Empresa Não Tem Cipa Porém A Exigência Legal A Obriga Constituir Uma

regulamentadora nos itens que forem aplicáveis e para os quais não exista normalização ou regulamentação mais específica. Não deverão ser entendidos como caldeiras os seguintes equipamentos: 1º. Trocadores de calor do tipo Reboiler, Kettle , Refervedores, TLE ( Fig.4), etc., cujo projeto de construção é governado por critérios referentes a vasos de pressão; 2º. Equipamentos com serpentina sujeita a chama direta ou gases aquecidos e que geram, porém não acumulam vapor, tais como:…

V ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE ACIDENTES DE TRABALHO GLOSÁRIO REFERÊNCIAS TST 18.N – Legislação – Prof. Gemerson - Acidente De Trabalho ACIDENTE DO TRABALHO - CONCEITOS Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. A incidência do acidente do trabalho ocorre em 3…

EDADES Em 1977. logo ap6s a revolu~ao contabil do soculo passado no Brasil traz ida pela ed i ~ao da Lei das S.A. (nO 6.404/76). a Fipecafi foi procurada pela CVM para editar 0 Manual de contabifidade das sociedades por ap5es, que visava orientar as empresas, os profissionais e 0 mercado em ge ral a respeito de tamas e importantes evo lu ~6es, j a que praticamente tuda 0 que havia de novidade em materia conrabil nessa lei ja vinha sendo pesquisado e ensinado no Departamento de Contabi…

na antigüidade - o que não está correto, pois nessa época os trabalhadores eram escravos, tornando impossível ter como inicio do direito do trabalho nessa época. Mesma coisa para idade media - não é o inicio do direito do trabalho. Porém, é importante enfatizar que na Idade Média existia duas realidades: o campo e a cidade. Os trabalhadores da cidade faziam parte das corporações de oficio - a produção dentro da corporação era puramente artesanal, manufaturado, rústico; não havia…

muitas empresas ainda tenham. No Brasil, com certeza. Para o empresário, o trabalhador era tão-somente um instrumento a mais na busca dos resultados da empresa. O que importava era que o trabalhador tivesse boa saúde física e a maior dedicação possível ao trabalho em jornadas que podiam estender-se até 18 horas diárias. Era uma função geralmente vista pelos empregados como “de confiança” do patrão e revestida de poder coercivo muito grande, já que eram suas ações punitivas em nome da…

EDADE S Em 1977, logo ap6s a revolu~ao contabil do soculo passado no Brasil trazida pela edi~ao da Lei das S.A. (nO 6.404/76), a Fipecafi foi procurada pela CVM para editar 0 Manual de concabifidade das sociedades par afoes, que visava orientar as empresas, os profissionais eo mercado em geraJ a respeito de tamas e importantes evolu~6es, j a que praticameme tude 0 que havia de novidade em materia concabil nessa lei ja vinha sendo pesquisado e ensinado no Departamento de Contabilidade e…

Empregador, conforme o art. 2º da CLT, é a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação de serviços. Equiparam‐se ao emprega‐ dor, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas e outras instituições sem fins lucrativos. Considera‐se toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual ao empregador, sob dependência deste

um indivíduo de outro; não acredito em talentos." Euryclides de Jesus Zerbini TRABALHOS DO AUTOR 1. Imposto sobre serviços - ISS. São Paulo: Atlas, 1992. 2. Direito da seguridade social. 13. ed. São Paulo: Atlas. 2000. 3. Direito do trabalho. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 4. A terceirização e o direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 5. Manual do ISS. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 6. Participação dos empregados nos lucros das empresas. São Paulo:…

TRIBUTARIO 25/02/13 -2431 9939 -COMPETENCIA: *Da Uniao: Cumulativa-DF. território federal dividos sem municípios ela cria imposto federal e imposto estadual.territorio federal que não tenha município, a unia poderá cirar impostos federais , estaduais e municipais. Competecia comum:taxa e contribuição de melhoria, art 145. CF. qualquer ente federativo pode criar.* Imposto pode ser de competência comum,dependendo do posicionamento. “Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal…

pelas Nações Unidas, e a apresentação de material nelas incluídas não significam, da parte da Secretaria Internacional do Trabalho, qualquer juízo com referência à situação legal de qualquer país ou território citado ou de suas autoridades, ou à delimitação de suas fronteiras. A responsabilidade por opiniões expressas em artigos assinados, estudos e outras contribuições recai exclusivamente sobre seus autores, e sua publicação não significa endosso, pela Secretaria Internacional do Trabalho, das