Embargos Infringentes Para Exoneração De Alimentos

................................................. CAPÍTULO VI DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS ...... SUBTÍTULO II DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES .................................................. SUBTÍTULO III DOS ALIMENTOS ........................................... SUBTÍTULO IV DO BEM DE FAMÍLIA .................................... TÍTULO III DA UNIÃO ESTÁVEL ............................................ TÍTULO IV DA TUTELA E DA CURATELA .......................

................................................. CAPÍTULO VI DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS ...... SUBTÍTULO II DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES .................................................. SUBTÍTULO III DOS ALIMENTOS ........................................... SUBTÍTULO IV DO BEM DE FAMÍLIA .................................... TÍTULO III DA UNIÃO ESTÁVEL ............................................ TÍTULO IV DA TUTELA E DA CURATELA .......................

................................................. CAPÍTULO VI DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS ...... SUBTÍTULO II DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES .................................................. SUBTÍTULO III DOS ALIMENTOS ........................................... SUBTÍTULO IV DO BEM DE FAMÍLIA .................................... TÍTULO III DA UNIÃO ESTÁVEL ............................................ TÍTULO IV DA TUTELA E DA CURATELA .......................

................................................. CAPÍTULO VI DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS ...... SUBTÍTULO II DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES .................................................. SUBTÍTULO III DOS ALIMENTOS ........................................... SUBTÍTULO IV DO BEM DE FAMÍLIA .................................... TÍTULO III DA UNIÃO ESTÁVEL ............................................ TÍTULO IV DA TUTELA E DA CURATELA .......................

CAPÍTULO IV - DO REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL CAPÍTULO V - DO REGIME DE PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQÜESTOS CAPÍTULO VI - DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS SUBTÍTULO II - DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES SUBTÍTULO III - DOS ALIMENTOS SUBTÍTULO IV - DO BEM DE FAMÍLIA TÍTULO III - DA UNIÃO ESTÁVEL TÍTULO IV - DA TUTELA E DA CURATELA CAPÍTULO I - DA TUTELA Seção I - Dos Tutores Seção II - Dos Incapazes de Exercer a Tutela Seção III - Da Escusa dos Tutores…

................................................. CAPÍTULO VI DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS ...... SUBTÍTULO II DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES .................................................. SUBTÍTULO III DOS ALIMENTOS ........................................... SUBTÍTULO IV DO BEM DE FAMÍLIA .................................... TÍTULO III DA UNIÃO ESTÁVEL ............................................ TÍTULO IV DA TUTELA E DA CURATELA .......................

opinam Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery, expondo pela prevalência contínua do Código Consumerista sobre as demais normas, eis que “as leis especiais setorizadas (v.g., seguros, bancos, calçados, transportes, serviços, automóveis, alimentos etc.) devem disciplinar suas respectivas matérias em consonância e em obediência aos princípios fundamentais do CDC”.14 Diante de tais premissas, pode-se dizer que o Código de Defesa do Consumidor tem eficácia supralegal, ou seja,…

Do regime de participação final nos aqüestos — arts.. 1.672 a 1.686 CAPITULO VI — Do regime de separação de bens — arts.. 1.687 e 1.688 SUBTITULO II DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES Arts.. 1.689 a 1.693 SUBTÍTULO III DOS ALIMENTOS Arts.. 1.694 a 1.710 SUBTÍTULO IV DO BEM DE FAMÍLIA Arts.. 1.711 a 1.722 TÍTULO III DA UNIÃO ESTÁVEL Arts.. l.723 a 1.727 TITULO IV DA TUTELA E DA CURATELA CAPÍTULO 1— Da tutela — arts.. 1.728 a 1.766 Seção 1—Dos tutores — arts.. 1.728…

Do regime de participação final nos aqüestos — arts.. 1.672 a 1.686 CAPITULO VI — Do regime de separação de bens — arts.. 1.687 e 1.688 SUBTITULO II DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES Arts.. 1.689 a 1.693 SUBTÍTULO III DOS ALIMENTOS Arts.. 1.694 a 1.710 SUBTÍTULO IV DO BEM DE FAMÍLIA Arts.. 1.711 a 1.722 TÍTULO III DA UNIÃO ESTÁVEL Arts.. l.723 a 1.727 TITULO IV DA TUTELA E DA CURATELA CAPÍTULO 1— Da tutela — arts.. 1.728 a 1.766 Seção 1—Dos tutores — arts.. 1.728…

408 409 413 414 414 414 417 419 420 421 422 422 429 432 432 435 440 442 442 SUMÁRIO 1 3.4.2. Poderes p rocessuai s do a111ic11s curiae . ..... .......... .................................... 1 3.5. A nova i ntervenção de terceiro na ação de alimentos (art. 1 .698 do CC-2002)....... 14. Quadros sinóticos ............................................................................................................. 446 448 453 Capítulo XIV ALIEN A ÇÃ O DA COISA OU D O DIRE I T O LITlGIOSO ....