Em Um Sistema De Livre Iniciativa Privada O Sistema De P

............................................. p. 3 1.1. Constituição................................................................................................................ p. 3 1.2. Estrutura Organizacional ............................................................................................ p. 3 1.3. Recursos Financeiros................................................................................................. p. 4 1.4. Área de Atuação e…

Constituição Federal de 1988, em seu artigo 170, que preconiza que: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I – soberania nacional; II – propriedade privada; III – função social da propriedade; IV – livre concorrência; V – defesa do consumidor; VI – defesa do meio ambiente; VII – redução das desigualdades regionais e…

SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO E DESCENTRALIZAÇÃO: ENTRE A LDB 4.024/61 E A LDB 9.394/96 – PERCURSOS PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Autor: Oséias Santos de Oliveira – Doutorando em Educação – PPGE/UFSM[1] Co-autores: Clarice Zientarski – Doutoranda em Educação – PPGE/UFSM Neila Pedrotti Drabach – Mestranda em Educação – PPGE/UFSM Sueli Menezes Pereira – Professora do PPGE/UFSM Daniele Rorato Sagrillo – Mestre em Educação - UFSM Ana Paula Colares Flores Moraes – Acadêmica do…

produzem efeito de reforma estrutural, e já a curto prazo produzem mudanças conjunturais. Quanto ao domínio econômico, este identifica a área de atuação do Estado, que quando no modelo liberal constitui atividade econômica essencialmente da esfera privada, e que esta, por conseguinte não desejaria a intromissão estatal. Sintetizadas as assertivas trazidas pelo doutrinador temos que a intervenção é um fato político enquanto traduz a decisão do Poder Econômico por atuar no campo que…

INTRODUÇÃO A Lei 8.630/93, segundo Frédérick e Soraia (2006, p.983), “[...] preconizou a modernização do setor. Para a sua formulação, aparentemente não foram consideradas as diferenças regionais e especificidade de cada porto, também não se observando a definição de uma política de orientação geral para os portos. Na verdade, essa lei neutralizou todas as anteriores, confirmando-se a definição de um órgão regulador do sistema apenas no início da década seguinte (2002), a Antaq…

Opções de assistência oferecidas pela Saúde Suplementar O consumidor pode escolher entre duas opções: O seguro saúde; Plano de saúde Os seguros saúde Referem-se essencialmente a contratos de seguro no qual os elementos principais são os riscos e a livre escolha do segurado, garante o reembolso de despesas com cirurgias, estadas em hospitais, tratamentos e consultas medicas feitas pelo segurado e previstas no contrato. A seguradora estima o risco geral das despesas de saúde de um…

Critérios orgânico, material e formal. 2) “Serviço público” como um conceito jurídico. 3) Distinção entre serviços públicos e outras atividades: serviços públicos industriais ou comerciais, atividades econômicas desempenhadas pelo Estado e atividades privadas sujeitas ao poder de polícia estatal. 4) Classificação. 5) Requisitos e princípios dos serviços públicos. 6) Titularidade e prestação dos serviços públicos. Execução Centralizada e Desconcentração. Descentralização Administrativa…

IBGE, residem hoje no assentamento 420 habitantes que desenvolvem um conjunto de atividades produtivas em um sistema misto que combina áreas coletivas e individuais, dedicadas ao plantio de hortaliças, cajueiros, milho, feijão e mandioca, além de pecuária bovina e caprinocultura/ouvinocultura, apicultura, derivados do leite e avicultura. O Plano de Negócios é composto pelo seguinte sistema de produção: horticultura orgânica irrigada, caprinocultura/ouvinocultura, derivados do leite,…

AREAS DE ATUAÇÃO DO BIBLIOTECARIO INTRODUÇÃO O Bibliotecário profissional liberal (bacharel, mestre ou doutor) que trata a informação e a torna acessível ao usuário final, independente do suporte informacional, pode gerir redes e sistemas de informação além de gerir recursos informacionais e trabalhar com tecnologia de ponta. O bibliotecário trabalha como um administrador de informações, além disso, também processa e dissemina a informação. Os avanços tecnológicos sempre exerceram…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS PRODUÇÃO TEXTUAL Patos – PB 2014 PRODUÇÃO TEXTUAL Trabalho apresentado ao Curso (Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas [Empreendedorismo e Plano de Negócios; Administração Estratégica e Sistema de Informações e Direito Empresarial e Trabalhista]. Patos – PB 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........