Emana 1 A Análise Social 9

Fernandes Ferreira (2001: 464) ii Índice Índice ............................................................................................................................... iii 1. Introdução..................................................................................................................... 1 2. Teoria Reditualista........................................................................................................ 4 3. Rédito – definição e…

porque sem eles a pessoa humana não consegue existir ou não é capaz de se desenvolver e de participar plenamente da vida social e política. Este artigo tem por escopo trazer o conceito, a gênese e alguns aspectos gerais e históricos dos direitos humanos e direitos fundamentais com objetivo de contribuir para a reflexão sobre a importância do direito na organização da vida social e o surgimento dos chamados ‘novos direitos’. Em termos de metodologia, foi usado o método dedutivo, com…

CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A NECESSÁRIA APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS1 E DEMOCRACIA: o papel da Jurisdição Constitucional Aberta. In: Anais do 12º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização - 25 anos de Constituição Federal. 1. v. Santa Maria: Unifra, 2013. O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A NECESSÁRIA APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA: o papel da Jurisdição Constitucional Aberta1 Felipe Dalenogare Alves2…

Introdução 3 PODER E ORDEM 4 1. Conceitualização da filosofia do direito 4 1.1. Objecto de estudo da Filosofia do Direito 4 1.2. Poder 5 1.2.1 Origem do poder 5 1.2.1.1. Origem divina 6 1.2.1.2. Concepção humana e violenta da origem do poder 7 1.3. Poder como um instrumento de ordem 7 1.3.1. Filósofos contractualistas e a concepção do poder como instrumento da ordem 8 1.3.1.1. Thomas Hobbes 8 1.3.1.2. John Locke 9 1.3.1.3. Jean J. Rosseau 9 1.4. Relação poder e ordem 9 1.5. Tipos de…

uma disputa, como diz Marc Ferro[1]. Ela é vigiada, controlada e as produções históricas são, de um certo modo, reflexo dos mecanismos de poder. Na medida em que as obras históricas privilegiam certos temas e outros não, podemos questionar sobre as condições de sua produção e, como afirma Ferro, o papel de vigilante da história não é apenas exercido pelo Estado ou pelo político, mais emana também da sociedade, onde por sua vez, censura e autocensura qualquer análise que possa revelar…

Trata-se o presente artigo da análise da Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/2006) e suas inovações no âmbito do direito das mulheres, vítimas de violência doméstica. A violência doméstica contra a mulher é um assunto de interesse público e que deve ser analisado de forma intensa, principalmente com relação à aplicação da lei Maria da Penha, porque tal análise pode trazer muitas contribuições, uma vez que essa Lei é capaz de abranger a complexidade das questões sociais e o grave problema…

interferência ou de tendência atentatória à personalidade do Estado e dos elementos políticos, econômicos e culturais que o constituem. Art. 2º da carta da ONU: A Organização e os seus membros, para a realização dos objetivos mencionados no artigo 1.º, agirão de acordo com os seguintes princípios: IV: Os membros deverão abster-se nas suas relações internacionais de recorrer à ameaça ou ao uso da força, quer seja contra a integridade territorial ou a independência política de um…

RELATÓRIO DE CONTEXTOS E ESPAÇOS EDUCATIVOS SUMÁRIO |1 |Introdução.......................................................................................... |03 | |2 |desenvolvimento.............................................................................. |04 | | |

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CRISTINA PEREIRA BAHIA Direitos de Primeira dimensão: A “LIBERDADE” da Revolução Francesa e sua influência na Iniciativa Popular como preleciona o caput do art. 14 da Constituição Federal de 1988 GOIÂNIA 2014 2 CRISTINA PEREIRA BAHIA Direitos de Primeira Dimensão: A “LIBERDADE” da Revolução Francesa e sua influência na Iniciativa Popular como preleciona o caput do art. 14 da Constituição Federal de…

das leis) e o mais importante, o ilustre Jean Jackes Rosseau, liberalista autor da obra “o Contrato social”. A escola racionalista ou contratual apresentava duas vertentes, uma o direito natural, diferenciando-se apenas na origem que deixaria de ser divina e sim produto da racionalidade humana, imutável perante a própria vontade divina ou humana.E a outra corrente proveniente do pacto social que o homem foi levado a celebrar para viver em coletividade. Tal pacto continha…