Encarceramento Feminino

se alude à prisão, ou a medidas ou 9 métodos corretivos. A execução física da pena e o ato sumário da condenação prescindiam de lugar para manter o sentenciado, ou de qualquer intenção privativa de liberdade, ou método ressocializador. O encarceramento resumia-se ao tempo necessário para a consumação prática da pena. É o que será discutido no próximo tópico. 3 PENA DE PRISÃO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA A noção de pena remonta aos tempos dos primeiros esboços normativos das…

que não se alude à prisão, ou a medidas ou métodos corretivos. A execução física da pena e o ato sumário da condenação prescindiam de lugar para manter o sentenciado, ou de qualquer intenção privativa de liberdade, ou método ressocializador. O encarceramento resumia-se ao tempo necessário para a consumação prática da pena. É o que será discutido no próximo tópico. 3 PENA DE PRISÃO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA A noção de pena remonta aos tempos dos primeiros esboços normativos das…

candidatos os seguintes exames laboratoriais: a) b) c) d) sangue: hemograma completo, glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, colesterol, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas, Machado Guerreiro, VDRL, ABO-Rh, BETA-HCG (para candidatos do sexo feminino); urina: EAS; fezes: parasitológico de fezes; toxicológicos: para maconha, cocaína, heroína e anfetaminas. Parágrafo Único. Ao inscrever-se no certame, o candidato autoriza a coleta de material para realização de outros…

segurança e liberdade em uma sociedade capitalista; realização de desejos nas demandas criadas pelo mercado e a castração do sonho, vamos buscar algumas reflexões a partir da história do século XIX. O século XIX (e não só ele) foi o século do encarceramento, o afastamento físico dos não adaptados em estabelecimentos de internação coletiva como os presídios e os manicômios. Um exemplo típico de encobrimento do real. O liberalismo econômico não saiu como esperado. Da promessa de uma…

4. além de assassinato e extermínio, os crimes contra a Humanidade podem incluir também, de forma isolada ou conjunta, diversas manifestações criminosas, tais como escravidão, trabalhos forçados, expulsão de pessoas de suas regiões de origem, encarceramento arbitrário, tortura, estupros em massa contra mulheres indefesas, desaparecimentos forçados, perseguição com base em leis e medidas discriminatórias e formas institucionalizadas de opressão racial.” No entanto, pode-se averiguar que…

A precariedade de políticas públicas de combate às desigualdades sociais tem colaborado para um círculo vicioso desse processo, pois a violência, a exclusão e as 10 carências sociais não são frutos da prisão; apenas se agravaram com o encarceramento desses sujeitos. Estabelecer essa relação exclusão e prisão foi importante para fazer avançar a reflexão no sentido de desmistificar o sujeito preso. A partir desse ponto, e com o amparo das leis, a educação no sistema prisional é…

do Brasil. A Constituição de 1934que, no Brasil, foi a primeira a tratar de Direito do Trabalho, garantindo a liberdade sindical, jornada de oito horas, salário mínimo, férias anuais remuneradas e repouso semanal remunerado, a proteção do trabalho feminino e infantil e a igualdade salarial. Essas garantias foram mantidas pela Constituição de 1937, em 1943 foi criada a CLT, além das previsões nas constituições brasileiras de 1946, 1967e 1969, do Equador e do México em 1947, da Costa Rica…

que efetivamente vem excluir os que não conseguem se adaptar ao sistema, e que só tem se tornado favorável para a manutenção da hegemonia2 dos ideários burgueses sobre a classe menos favorecida. Silva (2000) vem analisar que as instituições de encarceramento brasileiras são verdadeiros depósitos humanos, onde os detentos são deixados aos montes sem o mínimo de dignidade. A superlotação concomitante com a falta de limpeza e higiene das celas também tem contribuído para o aparecimento de…

noticiasemfoco/atualizandooaluno.shtml Na Antiguidade são inúmeros os relatos de linchamentos promovidos aos auspícios da lei. Entre os judeus, a lapidação – o apedrejamento pela multidão – era uma penalidade aplicada em diversos casos, tais como o adultério feminino e a homossexualidade masculina, dentre outros. Dois casos célebres de lapidação são narrados no Novo Testamento – o da mulher adúltera, evitado por Jesus Cristo e o Santo Estevão.…

Andary (2002) relatam que a classificação típica de dano nervoso (neuropraxia, axoniotmese e neurotmese) é inadequada para descrever a maioria das mudanças fisiopatológicas vistas na STC. Modelos crônicos são mais pertinentes a neuropatias de encarceramento, as quais freqüentemente tem um curso lento, insidioso. Porém, infelizmente o autor não cita exemplos para estes modelos crônicos. Para Braun et al. (1989), a STC não segue um curso previsível. Alguns pacientes experimentam uma…