Embargos Artigo Cientifico

teológico, não há falar-se, propriamente, em saber científico. Demais disso, o indivíduo exerce papel secundário, encarado, tão-somente, como integrante de um corpo social, o que desvela a perspectiva organicista da sociedade (SARMENTO, 2004, p. 54). O advento da modernidade, mormente em face da revolução científica, capitaneada inicialmente por Copérnico, constitui uma das inúmeras facetas de um movimento de ruptura do paradigma vigente. Sem embargo, até mesmo as…

Meios de Contraste em Tomografia Computadorizada (TC) Orientador: Professor: Glêicio Oliveira Valgas Co- Orientador: Professora: Kezia Pereira de Oliveira Artigo apresentado junto ao Curso de tecnologia em Radiologia do ICS como Parte da nota das Disciplinas cursadas no Semestre. Artigo apresentado junto ao Curso de tecnologia em Radiologia do ICS como Parte da nota das Disciplinas cursadas no Semestre. Brasília-DF 01 de Março de 2013.…

políticos estão intimamente ligados ao início da expansão colonizadora inglesa da primeira metade do século xvn, mas de nenhuma forma explicam esta última. O transporte de populações através do Atlântico requeria na época vultosas inversões. Sem embargo, o fato de que importantes grupos de população estivessem dispostos a aceitar as mais duras condições para emigrar criou a possibilidade de exploração de mão-de-obra européia em condições relativamente favoráveis. Organizam-se importantes…

responsabilidade pela distribuição 1 Acerca da voluntariedade das normas da ABNT, mesmo diante do que dispõe o artigo 39 inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, pedimos licença para transcrever trecho da r. Sentença proferida pela Juíza Federal Pepita Tramontini Mazini, nos autos da Ação Civil Pública nº 2005.70.00.022807-2, da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Curitiba: “... Sem embargo, a disposição não transmuda a natureza das Normas Brasileiras…

pelos Estados nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 6- O problema das multas criminais e a lei 9.268/96: exegese do artigo 51 do Código Penal e as conseqüências atuais no âmbito de sua cobrança como dívida de valor. 6- Conclusões. Introdução: A Lei Complementar 101, de 04.05.2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - foi editada para atender o disposto no artigo 163 da Constituição Federal/88, no sentido de regulamentar, entre outras questões, as finanças públicas.1 1…

Pós-Graduação IVANA DE MOURA QUIRINO Nova Iguaçu 2014 IVANA DE MOURA QUIRINO REFORMA PROCESSUAL NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL – ASPECTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência do Módulo III da Pós-Graduação em Civil e Processo Civil à Universidade Estácio de Sá . Orientadora: Prof.ª Thais Miranda de Oliveira Nova Iguaçu Campus Nova Iguaçu…

próprio nome. Em caso de ambigüidade, deve-se acrescentar a unidade geográfica a que pertencem, entre parênteses. Ex: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ BIBLIOTECA NACIONAL (BRASIL) BIBLIOTECA NACIONAL (PORTUGAL) 12/02/2011   Eventos científicos (congressos, reuniões, simpósios e conferências) têm entrada pelo nome do evento, com indicação do respectivo número do evento em algarismos arábicos, ano e local de realização. Ex.: ENCONTRO BRASILEIROS SOBRE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE…

da época do ciclo da borracha envolvido pelo processo da verticalização das edificações tão presentes na cidade. Nesse sentido, Belém consegue mostrar as belezas da arquitetura e dos monumentos do período colonial às exigências da modernidade. Este artigo tem como objetivo mostrar e fazer uma análise sobre a legislação de Proteção ao patrimônio histórico do Brasil, do Pará e do município de Belém. Palavras-chave: Legislação. Patrimônio histórico. Patrimônio cultural. Belém. 1.…

oportunidade de integrar ou esclarecer suas alegações (§ 3º). 8. Limitação da remessa necessária, que não mais será cabível quando a sentença, proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal ou os Municípios, ou que tiver julgado procedentes os embargos à execução fiscal, estiver fundada em entendimento coincidente com orientação vinculante firmada no âmbito administrativo do próprio ente público, consolidada em manifestação, parecer ou súmula administrativa (art. 507, § 3º,…

definidos por lei municipal, e nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, em todo o território abrangido, obervar-se-á o disposto nos respectivos planos diretores e leis de uso do solo, respeitados os princípios e limites a que se refere este artigo.(Incluído pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989) Art. 3º Consideram-se, ainda, de preservação permanentes, quando assim declaradas por ato do Poder Público, as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas: a) a atenuar a…