Emanuel Kant E Liberdade

intitulou sua obra com o nome do monstro bíblico – Leviatã. Bela metáfora para designar o Estado tentacular. Para Hobbes, a transição do estado de natureza para o estado de sociedade deu-se mediante a delegação da liberdade de todos e de cada um para o soberano, garante dessa liberdade. Sua constatação tristemente realista: homo homini lupus, numa tentativa de explicar racionalmente o absolutismo. Assim, para ele, surgiria a sociedade civil. O risco não é um fato recente, obviamente.…

pretensão de iluminar o mundo com os seus ensinamentos. Nessa fase, são pelo menos seis as grandes expressões da Filosofia política: o francês nascido na Suíça Jean-Jacques Rousseau* (1712 – 1778), o escocês Adam Smith* (1723 – 1790), o alemão Immanuel Kant* (1724 – 1804), o inglês Edmundo Burke* (1729 – 1797), o também inglês que viveu nos Estados Unidos Thomas Paine* (1737 – 1809), e o alemão Hegel* (1770 – 1831). Este século, porém, não conheceu apenas o Iluminismo, o Enciclopedismo e…

abertura que estaria por vir e que costumamos chamar de Renascimento ou Esclarecimento, Aufklarüng, como dizem os alemães. Sobretudo, como dissera Kant, “maioridade ou esclarecimento significa a capacidade de guiar-se por sua própria razão, sem o auxílio de outrem”, ou seja, por si mesmo. Sapere audi, dizia Kant, em seu opúsculo sobre Que é o esclarecimento?, isto é, ousai saber! Pois, a dignidade do homem reside, na exata medida, em que dedica sua vida à…

A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO CO TROLE DE CO STITUCIO ALIDADE À LUZ DE RO ALD DWORKI E JEREMY WALDRO JUDICIAL REVIEW AND ITS DEMOCRATIC ISSUES ACCORDING TO RONALD DWORKIN AND JEREMY WALDRON Autor: Emanuel de Melo Ferreira. Advogado da União. Especialista (UNISUL/LFG). Mestre em Ordem Jurídica Constitucional (UFC). RESUMO O debate sobre a legitimidade democrática do controle jurisdicional de constitucionalidade é vivido intensamente em certos países, como os Estados Unidos. Lá existe uma

Três A Revolução Francesa Um inglês que não se sinta cheio de estima e admiração pela maneira sublime com que está agora se efetuando uma das mais IMPORTANTES REVOLUÇÕES que o mundo jamais viu deve estar morto para todos os sentidos da virtude e da liberdade; nenhum de meus patrícios que tenha tido a sorte de presenciar as ocorrências dos últimos três dias nesta grande cidade fará mais que testemunhar que minha linguagem não é hiperbólica. — The Morning Post, 21 de julho de 1789, sobre a…

antinomias já definidas, por ele consideradas como antinomias próprias. As antinomias impróprias podem ser: 1) antinomia de princípio – refere-se ao fato dos ordenamento jurídicos serem normalmente inspirados em valores contrapostos, como, por exemplo, liberdade e segurança; 2) antinomia de avaliação – ocorre quando um delito menor é punido com uma pena mais grave que um delito maior. 3) antinomias teleológicas – têm lugar quando existe uma oposição entre a norma que prescreve o meio…

RESUMO O presente estudo está relacionado à lei, diferencia do vinculado porque ele tem liberdade para atuar de acordo com um juízo de conveniência e oportunidade, de tal forma que, havendo duas alternativas o administrador pode optar qual delas, no seu entendimento, preserve melhor o interesse público. A ampla defesa envolve a discricionariedade é diferente de arbitrariedade: discricionariedade é a liberdade para atuar, para agir dentro dos limites da lei e arbitrariedade é a…

possibilidade, que é o desejo de toda ciência social, de produzir um discurso intelectual que possa ser base de um discurso político. Ao longo de minha vida, quando abandonei, a simples repetição do que me ensinavam os mestres e assumi um pouco de liberdade para propor, propus várias definições até chegar a essa que tenho agora (p. 20). Em nosso caso particular isto impõe o reconhecimento de um objeto próprio ao estudo geográfico, mas isso não basta. A identificação do objeto…

FRANCESA ERIC HOBSBAWM Um inglês que não se sinta cheio de estima e admiração pela maneira sublime com que está agora se èfetuando uma das mais IMPORTANTES REVOLUÇÕES que o mundo jamais viu deve estar morto para todos os sentidos da virtude e da liberdade; nenhum de meus patrícios que tenha tido a sorte de presenciar as ocorrências dos últimos três dias nesta grande cidade fará mais que testemunhar que minha linguagem não é hiperbólica. The Morning Post (21 de julho de 1789) sobre a…

pessoa deve decidir o que é ético com base em suas próprias convicções e na sua concepção sobre o bem e o mal. A restrição é que pode ser usada para justificar ações incompatíveis com a noção coletiva de moral. A teoria do dever ético, defendida por Emanuel Kant, propõe que o conceito ético seja extraído do fato de que cada um deve se comportar de acordo com os princípios universais, e nesse caso, por exemplo, a pessoa teria o dever de cumprir um compromisso assumido. A teoria kantiana é…