Encargos Previdenciários

trabalhador, qualquer que seja seu salário mensal, sem considerar benefícios como vale transporte, assistência médica ou cesta básica, o valor dos encargos sociais é superior ao dobro da remuneração fixada. Isso mesmo! Para cada 100 reais de salário, o empregador brasileiro arca com outros mais de 100 reais de encargos sociais. Segundo especialistas, os encargos sociais podem chegar a 120% e uma das conseqüências é a preferência de muitas empresas pela contratação dos serviços de pessoas…

qualquer que seja seu salário mensal, sem considerar beneficios como vale transporte, assistência médica ou cesta básica, o valor dos encargos sociais é superior ao dobro da remuneraçäo fixada. Isso mesmo! Para cada 100 reais de sala'n'o, o empregador brasileiro arca com outros mais de 100 reais de encargos sociais. Segundo especialistas, os encargos sociais podem chegar a 120% e uma das conseqüéncias é a preferencia de muitas empresas pela contrataçâo dos sen/iços de pessoas…

contas: Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Pagar de Curto Prazo – Compreendem as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, quando pagos em data posterior à qual forem incorridos. Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo – Compreendem as obrigações da entidade junto a instituições financeiras do país e do exterior, bem como as aquisições…

10). Com isso, o EI terá direito aos benefícios previdenciários. O vencimento dos impostos é até o dia 20 de cada mês, passando para o dia útil seguinte caso incida em final de semana ou feriado. Após a formalização, serão cobrados do EI apenas valores simbólicos para o Município (R$ 5,00 de ISS) e para o Estado (R$ 1,00 de ICMS). Já o INSS será reduzido a 5% do salário mínimo (R$ 31,10). Com isso, o EI terá direito aos benefícios previdenciários. O vencimento dos impostos é até o…

salário; e outros. Segundo o consultor, os depósitos do FGTS são devidos nos casos de interrupção do contrato de trabalho, uma vez que nessa modalidade são devidos os salários. Na suspensão do contrato de trabalho não existe recolhimento previdenciário, uma vez que o salário não é devido. Normalmente, o período de suspensão não pode ultrapassar o limite de 30 dias, pois acima desse prazo ocorrerá a rescisão do contrato de trabalho. “Se ocorrer a dispensa do empregado no…

Sistemas de Seguridade Social devem oferecer proteção aos trabalhadores diante de suas necessidades, inclusive após sua morte uma vez que deve-se proteger também aqueles que dependiam do trabalhador (segurado falecido) para sobreviver. O benefício previdênciário decorrente da morte serve para reparar um possível desequilíbrio financeiro deixado entre os familiares do segurado falecido, permitindo que estes continuem suas vidas de forma menos penosa. De acordo com o art.201, caput,…

prestador de serviços contínuo, com apenas um local de trabalho, para ser considerado empregado doméstico, ou seja, a diarista que trabalha em várias residências durante seu expediente também é considerada empregada doméstica e tem todos os direitos previdenciários. Se a pessoa estiver subordinada a um empregador e este lhe pagar algum tipo de remuneração para realizar tais tarefas já será considerado pelo Ministério do Trabalho como empregado doméstico. A partir deste momento ele deve…

A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS Breno Melo Gomes Resumo O artigo tem o objetivo avaliar a responsabilidade subsidiária da Administração Pública, tomadora de serviços, trazida pelo enunciado 331, do Tribunal Superior do Trabalho, que se contrapõe, frontalmente, ao dispositivo contido no artigo 71 e § 1º, da Lei nº 8.666/93, que veda a transferência dos débitos trabalhistas…

diversas variáveis). 4. Custos de transporte: a) Custo de transportadores regulares ou contratados (fretes, despachantes, taxas, associações de transporte, etc.); b) Custo de transporte próprio: custo do capital (amortização, depreciação, encargos financeiros, taxa de retorno do capital sobre os equipamentos de transporte, infra-estrutura e manutenção); custos operacionais: manutenção de equipamentos (supervisão, mão-de-obra, peças reposição, ferramentas, estruturas de…

FACULDADE NOVO MILÊNIO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ARIANY DOS SANTOS PEREIRA TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA DIREITO PREVIDENCIÁRIO VILA VELHA – ES JULHO - 2010 ARIANY DOS SANTOS PEREIRA TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMILIA DIREITO PREVIDENCIÁRIO Trabalho curricular apresentado a disciplina de Direito do Curso de Serviço Social da Faculdade Novo Milênio para obtenção de nota…