Em Relação Ao Julgamento Do Mensalão

que deveria acontecer em abril, foi adiantado para o início de março deste ano. Como a única voz dissonante, o ministro do Meio Ambiente enfatizou a concessão de R$1,5 bilhão como medidas mitigatórias ao projeto, um valor relativamente pequeno em relação ao custo estimado da obra (R$30 bilhões) e incerto para os impactos que ainda se desconhece. Vale lembrar que uma bacia e seus povos repletos de história e diversidade social, ambiental e cultural nunca terão preço capaz de…

práticas governamentais, baseando-se em preceitos constitucionais de "indícios afirmativos", dentre os quais, o de maior relevância, o próprio princípio constitucional da Igualdade. O presente trabalho teve por objetivo realizar um estudo acerca da relação entre tais dispositivos e o referido princípio constitucional. O interesse pela pesquisa foi despertado não só pelo fato de que a inclusão de minorias discriminadas na dinâmica da sociedade é uma necessidade contemporânea da qual o…

muitas vezes não tem necessidade de consumo. A força da propaganda convence é a arma primordial de qualquer negócio e quando bem divulgado torna no imaginário que o produto é de primeira. O negro na mídia aparecendo nas propagandas recebeu uma relação de comentários alguns confiantes na força do negro na história atual, outros desconfiando da integração deles e muitas vezes estas alusões são dos próprios negros. A discriminação vai com o tempo ganhando novas roupagens mas existe em…

na Granja Jornalistas são brasileiros Franklin, o conceituado Pedi o impeachment de Lula O mensalão da imprensa Entrevista com Dantas Xingamentos de Lula Gabeira para presidente Quem sabe é a CIA A última sobre Dantas Teodoro e Teodorino Minha vida de Coiote Vou embora O lulismo-lelé Voto de nariz tapado Na cova cultural Fidel é brasileiro Ginecomastia, sanfoneiros, pobres O mensalão das artes A voz do PT Podem atirar. Ui! Ai! Sem Lula, o mundo é melhor IstoÉ, a…

atual presidente, ministro Joaquim Barbosa, disse que isso se deve ao fato de o julgamento da AP 470, conhecido como mensalão petista (o mentirão, para o jornalista Hildegard Angel), ter sido priorizado. E que o julgamento exigiu muito da Corte, devido sua complexidade. Assim, esse STF dá a entender que os índios devem ter paciência em ter suas terras, porque mais urgente é atender a pressão da mídia para ter aquele julgamento no mesmo período do calendário eleitoral. Agora, passado…

1 INTRODUÇÃO Analisaremos qual a relação entre a Licitação e a Corrupção, se serve como porta de entrada para os desvios monstruosos de dinheiro dos cofres públicos. No capítulo 2, destacaremos a origem da licitação e da corrupção, o termo técnico da palavra, origens, suas definições dadas por estudiosos bem como qual base legislacional iremos estudar. O capítulo 3, que trata da licitação, tomaremos por base a legislação que disciplina a matéria, conceito, competência, finalidade do…

as “longas” mensagens de 140 caracteres do Twiter, que lugar haveria para a retórica, a invenção dos gregos clássicos para permitir que nas democracias o bom cidadão pudesse defender seus pontos de vista falando bem? Na semana passada, o julgamento do mensalão no STF pôs em evidência os advogados dos réus. Eles foram lá exercitar sua retórica, uma vez que as peças de defesa já haviam sido escritas e enviadas aos ministros do tribunal. Os defensores, com raras exceções, saíram-se…

União Homoafetiva. Forma de vislumbrar o direito zetético, pois na Constituição Federal se aplica apenas união entre homem e mulher. O julgamento do “mensalão” (art. Penal 470) também foi realizado através de uma abordagem zetética. Usando a teoria de domínio dos fatos, que parte da ideia de que fortes indícios podem ser usados como prova. O mesmo se aplica em relação ao caso do goleiro Bruno. OBS: A abordagem DOGMÁTICA valoriza as respostas. A norma em sua literalidade. Abordagem…

de fato estão a cargo para cumprir suas demandas conforme lhes são postas. “(…) Cada figurante tem um papel a desempenhar: um postula, outro fiscaliza a aplicação da lei e o outro julga. As funções são distintas mas, não se estabelece entre elas relação de hierarquia e subordinação. Os profissionais do direito possuem a mesma formação (bacharéis em direito) e atuam em nível de igualdade nos seus distintos e inter-relacionados misteres” (LÔBO, Paulo Luiz Netto. Comentários ao Estatuto da…

aproveitamento (hidroeletricidade, irrigação e Até o momento, segundo dados do MMA, foram descritas na região 932 espécies de plantas, 241 transporte). "Tem sido cobrada de modo geral a de peixes, 79 de anfíbios, 177 de répteis, 591 de relação o aves, 178 de mamíferos e 221 de abelhas. No aproveitamento desses recursos em dois pontos caso da flora, mais de 30% das espécies fundamentais: produção de energia e irrigação, descritas são endêmicas, ou…