Emana 1 A Análise Social 9

mais eficientes quando se pretende ir de encontro a mandatos eletivos ilicitamente conquistados. Palavras-chave: Democracia. Abuso de poder. Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................07 2 DO ABUSO DE PODER...................................................................................16 3 MEIOS…

escritório houver a divisão de trabalho pericial entre várias pessoas, divididas em grupos de trabalho especializado, foi criado o Papel de Trabalho Pericial, o qual é, ao mesmo tempo, um roteiro para a elaboração do laudo e um registro de todas as análises, principais exames e critérios adotados, impugnações que ocorreram, honorários, enfim, todos os acontecimentos relativos ao laudo apresentado. 8.2 Preenchimento do papel de trabalho a) Registros iniciais – a identificação do caso,…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 O DIREITO E SUAS FONTES 4 2.1 LEI 5 2.2 PRINCÍPIOS 8 2.3 COSTUMES 9 2.4 ANALOGIA 9 2.5 JURISPRUDÊNCIA 10 2.6 DOUTRINA 10 2.7 EQÜIDADE 11 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é produzir um texto referente ao Direito e também suas fontes, refletir de onde advém seu conteúdo e de onde surgem os direitos e deveres. Não existe uma definição exata de direito. Ao longo de toda a história diversas formas

ocidental. Etimologicamente política vem do grego: politéia (πολιτεία), politiké (política em geral) e politikós (relativo aos cidadãos) e estava relacionado à organização das polis, as cidades-estados gregas – uma nova forma de organização política e social que ocorreu na Grécia Antiga. Desde então, a política passou a denominar a arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados. Os dois primeiros grandes sistematizadores do pensamento político,…

Smith, Riqueza das Nações, 1776) Apucarana 2012 SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO..........................................................................................................5 2- DESUMANIZAÇÃO DAS CIENCIAS HUMANAS....................................................5 3- APATIAS NAS…

Noções de Legislação Cidadania, Nacionalidade, Historia e Analise Cidadania no Brasil, Estado, Forma de Estado, Teoria de Estado Moderno, Elementos do Estado, Formas de Estado e Governo, Forma de Governo, Monarquia e Republica, Modalidades da Monarquia, Democracia e Aristocracia, Constituição, Princípios da Unidade da Constituição, As 7 Principais Leis da Constituição, Do Princípio Fundamental, Diferença entre Parlamentarismo e Presidencialismo, Leis Infraconstitucionais. Trabalho…

Criminalística A criminalística e sua evolução histórica 1-A Zarzuela, José Lopes. Temas Fundamentais de Criminalística. Porto Alegre: Sagra Luzzatto,1996.(Série Prática Policial,9).ISBN 85-241-0501-1. “A evolução histórica da criminalística muitas vezes também se confunde com a evolução histórica do direito penal.Assim,distinguem-se diversos períodos relativamente à apuração dos fatos.O primeiro constitui aquele em que se procurava a verdade através de…

Rafael 30/10/2012 Turma de Terça-feira Professor: Milton Módulo I TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA Seminário VI REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA 1. Que é regra-matriz de incidência tributaria? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? A regra-matriz é forma de organização lógica e sintática que permite o posterior preenchimento da estrutura com as variações semânticas e

eleitoral pátrio. Observa-se nessa análise que a norma em questão, ao impedir que os votos atribuídos a candidatos cujos registros de candidatura estejam subjúdices sejam contabilizados para as respectivas legendas, ocasiona sérias distorções no sistema eleitoral brasileiro e grave prejuízo ao direito subjetivo de sufrágio, além de causar sérias instabilidades institucionais. Palavras-chave: eleição, direito eleitoral, Lei 12.034/09 ABSTRACT SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

Seminário de Filosofia Jurídica – Alexis de Tocqueville Santos – SP Abril de 2014 SUMÁRIO SUMÁRIO 1 1.0 PREFÁCIO 3 2.0 INTRODUÇÃO 3 3.0 BIOGRAFIA 3 4.0 PANORAMA HISTÓRICO E OBRAS 5 4.1 O momento 5 4.2 Suas obras 6 5.0 APROFUNDANDO O ESTUDO DE TOCQUEVILLE 7 5.1 Perigosos desvios da igualdade 7 6.0 BREVE EXPLANAÇÃO DO LIVRO “A DEMOCRACIA NA AMÉRICA” 9 6.1 Leis e costumes (1ª parte) 10 6.2 Sentimentos e opiniões (2ª parte) 11 7.0 BREVE EXPLANAÇÃO DO LIVRO…