Em Um Sistema De Livre Iniciativa Privada O Sistema De P

principalmente em relação à queda de energia, oscilação da tensão e falta de manutenção da rede. Portanto, reivindicam maiores investimentos no meio rural, maior rigor das agências reguladoras e fiscalizadoras, desburocratização dos trâmites, a livre concorrência entre as empresas para o fornecimento de energia elétrica buscando, dessa forma, melhor alocação dos recursos e atendimento eficiente às demandas de energia elétrica no meio rural. Palavras-chave: Setor elétrico no Brasil…

tratar todos os homens, sem distinção de classe e de raça, como seus iguais e irmãos; combater a ambição, o orgulho, o erro e os preconceitos; ...", após essa leitura, comecei a refletir imaginando o nosso sistema capitalista, que tem como base a livre iniciativa, a propriedade privada e livre concorrência e que à competição, apesar de trazer mazelas à sociedade, possui também alguns positivos a serem observados. Refiro-me ao sentido de dar propulsão à evolução do homem, como individuo…

autonomia da vontade privada, os órgãos ou entidades públicos são regidos pela supremacia do interesse público e pela obrigação da continuidade da prestação do serviço público, tratando a todos igualmente e com qualidade. O tratamento diferenciado restringe-se apenas aos casos previstos em lei. Por outro lado, as organizações privadas utilizam estratégias de segmentação de “mercado”, estabelecendo diferenciais de tratamento para clientes preferenciais. As organizações privadas buscam o…

SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. INTODUÇÃO 1. GENERALIDADES A redução da exclusão social é o maior desafio para a Humanidade, juntamente com a garantia do gozo dos direitos fundamentais para a população marginalizada. O Brasil possui uma das piores concentrações de renda do mundo, e isso se estende deste a formação da Nação, não sendo somente um dado assustador atual. Além disto, a crise do Welfare State…

estudo, ao qual, esmiuçaremos o tema: Sistemas Processuais Penais. PROBLEMA Há sempre a necessidade de uma análise, no tocante aos alicerces do Direito . Nesse sentido, tomamos como objeto de pesquisa, os sistemas processuais penais, pois estes, são bases para o entendimento da organização do processo penal. Segundo CRETELLA JÚNIOR, (2001, p. 212). “o sistema é sempre uma reunião ou aglutinação de dados ligados de maneira a estabelecer uma doutrina. (...) o sistema é invariavelmente,…

A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS VIRTUAIS NAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS VIRTUAIS NAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS Priscila Cembranel Cecilia Smaneoto RESUMO - O presente estudo sobre a influência das redes sociais virtuais nas empresas públicas e privadas mapeia e compara as diferenças de utilização das redes de relacionamento em empresas públicas e privadas. A orientação está voltada para a descoberta das formas de utilização das redes sociais…

inédito instrumento normativo MARCO CIVIL NA INTERNET, que além de diminuir o custo social, reconhece a escala mundial da rede, o exercício da cidadania em meios digitais, os direitos humanos, a pluralidade, a diversidade, a abertura, a livre iniciativa, a livre concorrência, a colaboração e normatiza o desenvolvimento da rede mundial na sociedade da informação, como instrumento de transformação social. O marco legal é oriundo de consultas públicas colaborativa, visa normatizar responsabilidades

...................... 48 2.2 PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA.......................................... 51 2.2.1 Da soberania nacional ........................................................................................ 52 2.2.2 Da livre concorrência ......................................................................................... 57 2.2.3 Da defesa do consumidor ................................................................................... 59 2.2.4 Da defesa…

|constituição ortodoxa; constituição heterodoxa ou compromissória. | |Constituição - A Constituição, segundo José Afonso da Silva, “consiste num sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regulam a forma do Estado, a | |forma de seu governo, o modo de aquisição e exercício do Poder, o estabelecimento de seus órgãos e os limites de sua atuação”.

5 2.3 PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA ............. 7 2.4 PRINCIPIO DA AÇÃO ....................................................................... 8 2.5 PRINCIPIO DA DISPONIBILIDADE E DA INDISPONIBILIDADE ...... 9 2.6 PRINCIPIO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO E APRECIAÇÃO DAS PROVAS ................................................................................................ 10 2.7 PRINCIPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ .............................. 12 2.8 PRINCIPIO DA…