Enfrentamento do abuso de poder em pleitos eleitorais

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UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR
FACULDADE DE DIREITO

RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR

ENFRENTAMENTO DO ABUSO DE PODER EM PLEITOS ELEITORAIS

SALVADOR
2010

RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR

ENFRENTAMENTO DO ABUSO DE PODER EM PLEITOS ELEITORAIS

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito (bacharelado) da Universidade Católica de Salvador.

Orientador: Prof. Gaspare Saraceno

SALVADOR
2010

RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR

ENFRENTAMENTO DO ABUSO DE PODER EM PLEITOS ELEITORAIS

Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do diploma de graduação em Direito da Universidade Católica de Salvador

Aprovada em___ de __________________ de_______

Banca Examinadora

Gaspare Saraceno – Orientador _____________________________________________
Professor Titular da disciplina Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador

Geraldo Cerejo – Examinador ______________________________________________
Professor da disciplina Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador

Idma Rebouças – Examinadora _____________________________________________
Professora da disciplina Instituições de Direito Público e Privado da Escola de Economia da Universidade Católica de Salvador

A Ana Maria Alves Bacelar, madrinha querida, pela dedicação e paciência que fizeram de mim quem eu sou.

AGRADECIMENTOS

Aos meus pais, pelo apoio e esforço que fizeram para tornar realizado o presente trabalho.

A Gaspare e Geórgia Saraceno, pelas lições ensinadas para o trabalho e para a vida.

A José Carlos Brito, com o qual sempre se pode contar.

A Antônio, Arimar, Caio, Cléber, Francisco e Ludmila, cuja energia me fortalece desde que nos conhecemos.

Muito obrigado a todos por tornar leve e gratificante todo o trabalho que é dar os primeiros