Embargos De Terceiros Adriana Cruz

Cível / 1ª Vara Cível Apelante :Banco Finasa BMC S/A Advogada :Lilian Raquel Mendes Dantas Siqueira (OAB/RO 2173) Advogado :Celso Marcon (OAB/ES 10990) Apelado :Paulo Cordeiro da Silva Advogado :João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A) Advogada :Adriana Pignaneli de Abreu (OAB/SP 212689) Relator :Juiz Convocado Glodner Luiz Pauletto Vistos. Nos termos do disposto no art. 511 do CPC, deve ser comprovado no ato de interposição do recurso o recolhimento do preparo recursal, sob pena de…

2010, p. 41-69) No julgamento também o Relator apresentou petição da União no sentido de modular os efeitos da decisão, que foi rejeitada por maioria , vencida a Senhora Ministra Ellen Gracie.No entanto, a questão continuou sub judice em razão dos Embargos de Declaração interpostos pela União Federal, que foram rejeitados em decisão unânime do Plenário do c. STF proferida em 17/03/2011, Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso. Ausentes, no julgamento, a Senhora Ministra Ellen…

sociólogo, Florestan Fernandes, há três hipóteses com relação à reação do índio diante da invasão branca: primeiro, preservando a autonomia tribal por meios violentos, expulsando o branco; segundo, passivamente tornando-se “aliado” ou “escravo”; e, terceiro, em defesa da autonomia tribal o índio teria se deslocado para áreas onde o branco não pudesse exercer um domínio efetivo. Ao que tudo indica, sendo a região muito pobre, a segunda hipótese é a mais provável devido ao tipo de…

Júnior Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi Ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães Ministro Sérgio Luíz Kukina Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro Ministra Regina Helena Costa Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz Ministro Nefi Cordeiro Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria Resolução n. 19/1995-STJ, art. 3º. RISTJ, arts. 21, III e VI; 22, § 1º, e 23. CORTE ESPECIAL (Sessões às 1ª e 3ª quartas-feiras do mês) Ministro Francisco Falcão…

(USP), Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UFF), Rodrigo Mazzei (Professor do PPGD-UFES), Roberto Campos Gouveia Filho (UNICAP), Roberto Paulino (UFPE), Rodrigo Barioni (PUC/SP), Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias (PUC/MG), Salomão Viana (UFBA), Sérgio Cruz Arenhart (UFPR), Susana Henriques Costa (USP), Teori Albino Zavascki (UNB), Teresa Arruda Alvim Wambier (PUC-SP), Valério Mazzuoli (UFMT), Vladimir Aras (UFBA), e William Santos Ferreira (PUC/SP). Aos profissionais do Direito que…

Pantaleão, por ter prolatado a sentença no juizado de origem. Obs.: Esta súmula servirá de Acórdão nos termos do art. 46 da Lei nº 9.099/95. RECURSO CÍVEL VIRTUAL Nº 0010056-96.2011.820.0124 RECORRENTE: ROBERTO DA SILVA CRUZ ADVOGADO: LEONARDO BRUNO MACIEL DE ARAUJO CRUZ RECORRIDO: CONDOMINIO RENAISSANCE PREMIERE V ADVOGADO: KATIANA ALVES DA COSTA DE OLIVEIRA RELATORA: JUÍZA CARMEN VERÔNICA CALAFANGE EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. TAXAS DE CONDOMÍNIO EM ATRASO.…

regulamentadora de segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura, segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de saúde, segurança e saúde no trabalho em espaços confinados inspeção prévia, embargo e interdição. Higiene Ocupacional, definições, agentes físicos, agentes químicos, agentes biológicos, limites de tolerância e exposição, indicadores biológicos de exposição (BEI), reconhecimento, avaliação e controle, programa de…

assinado, devendo este ser enviado à FUNDEP, até o término das inscrições, nas formas previstas no subitem 3.2.4.1, deste Edital. 3.2.4.1 O requerimento de próprio punho, citado no subitem 3.2.4, deverá ser entregue, diretamente pelo candidato ou por terceiro, dentro do período das inscrições, das seguintes formas: a) na FUNDEP/Gerência de Concursos, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n. 6.627 - Unidade Administrativa II – 3º andar – Campus Pampulha/UFMG – Belo Horizonte/MG…

Tanto que estes foram perguntados e escripto seu dito, segundo ouvistes, fizeram logo juntar, que para isto já estavam presentes, Dom Lourenço, bispo de Lisboa, e Dom Affonso, bispo do Porto, e Dom João, bispo de Vizeu, e Dom Affonso, prior de Santa Cruz d'esse logar, e todos os fidalgos antes nomeados, com outros muitos que não dizemos, e os vigarios, e clerezia, e muito outro povo assim ecclesiastico como secular, que se para isto alli juntou. E feito silencio, a bem escutar, começou a…

solução para o acesso foi a assistência judiciária para os pobres, a segunda dizia respeito às reformas tendentes a proporcionar representação jurídica para os interesses ‘difusos’, especialmente na área de proteção ambiental e do consumidor; e o terceiro – e mais recente – é o ‘enfoque de acesso à justiça’, que inclui os posicionamentos anteriores, mas vai muito além deles. (CAPPELLETTI, GARTH, 1988). A grande dificuldade no custeio das despesas necessárias ao litígio sempre foi…