Em Relação à Vulnerabilidade é Incorreto Afirmar

preenchimento de lacunas contidas no negócio jurídico. (F) Todos os negócios jurídicos exigem forma escrita para serem válidos. Questão objetiva: (MB 2012 QT Primeiro Tenente) Quanto às disposições gerais do Código Civil sobre "negócio jurídico", é correto afirmar que: b) No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato. Caso Concreto: Popularmente é comum ouvirmos a expressão: “pago quando puder”. Esta expressão aposta em um…

não-humanos dedicados ao armazenamento, processamento e comunicação de informação, e à maneira pela qual esses recursos são organizados em um sistema capaz de desempenhar um conjunto de tarefas. Meirelles (1994) Desta forma é possível afirmar que uma organização que vise estar em um estágio competitivo no mercado atual, deve ser capaz de produzir informações pertinentes, coerentes, corretas, ágeis e oportunas que auxiliem na tomada de decisões e controle da gestão do negócio.…

consciente uma diferenciação quanto à integração dos participantes de acordo com algum critério estabelecido por aqueles que detêm o processo decisório. E a Organização informal emerge naturalmente entre as pessoas da organização formal, a partir da relação com as pessoas que ocupam cargos nas organizações. Surge a partir das relações e interações impostas pela organização formal. Com a organização a empresa reúne e integra os recursos, define a estrutura de órgãos que deverão…

sala e devolva todo o material recebido. - Proibida a divulgação ou impressão parcial ou total da presente prova. Direitos Reservados. Caderno de Prova ’E05’, Tipo 001 1. CONHECIMENTOS GERAIS Língua Portuguesa No contexto, identifica-se relação de causa e consequência, respectivamente, entre (A) o fato de Adorno e Horkheimer terem concebido o conceito de indústria cultural e o modo como pensaram a questão da cultura no capitalismo recente. (B) o fato de tudo ter se…

do STF, segundo a qual “Cabe ação rescisória por ofensa a literal disposição de lei, quando a decisão rescindenda se tiver baseado em texto legal de interpretação controvertida nos tribunais”. Justificativa: Gabarito: E O item está incorreto, já que nesta situação a súmula diz que não cabe ação rescisória. Neste sentido, confira-se ementa de julgado publicado no Informativo n. 0547: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APLICABILIDADE DA SÚMULA 343 DO STF. Após a prolação da decisão…

1. (HU-UFC/EBSERH/AOCP/2014) De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, Lei n° 8.080/1990, é INCORRETO afirmar que (A) a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. (B) o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações

assunto: a célebre e raramente usada (embora frequentemente invocada) Lei da Usura (Decreto nº 22.626) é de 1933. Normas de proteção à economia popular surgiram desde então: Decreto-Lei nº 869/38, e Decreto-Lei nº 9.840/46, trataram dos crimes - na relação de consumo - contra a economia popular. Em 1962 aparece a Lei nº 4.137 – que trata da repressão ao Abuso do Poder Econômico -, revogada posteriormente pela Lei nº 8.884/94, trazendo, entre outras novidades, a criação do Conselho…

por caminhão de transporte de mercadoria de grande empresa multinacional produtora de refrigerantes. Tendo sofrido graves lesões, que lhe causaram invalidez total permanente, Paulo quer ser indenizado por danos materiais e morais. No caso é correto afirmar que a responsabilidade da empresa proprietária do caminhão atropelador é: a) subjetiva com culpa provada; b) objetiva fundada no risco integral; c) objetiva, com culpa presumida; d) objetiva, pelo fato do produto (art. 931 do…

Defesa do Consumidor, não constitui um direito básico do consumidor: a) b) c) d) reconhecimento da sua vulnerabilidade no mercado de consumo; proteção contra a publicidade enganosa e abusiva; efetiva prevenção e reparação de danos morais e patrimoniais; modificação de cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais; e) adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral. 3) Relação jurídica de consumo, em sentido estrito, é aquela que se estabelece entre: a) um…

mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? Resposta: (OAB/Exame Unificado – 2010.3) Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o muro de uma casa, causando um grave prejuízo. Em relação a situação acima é correto…