Em Se Tratando De Demandas Contra A Fazenda Pública é Ca

olhos significativos; de martelo em punho, entusiasmado, o ar trágico, mostrava com o braço erguido um cálice de cachaça, ou, comicamente acocorado esbrocava com o furador os paneiros de farinha e de milho. E, quando chegava a ocasião de ceder a fazenda, repetia o preço muitas vezes, gritando, e afinal batia o martelo com grande barulho, arrastando a voz em um tom cantado e estridente. Viam-se deslizar pela praça os imponentes e monstruosos abdomens dos capitalistas; viam-se…

Dias CAS – Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos CEFC – Curso Especial de Formação de Cabos CEFS – Curso Especial de Formação de Sargentos CFO - Curso de Formação de Oficiais CFSd – Curso deformação de Soldados CC – Código Civil CF – Constituição Federal CFAP – Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças CPC – Código de Processo Civil ISA-ADRES - Instituto de Soluções Avançadas PMMA – Polícia Militar do Maranhão SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública…

geral do processo, p. 129. 2 “Art. 5.º, XXXV — a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Lembramos que no tocante à jurisdição voluntária a doutrina costuma observar que o Estado realiza a administração pública de interesses privados. Cintra, Grinover e Dinamarco entendem que, mesmo na jurisdição voluntária, na medida em que se busca a eliminação de situações incertas, A segunda característica transparece na máxima nemo judex sine actore; ne …

olhos significativos; de martelo em punho, entusiasmado, o ar trágico, mostrava com o braço erguido um cálice de cachaça, ou, comicamente acocorado esbrocava com o furador os paneiros de farinha e de milho. E, quando chegava a ocasião de ceder a fazenda, repetia o preço muitas vezes, gritando, e afinal batia o martelo com grande barulho, arrastando a voz em um tom cantado e estridente. Viam-se deslizar pela praça os imponentes e monstruosos abdomens dos capitalistas; viam-se…

NOÇÕES DE CONTABILIDADE PÚBLICA 1 CONCEITOS Para se conceituar bem a Contabilidade Pública é necessário conhecer todos os dispositivos legais pertinentes. O principal normativo legal é a Lei n. 4.320/64. Essa lei estabelece muitos dos procedimentos e funções que são exercidas pela Contabilidade Pública. Não basta, conhecer os princípios e técnicas contábeis profundamente, faz-se mister também ter a compreensão das determinações contidas na legislação relativa à administração pública. Os…

river). E-mail: hermeszaneti@gmail.com Livro: curso de direito processual civil. Volume 4 (Didier e Zaneti). Para próxima aula: capitulo 2. Ler caps 1 e 3 também. O novo CPC estabelece duas espécies de casos repetitivos: (1) incidente de resolução de demandas repetitivas (nos tribunais); (2) recursos especial e extraordinário repetitivos. Aula 19.03 - SEMINÁRIO DE AULA 1) Direitos individuais homogêneos são direitos subjetivos individuais? Para Teori Zavascki, são individuais (a tutela…

de um estudo encorpado por preocupações que tomavam os sujeitos um a um, mas, de qualquer maneira, tendo como objetivo testemunhar e ouvir o que os garis – pessoalmente e como grupo social – poderiam nos ensinar sobre o fenômeno da invisibilidade pública. A realização e o aprofundamento da pesquisa e, sobretudo, os vínculos pessoais de amizade estabelecidos entre mim e os garis foram deslocando cada vez mais minha atenção: a atenção para o que é retirado deles, política e moralmente,…

devido a cláusula do amplo acesso à jurisdição, os contribuintes continuariam a buscar o judiciário para solucionar as dúvidas sobre os títulos executivos constituídos, gerando trabalho em dobro. Mostrou-se que há grande deficiência por parte da Fazenda Pública em aparelhar os órgão de execução e o risco que isto representa para eventual administrativização. Apresentou-se breve história do processo cautelar e da medica cautelar fiscal. O surgimento deste instituto pela Lei n° 8.397/92…

públicos na área jurídica, de forma sucinta e objetiva, uma vez que sabemos da vida atribulada das pessoas nos dias de hoje. A princípio, este material seria apenas para uso pessoal. Porém, di-ante dos vários amigos que pretendem ingressar numa carreira pública, re-solvi condensá-lo e ofertá-lo a esses incansáveis estudiosos do Direito que, como eu, militam com prazer nessa interessante e profícua área científica. Esta apostila é uma oferta pessoal, é um presente a todos os meus amigos e…

tem (não sei se tem posse, propriedade ou qualquer outra coisa) um bem quem está no polo passivo? Todas as outras pessoas. No campo do direito das coisas, o sujeito passivo é universal. Os direitos reais têm uma eficácia erga omnes. São exercidos contra todos. Os direitos obrigacionais produzem, em regra (atualmente existe a figura do terceiro), um eficácia relativa. Embora os direitos reais tenham uma eficácia erga omnes, não significa que o sujeito pode exercer o ter de qualquer…