Em Relação Ao Julgamento Do Mensalão

no banco dos réus (ou as várias versões de Sócrates) Gisele Pereira Jorge Leite, Denise Heuseler O passado jurídico sempre traz à baila a reflexão sobre as relações entre direito, história e filosofia. As narrativas sobre o julgamento de Sócrates é menos que realmente do que teria acontecido e, muitas vezes, o narrador sofreu influências não só do meio social em que viveu mas sobretudo do relativismo epistemológico. Pois o leitor com os olhos de hoje ousa fazer a…

conteúdo do ato norma8vo, é aquele que afronta um princípio ou preceito cons8tucional. Vicio Material Por Ação base do raciocínio Art. 55,§1o CF. Surgiu a par8r da ideia do mensalão, onde se apurou o esquema de compra de votos do congresso em troca de contrapar8da financeira. – logo os projetos que foram aprovados envolvendo esse…

gerar uma ligação indevida entre o Presidente da República e o ministro do STF indicado, comprometendo, dessa forma, a independência e a imparcialidade destes ministros. O Poder Executivo, assim, torna-se demasiadamente poderoso, preponderando-se em relação aos demais Poderes. Desse modo, será este questionamento o ponto essencial do artigo que ora se apresenta. ORIGEM DA SEPARAÇÃO DOS PODERES A origem da teoria da separação dos poderes encontra-se em Aristóteles (382-322 a.C.). O…

registraram aumento a agropecuária (0,9%) e os serviços (0,6%). Já a indústria apresentou queda, de 0,5%. Nesta terça-feira, o IBGE revisou o PIB do terceiro trimestre de 2011, de 0% para -0,1%. De acordo com o IBGE, no quarto trimestre de 2011, em relação ao terceiro, todos os componentes da demanda interna mostraram aumento: despesa de consumo das famílias cresceu 1,1%, e da administração pública aumentou 0,4%. A formação bruta de capital fixo teve alta menor, de 0,2%. Pelo lado do…

covardemente protegido pela capsula da imunidade parlamentar. Os áudios das investigações policiais circulam entre políticos e jornalistas e quase tudo se encontra na internet. Eles atestam que o jornalista não intercambia favores com cachoeira a relação entre os dois era, exclusivamente, de jornalista e fonte – algo, alias, registrado pelo delegado que conduziu as investigações. “jornalistas obtêm informações de inúmeras fontes, inclusive de criminosos. Seu dever é publicar as…

percebemos em sua reflexão inicial que não há diferença entre os seres humanos e suas responsabilidades, muitas vezes julgamos o outro e queremos nos exonerar da culpa e dos declínios do país. Na sequência do artigo, foram citadas estatísticas em relação à segurança pública, concordamos com o autor, que partes dos crimes não são contabilizados, devido à carência de profissionais e estímulo da remuneração dos mesmos. A criminalidade se expande no país nos fazendo reféns e nos tirando a…

(STF) no julgamento da ação penal do mensalão.40 O julgamento começou em 2 de agosto de 2012 e foi concluído em 17 de dezembro do mesmo ano.40 Figuravam entre os 25 réus condenados figuras históricas do PT como José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.40 Dilma evitou fazer comentários sobre as prisões dos colegas de partido, afirmando que não analisar as sentenças do STF é um procedimento exigido dos presidentes.41 Segundo os cientistas políticos Pedro Fassoni Arruda e Luciano Dias, o…

mostrarem que os cotistas chegam a superar os não-cotistas. Estabelecida a correlação entre a política de cotas e a queda da desigualdade mais intensa na era Lula, sobra outra correlação que o leitor certamente ainda não entendeu. Que relação têm as cotas com o mensalão? Ainda na semana que finda, jornalistas respeitados como Janio de Freitas, da Folha, e até o ministro do STF Joaquim Barbosa ressaltaram como a mídia trata diferentemente os mensalões tucano e petista – o primeiro é…

“folha de papel”. Uma sociedade aberta de intérpretes da Constituição preza por uma participação mais ativa do povo, institutos como o amicus curiae, são ferramentas com as quais o povo pode expressar sua vontade de constituição. No Brasil, com julgamento pelo STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no. 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no.132, concernentes às uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, provou-se in concreto a existência de…

promoveu a separação entre igreja católica e o Estado. Argumentou que os movimentos independência cresciam em Minas Gerais, através de Tiradentes. Inglaterra patrocina a fuga de Portugal, mantendo o controle político, econômico e militar em relação a Portugal. Mesmo conquistando sua independência o Brasil ainda sofre influencia estrangeira. A partir do inicio do séc. XX ocorreu de forma mais intensificada. Traçaram alianças de interesse mútuo, porém o objetivo dos E.U.A é…