. O debate ético na advocacia; 2. A advocacia e a Constituição Federal de 1988; 3. O advogado e a sociedade; 4. A ética do advogado e a ética da sociedade; 5. O Estatuto da OAB; 6. O advogado como um homem público; Considerações Finais; Referências Introdução Nenhuma outra profissão se…

harmonizar com as novas realidades que despontam, para não se apartar de vez do homem e fenecer solitária. Os objetivos das Comissões, que elaboraram os anteprojetos de leis (1), concentravam-se primacialmente na modernização do vigente diploma legal, vez que, promulgado numa época em que o Brasil ainda se encontrava numa fase subdesenvolvida, está plenamente superado (2). Fruto de um momento ultrapassado, as transformações sócio - econômicas deveriam, efetivamente, ser…

Apresentação da Empresa 2. Breve Histórico da Empresa 3. Cultura e clima organizacional 4. Curiosidades e idiossincrasias 4.1. Visão 4.2. Missão 4.3. Princípios e Valores 5. Direito comercial e Direito Empresarial 6. Função social 7. Aspectos Legais 7.1. Legislação especifica 7.2. Órgãos de Classe 7.3. Impostos e Tributos 7.4. Consideração Ética 7.5. Restrições á Propagandas de Alimentos 7.6. Código de Defesa do Consumidor 8. Títulos de Créditos 8.1. Conceito 8.2.…

Governança e Direito Ambiental Damião Amiti Fagundes Giovanni de Oliveira Garcia José Mauriene Araújo Felipe Leonardo Cezar Boechat Organizadores EDUCAÇÃO, GOVERNANÇA E DIREITO AMBIENTAL: ENSAIO SOBRE A GESTÃO DOS ESPAÇOS ANTROPIZADOS Suprema Gráfica e Editora Alegre – ES 2010 1 Ensaio sobre a Gestão dos espaços antropizados Educação, Governança e Direito Ambiental é uma publicação do Colegiado do Curso de Licenciatura Plena em História da Faculdade de…

abstiveram-se, intencionalmente, * Este é o texto da introdução à edição brasileira do ensaio do professor Friedrich Müller, da Universidade de Heidelberg, Wer ist das Volk? Die Grundfrage der Demokratie – Elemente einer Verfassungstheorie VI (Quem é o povo? A questão fundamental da democracia – Elementos para uma teoria constitucional VI). ESTUDOS AVANÇADOS 11 (31), 1997 211 de denominá-la Constituição, pois a seus olhos tratava-se apenas de uma organização política…

colonial. Em 1865, o primeiro banco, uma filial do “Banco Nacional Ultramarino”, abriu as suas portas em Luanda, tendo sido substituído em 1926 pelo “Banco de Angola”. 1.1.5. QUADRO LEGAL Inicialmente as agências estabelecidas em Angola operavam de acordo com a legislação a que estavam sujeitas as empresas que representam. E assim foi até 1888, quando por Decreto Régio de 23/08/1888, é dada ordem de publicação do Código Comercial, que continha elementos orientadores da…

dentre outros, se posicionam pela inadmissibilidade da prisão em flagrante no crime habitual; assevera Tourinho Filho que: “O crime habitual ocorre quando a figura típica se integra com a prática de várias ações que, isoladamente, são indiferentes legais. Ora quando a polícia efetua a prisão em flagrante, está surpreendendo o agente na prática de um só ato”. Mirabete (MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo Penal, São Paulo, ed. Atlas, 2002) e Vicente Greco Filho (GRECO FILHO, Vicente.…

resultados do seu produto - privatizada. As contradições ampliadas revelam-se na reestruturação produtiva, que se insere na reestruturação política, social e econômica do novo estágio de acumulação. Ela constitui o novo modelo de racionalização das empresas, determinando modificações na sua estrutura, nas políticas econômicas de expansão, nos processos de produção, organização e gestão da força de trabalho, com ênfase no controle do processo de trabalho e na criação de uma nova…

além do aumento do exército industrial de reserva e exclusão precoce de trabalhadores no mercado de trabalho. Assim, subcontratos e terceirização, fatores estes caracterizantes do trabalho precarizado e desregulamentador de direitos passaram a ser questões com as quais a classe trabalhadora começou a conviver e que afetaram diretamente seu cotidiano. (ANTUNES, 1999; BEHRING; 2007). Desta forma, sobre a classe trabalhadora recai o maior ônus decorrente do reordenamento do padrão de…