Empresa Não Tem Cipa Porém A Exigência Legal A Obriga Constituir Uma

Contrato do técnico estrangeiro. 3.2.13. Contrato da mãe social. 3.2.14. Outros contratos especiais de emprego. 3.3. Modalidades de contratos de trabalho não amparados pelo Direito do Trabalho. 3.3.1. Contrato de estágio. 3.3.2. Contrato de trabalho do representante comercial autônomo. 3.4. Cláusulas especiais dos contratos de emprego. 3.4.1. Cláusula de não-concorrência. 3.4.2. Cláusula de não-divulgação. 3.4.3. Cláusula de nãosolicitação. 3.4.4. Cláusula de duração mínima. 3.4.5.…

especializados produzidos nas mais diferentes áreas das faculdades e universidades se torna um instrumento de extrema necessidade para o desenvolvimento desses três eixos mencionados acima, onde se torna possível a extensão do conhecimento produzido não só na parte interior da Instituição, mas também na parte exterior através da prática de cada indivíduo envolvido para uma melhor execução de suas tarefas profissionais realizadas no seu dia-a-dia. A publicação do primeiro número da…

REMUNERAÇÃO REMUNERAÇÃO FIXA DIRETA ARTIGO 1º ‐ REAJUSTE SALARIAL As empresas abrangidas por esta convenção corrigirão em 01.09.2013 todas as verbas salariais de seus empregados no percentual de 11,93% (onze inteiros e noventa e três centésimos percentuais), o que corresponde à reposição da inflação acumulada no período compreendido entre 01.09.2012 até 31.08.2013 mais aumento real. Parágrafo Único ‐ Não serão compensados os aumentos espontâneos e os…

regulamentadora nos itens que forem aplicáveis e para os quais não exista normalização ou regulamentação mais específica. Não deverão ser entendidos como caldeiras os seguintes equipamentos: 1º. Trocadores de calor do tipo Reboiler, Kettle, Refervedores, TLE, etc., cujo projeto de construção é governado por critérios referentes a vasos de pressão; 2º. Equipamentos com serpentina sujeita a chama direta ou gases aquecidos e que geram, porém não acumulam vapor, tais como:…

na Área da Saúde 2.3 O Acidente de trabalho no Serviço de Limpeza em Ambiente Hospitalar 2.4 O Gerenciamento de Riscos no Ambiente Hospitalar 25 25 34 41 47 CAPÍTULO 3 – PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 3.1 Descrição do Estudo 3.2 Caracterização da Empresa 52 52 54 CAPÍTULO 4 – PESQUISA, RESULTADOS E DISCUSSÃO 4.1 Grupo Back: Acidentes de Trabalho no Ambiente Hospitalar 4.2 Análise das Causas dos Acidentes Conforme as Variáveis 4.2.1 Variável Organizacional 4.2.2 Variável de Processo…

que estimulou-me a começar, continuar e ter forças para terminar. 5 AGRADECIMENTOS Ao Prof. OSVALDO LUÍS GONÇALVES QUELHAS, por toda sua dedicação, disponibilidade e atenção nas discussões técnicas. Por desempenhar um fascinante trabalho não só no universo acadêmico, mas também no mundo em que vivemos e por encorajar-me sempre, no tema escolhido para dissertar. Ao Prof. ORLANDO CELSO LONGO, por toda colaboração nas questões administrativas deste mestrado, pela constante…

Esposa, Cristina, que esteve sempre ao meu lado compartilhando dos meus Sonhos. A todos os meus colegas e professores do Curso de Direito que com seus talentos especiais contribuíram para essa mudança tão significativa em minha vida. AGRADECIMENTOS Não há sentimento mais agradável do que saborear o gosto doce da conquista sem, entretanto, esquecer de agradecer em primeiro plano, a Deus, Por ter me concedido, através de sua bondade infinita, o potencial de concretizar mais uma vitória…

alheio", em benefício da empresa, da comunidade de trabalho e do grupo social. Já o artigo 3º demonstra o que vem a ser empregado, para fins de relação de emprego, ou seja, "toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário" (sem grifos no original) O empregado se obriga a prestar serviços nos termos pactuados (num contrato de emprego, tácito ou expresso) e em regime de colaboração para com a empresa. Não se trata,…

externamente, isto é, fora do estabelecimento da empresa. Habitualidade: verifica-se pela existência de trabalho contínuo por um mesmo trabalhador, de forma habitual, isto é, o empregado apresenta-se para o trabalho diariamente ou três vezes por semana etc., mas de forma constante. Pessoalidade: configura-se mediante a impossibilidade de o empregado ser substituído por outra pessoa. Ou seja, é quando ele tem algum compromisso inadiável ao qual não pode comparecer por não ter como mandar…

A PRESCRIÇÃO PARA PLEITEAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Santarém – CEULS/ULBRA, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito do Trabalho. Orientador: Augusto César Pinto Serique SANTARÉM-PARÁ 2010 PARECER DO PROFESSOR ORIENTADOR A presente monografia acha-se