Em Relação Ao Conteúdo Do Plano De Recuperação Judicial

Legislação ambiental sobre recuperação de áreas degradadas pela exploração de minérios e o uso do mecanismo da caução Regina C. Foschini a * , Cristiane Ap. Guedes Ribeiro b*, Nemésio Neves B. Salvador c* a Advogada, mestre em Engenharia Urbana- UFSCar, Brasil, reginafos@yahoo.com.br b Bacharel em direito, mestre em Ciências da Eng. Ambiental - USP, Brasil, cagribeiro@yahoo.com.br c Professor Titular da Universidade Federal de São Carlos, Departamento de Engenharia Civil- DECiv, Brasil

analisa as dificuldades financeiras das empresas desse porte, abordando os custos diretos e indiretos de falência, assim como o novo enfoque de reestruturação de empresas, trazido com o advento da Lei nº 11.101/2005, denominada Lei de Falências e de Recuperação de Empresas. Assume especial relevo, no momento, a investigação sob a luz de algumas evidências empíricas sobre falência, insolvência, causas sobre o fracasso e mortalidade, apontadas na literatura nacional e internacional para o…

Petrobrás ao preço unitário de R$ 45,00, desembolsando portanto R$ 45.000,00. Quanto esta carteira valerá ao final do dia de amanhã, dada a variação no valor desta ação? Como o valor dos ativos negociados é determinado pelo mercado, a incerteza em relação ao valor futuro (que pode representar perdas ou ganhos) do ativo é o que caracteriza então o risco de mercado. O risco de mercado decorre da interferência de uma série de fatores, tais como: Alteração na taxa de juros; Divulgação de…

O Direito e as Ciências Afins - Relações do Direito com Outras Ciências O Direito A compreensão do fenômeno jurídico, desenvolvida pelos avançados estudos, diversificam-se em vários planos de pesquisa. A compreensão plena do Direito exige o conhecimento anterior do homem e da sociedade. O Direito alcança a sua forma integral e não perde a sua unidade fundamental, ao ser objeto de estudo de diferentes disciplinas afins, as chamadas Ciências Jurídicas. As normas jurídicas são…

partir da pesquisa; ser capaz, ainda, de equacionar problemas e buscar soluções às demandas individuais e coletivas, assim como desenvolver formas judiciais e extra-judiciais de prevenção desses conflitos; ter qualificação para a vida, o trabalho e o desenvolvimento da cidadania, além do domínio da gênese, dos fundamentos, da evolução e do conteúdo do ordenamento jurídico vigente. ter qualificação para atuar no exercício da advocacia, nos seus mais variados níveis e modalidades,…

papel desempenhado pelas constituições especialmente após a II Guerra Mundial (in HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO, Ricardo Mauricio Freire Soares ed. Saraiva). Assim sendo, na esteira da obra e do autor acima referidos, bem como de recentes decisões judiciais (inclusive de repercussão nacional), é razoável afirmar que “as eventuais inércias do Poder Legislativo e do Poder Executivo devem ser supridas pela atuação do Poder Judiciário, mediante mecanismos jurídicos previstos pela própria…

exteriorização da relação processual em busca da prestação jurisdicional, podendo assumir diversas feições ou modo de ser. Para Moacir Amaral dos Santos “é o modo e a forma por que se movem os atos no processo”. 2.2. Procedimentos no processo de conhecimento: a) Procedimento Comum Ordinário Sumário - causas até 60 SM e outras previstas no art. 275, do CPC. b) Procedimentos Especiais Jurisdição Contenciosa - Consignação em pagamento, ações possessórias etc. Jurisdição Voluntária -…

vencerem no curso do processo. (B) Os direitos autorais não podem ser objeto de proteção por meio de interdito proibitório, dada a impossibilidade do exercício da posse sobre coisas incorpóreas. (B) se o cônjuge declarado culpado pela separação judicial vier a necessitar de alimentos e não tiver aptidão para o trabalho, o outro cônjuge será obrigado a assegurá-los, desde que inexistam parentes na condição de prestá-los, limitados ao quantum indispensável à sobrevivência. (C) A via…

presente contrato é realizado através dos serviços de armazenagem e disponibilização de dados para a INTERNET em computadores da CONTRATADA. 2.2 - A Prestação dos Serviços será realizada da seguinte forma: - O CONTRATANTE disponibilizará seu conteúdo em área exclusiva de armazenamento (disco rígido) no servidor contratado em questão disponibilizado pela CONTRATADA nas características escolhidas pelo contratante no formulário de compra. CLÁUSULA TERCEIRA - DA…

FUNDAMENTAIS EM RELAÇÃO AO IDOSO........................................................................................................................................... 28 Débora Rabelo de Paula ALTERNATIVAS PROPOSTAS PELA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA MINIMIZAR IMPACTOS ADVINDOS DOS RESÍDUOS DE ELETRO ELETRÔNICOS...........................................................................................................................49 Josyane Mansano VARIG: DA…