Encontre No Caso Concreto Acima A Fonte Material E Formal

“Fez-se prova de que o réu é o autor do crime”. Portanto, é o clímax do processo. Vale registrar que, ao cuidarmos de provas, voltamos os nossos olhos para a busca da verdade, que, no processo penal, é denominada material, real ou substancial, justamente para fazer contraste com a verdade formal ou instrumental do processo civil. Portanto, o rol dos meios de prova previstos na legislação processual é exaustivo e bem exige, taxativamente, que se deva lançar mão de todas elas para a…

porquê da importância da simbólica, neste contexto. E debruçar-nos-emos, depois, sobre os símbolos do Direito. 1.1. IMPORTÂNCIA I. A natural concretização das abstracções Pondere-se, antes de mais, que o Homem tem uma natural apetência pelo concreto, o que o leva a criar imagens que, não raro, tentam "retratar" realidades abstractas. A simbólica é expressão dessa tendência, pelo que a respectiva análise pode permitir-nos remontar à identificação da realidade abstracta que…

Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Prof.ª Daniela de Oliveira Duque-Estrada de La Peña APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante…

Conceito de provas 1. Conceito de prova: Iniciamos o estudo do tema probatório pelas mais basilares nomenclaturas, definindo a prova como todo e qualquer elemento material dirigido ao juiz da causa para esclarecer o que foi alegado por escrito pelas partes, especialmente circunstâncias fáticas. Pelo que se nota dos conceitos externados, evidentemente há uma grande diferença entre “alegar um fato” e “provar um fato”, o que será objeto de instrução processual, respeitando-se

DIREITO À PRIVACIDADE E TECNOLOGIA Ementário detemas Privacidade na Internet – Coleta de dados pessoais e bancos de dados informatizados – Cookies – Envio de mensagens eletrônicas não solicitadas (spam) – Correio eletrônico e ambiente de trabalho Casos geradores “Analisando o e-mail” e “Spyware e Privacidade” Leitura Sugerida DRUMMOND, Victor. Internet, Privacidade e Dados Pessoais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. pp. 96-129. SANTOS, Antonio Jeová. Dano Moral na Internet. São…

compromete a utilizar o conteúdo desta obra para aprendizado pessoal, sendo que a reprodução e distribuição ficarão limitadas ao âmbito interno dos cursos. A citação desta obra em trabalhos acadêmicos e/ou profissionais poderá ser feita com indicação da fonte. A cópia desta obra sem autorização expressa ou com intuito de lucro constitui crime contra a propriedade intelectual, com sanções previstas no Código Penal, artigo 184, Parágrafos 1º ao 3º, sem prejuízo das sanções cíveis cabíveis…

poderá trazer para a evolução dos posicionamentos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal. Palavras-chave: Repercussão geral constitucional. Controle de constitucionalidade. Recurso extraordinário. Supremo Tribunal Federal. ABSTRACT This material debates the mainly aspects regarding to the Repercussion General of the Extraordinary Review, included on the legal system by Constitutional Amendment 45, called Judiciary Restructure. After analyzing of the events of applicability and…

integra um conjunto de valores. 2)Classificação das Constituições: quanto ao conteúdo: materiais e formais; quanto à forma: escritas e não escritas; 2 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Constitucional – por José Afonso da Silva quanto ao modo de elaboração: dogmáticas e históricas; quanto à origem: populares (democráticas) ou outorgadas; quanto à estabilidade: rígidas, flexíveis e semi­rígidas. A constituição material em sentido amplo,…

do Conselho da Europa. Importa aqui tecer algumas considerações relativas ao Congresso de Haia de 1948, sendo que foi durante o seu desenrolar que se propôs a ideia de criação de um Tribunal Europeu independente, com competência para apreciar os casos de violação dos direitos garantidos. O Congresso de Haia de 1948 é considerado o primeiro momento federal da história europeia. Foi realizado em Haia, como o próprio nome indica entre 7 e 11 de Maio. Nele participaram 750 delegados…

foi ressaltar características dos dois conceitos, tendo-as como elaborações jurídicas complementares, ou seja, nem sinônimas, nem antagônicas. PALAVRAS-CHAVE: Estado de Direito; Estado de não-Direito; Política; Constituição; Justiça Formal; Direito Positivo. 1. As Fontes Liberais do Estado de Direito A expressão Estado de Direito foi cunhada pelo jurista alemão Robert von Mohl, no século XIX, ao procurar sintetizar a relação estreita que deve haver entre Estado e Direito ou entre…