Encarceramento Feminino

PRISÃO ESPECIAL A faculdade da prisão especial pode inicialmente, encontrada no Código de Processo Penal, no Título IX (Da prisão e liberdade provisória), em seu Capítulo I (Disposições gerais), no artigo 295. A prisão especial diferencia-se no encarceramento do preso em estabelecimento prisional diferentes dos que recebe o preso comum, sem prejudicar o principio constitucional de que todos são iguais perante a lei, sem distinção de cor, crença, raça ou posição social. A prisão…

de abrir a boca, caminhar e mexer as mãos. Na antiguidade, todos estes distúrbios eram remetidos a uma causa uterina. Este órgão, supostamente acometido de inanição por descaso matrimonial ou crueldade do destino, deslocar-se-ia através do corpo feminino, prejudicando ora aqui ora ali o funcionamento dos diversos órgãos. O tratamento consistia em fazer o útero retornar ao seu local de origem. Essa recolocação do útero se fazia mediante a inalação de substâncias fétidas ou através de…

pela real necessidade legiferante, sendo, por isso, alvo das mais autênticas incongruências legais. Diante de tantas polêmicas que têm cercado a lei, sobressai-se a que trata de sua (in)constitucionalidade, por proporcionar às pessoas do sexo feminino uma proteção especial, seja ela de natureza física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial, em detrimento da do sexo masculino. Diante do exposto, o princípio da isonomia, tão enfatizado pela Constituição Federal de 1988, parece…

ser vista de um modo muito diferente. Na Antigüidade e na Idade Média, os chamados loucos gozavam de certo grau de liberdade, muitas vezes circulando e fazendo parte do cenário e das linguagens sociais. É verdade que sempre existiram formas de encarceramento dos loucos; igualmente, desde a Antigüidade, a Medicina se ocupava deles; eram também abordados por práticas mágicas e religiosas; muitos, ainda, vagavam pelos campos e pelas cidades. Contudo, nenhuma dessas formas de relação da…

no feminino, e em Aracaju, as menores. Essa pesquisa também mostrou que a concentração de fumantes é maior entre as pessoas com menos de oito anos de estudo do que entre pessoas com oito ou mais anos de estudo. Em relação à prevalência de experimentação e uso de cigarro entre jovens, de acordo com estudo realizado entre escolares de 12 capitais brasileiras, nos anos de 2002-2003 a prevalência da experimentação nessas cidades variou de 36 a 58% no sexo masculino e de 31 a 55% no sexo…

conforme preconizado na Resolução 196/ 96 do Conselho Nacional de Saúde. Os grupos com os alunos foram organizados a partir de alguns critérios: aceitação para participar do grupo; pertencer às séries delimitadas; equilíbrio entre sexos masculino e feminino; garantia de representação da diversidade etária e étnica das séries. A inclusão dos professores levou em consideração sua adesão espontânea, a disponibilidade de horários e a diversidade das matérias lecionadas nessas séries…

criminosas, que perturbavam a paz social. Percebeu-se que era necessário desconstruir o pensamento da sociedade de que a prisão era a solução para o fim da criminalidade, na verdade investindo na ressocialização, pois um dia o indivíduo preso sairia do encarceramento e deveria ser tratado e acolhido para que não voltesse a delinquir. A seguir analisar-se-á a parte histórica da pena de prisão, bem como os sistemas penitenciários e as teorias que buscaram justificar a necessidade da pena,…

Seu aparecimento depende de vários fatores, dentre eles: predisposição genética, fatores hormonais, alimentação e vida sedentária. Os genéticos e os hormonais são os mais importantes. O estrógeno, um dos hormônios responsáveis pelas curvas do corpo feminino, é um dos principais culpados pela presença da celulite (é por causa dele que o problema atinge mais as mulheres). Estágios da celulite A celulite apresenta-se em quatro estágios de evolução. Estágio I: há uma alteração das…

extramuros e, também, sofre com o descaso com que é tratada nas instituições prisionais. Sua sexualidade é reprimida e ela não possui recursos para desenvolver o autocuidado, tendo acesso limitado aos atendimentos que são disponibilizados. O avanço feminino para a conquista de direitos igualitários masculinos não transpassa as condições vividas no lar. A mulher continua sendo a gestora da organização doméstica, tendo o seu companheiro como coadjuvante das responsabilidades do cuidado…

por mulheres em Bangladesh.Shalwar são soltos pijama -como calças . As pernas são largas na parte superior, e estreita no tornozelo. O kameez é uma camisa longa ou túnica, muitas vezes com um colar de estilo ocidental, no entanto, para vestuário feminino, o termo é agora livremente aplicada para colarinho ou gola mandarim kurtas . As costuras laterais (conhecido como o Chaak ), deixou em aberto abaixo da linha da cintura, dar ao usuário maior liberdade de movimento.…