Em Relação Ao Calculo Da Pena é Correto Afirmar

um verdadeiro criminoso nato. V - Em sua obra “Dos Delitos e das Penas”, escrita por volta de 1765, Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria defendeu uma legislação penal rigorosa, aprovando a prática da tortura e da pena de morte. A. ( ) apenas I, III e V estão corretos. B. (X) apenas II e IV estão corretos. C. ( ) apenas IV e V estão corretos. D. ( ) apenas II e III estão corretos. E. ( ) apenas III, IV e V estão corretos. Justificativa: A “lei térmica da delinquência” de…

Modalidades de Lançamento. Hipóteses de alteração do lançamento. Olá, amigos (as). A aula de hoje é recheada de temas relevantes para a sua prova. Então, vamos nessa. O sumário é o seguinte: 1. Conceito de crédito tributário: 1.1 Estágios da relação jurídico-tributária; 1.2 Autonomia da obrigação tributária; 1.3 Legalidade e responsabilidade funcional do agente fiscal; 1.4 Existência de crédito tributário antes do fato gerador? 2. Lançamento tributário: 2.1 Conceito; 2.2…

aviso, o candidato, diretamente ou por intermédio de procurador habilitado com poderes específicos, poderá arguir perante a Comissão de Concurso, sob pena de preclusão, a nulidade de questões por deficiência na sua elaboração e a incorreção do gabarito, nos termos do artigo 15 do Regulamento do Concurso; 02) a arguição deverá ser motivada, sob pena de não ser conhecida; 03) a arguição deverá ser apresentada em formulário próprio. A primeira página conterá somente requerimento com o…

prescrição em favor de um dos credores solidários aproveita os outros, seja a obrigação divisível ou indivisível. É correto o que se afirma APENAS em: (A) I, II e III. (B) I, II e IV. (C) I, III e IV. (D) II e III. (E) II, III e IV. 02. A obrigação de indenizar surge diante da prática de ato ilícito, que cause dano a outrem. No que concerne à responsabilidade civil, é correto afirmar: (A) a responsabilidade civil é dependente da criminal, podendo-se, inclusive, questionar…

3 3 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 78 24% 10% 8% 8% 6% 6% 5% 4% 4% 3% 3% 3% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 100% Questões já exigidas pela FGV | Por Temas Recursos VII Exame Unificado Questão 01 - Com relação aos recursos no direito processual do trabalho, é correto afirmar que: A) cabe a interposição de recurso de revista em face de acórdão regional proferido em agravo de instrumento. B) o recurso adesivo é compatível com o processo do trabalho e cabe, no prazo de 8 (oito) dias, nas

Plano de Aula: SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL II DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL II. Sistema trifásico. Pena Provisória. Agravantes e atenuantes. Pena Definitiva. Causas de aumento e diminuição. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: · Compreender o sistema trifásico de aplicação de penas. · Selecionar, na…

2)CONCURSO FORMAL: Há um comportamento, uma ação ou omissão e desta resulta em 2 ou mais crimes, idênticos ou não. O sistema de apenamento é o da exasperação, segundo o qual se adotará a pena de um só dos crimes (se idênticos) ou a do mais grave (se diferentes), majorando-se entre 1/6 a ½. Poderá ser concurso formal homogêneo, que é quando os diferentes resultados correspondem ao mesmo tipo penal. Ou concurso formal heterogêneo, que é quando os resultados típicos correspondem a…

desistir dela em mesa de audiência, o que foi homologado pelo magistrado, sendo extinto o processo sem resolução do mérito. Caso queira ajuizar uma nova ação, o trabalhador: a) Terá de aguardar o prazo de seis meses, pois contra ele será aplicada a pena de perempção. b) Poderá ajuizar a nova ação de imediato, contanto que pague o valor de uma multa que será arbitrada pelo juiz. c) Não precisará aguardar nenhum prazo para ajuizar nova ação. d) Deverá aguardar seis meses para…

desguarnecida. Se os direitos pertencem à macaca, por que instrumento legal ela os cedeu à enciclopédia? Não são, entretanto, questiúnculas jurídicas que _________________________________________________________ 2. Considerada a norma padrão, é correto afirmar: eu gostaria de discutir aqui, mas sim a noção de auto15 ria. Obviamente ela transcende à propriedade do equi- (A) A grafia de autorretrato respeita o Acordo Ortográfico aprovado em 1990, que determina também, por exema plo,…

Escolher uma resposta. a. I-C, II-A, III-B. b. I-C, II-B, III-A. c. I-B, II-A, III-C. Correto d. I-A, II-B, III-C. e. I-B, II-C, III-A. Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público: Escolher uma resposta. a. Admissão de tudo o que a lei não proíbe. b. Sujeitos de direito são particulares. c. Supremacia do Estado nas relações jurídicas. Correto d. Aceitação de pactos de vontade entre particulares. e. Tutela de relações e…