Em Relação Ao Calculo Da Pena é Correto Afirmar

relacionados à atividade de documentação. Promover e gerenciar cursos de capacitação aos professores em documentação e gerenciamento de informações. Documentar e arquivar conteúdo das reuniões promovidas no âmbito da administração universitária. 10 - Com relação às funções da CPAD, considere as seguintes afirmativas: 1. 2. 3. 4. Atuar diretamente em parceria com as coordenações de curso de graduação. Ajudar os diferentes setores da universidade nos trabalhos de documentação. Acompanhar…

Roubo Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa. (...) § 3º Se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão, de sete a quinze anos, além da multa; se resulta morte, a reclusão é de vinte a trinta anos, sem prejuízo da multa. (Destacamos) Para a jurisprudência sumulada do…

sua propriedade, com a retirada de pessoas, veículos, cavaletes, correntes, cadeados, faixas e objetos que impeçam a entrada de qualquer empregado ao local de trabalho, abstendo-se, também, de realizar piquetes com utilização de aparelhos de som, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por agência. Em contestação, o sindicato-réu sustentou que a realização de piquetes decorre do legítimo exercício do direito de greve assegurado pelo artigo 9º da…

dos direitos autorais em domínio público. Questão 9 Rio, podem dizer o que quiser, Mas o xodó do povo é o Rio. Casa do samba e do amor, do Redentor, Louvado seja o Rio. Sobre os versos iniciais da canção “Delírio dos Mortais”, de Djavan, é correto afirmar que a concordância verbal do trecho “podem dizer o que quiser” é A) B) C) D) E) facultativa: pode-se considerar que o sujeito desses verbos está oculto. ideológica: prevalece a idéia genérica e não identificada do sujeito. rígida:…

PROCESSO CIVIL Com relação às ações de procedimento especial, o prazo para contestar especificamente as ações de reintegração de posse, nunciação de obra nova e embargos de terceiro é, respectivamente: a) 5 dias; 15 dias; 5 dias. b) 15 dias ; 10 dias ;10 dias. c) 15 dias; 20 dias; 10 dias. d) 5 dias; 5 dias; 20 dias. e) 15 dias, 5 dias, 10 dias. Segundo o Código de Processo Civil, é lícito ao autor cumular ao pedido possessório o de condenação em perdas e danos; cominação de pena…

constituiu um vício de: Escolher uma resposta. a. Vigência. b. Eficácia. c. Competência. d. Eficiência. e. Validade. Na relação jurídica entre um vendedor e um comprador, pela obrigação de pagar o preço em dinheiro em razão da aquisição do domínio de um bem, o comprador ocupa a posição de: Escolher uma resposta. a. Credor. b. Sujeito passivo. c. Objeto da relação jurídica. d. Contribuinte. e. Responsável. Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em…

lucro exagerado; (c) A lesão é modalidade de defeito do negócio jurídico caracterizado pelo vício do consentimento; (d) O elemento subjetivo da lesão é caracterizado pela inexperiência ou premente necessidade do lesado. 3. Em relação à simulação é CORRETO afirmar: (a) tal como na coação, uma das partes é forçada, mediante grave ameaça, a praticar o ato ou celebrar o negócio; (b) na simulação relativa o negócio dissimulado não subsiste, mesmo que seja válido na substância e na…

estabilidade. D) Em regra, é vedada a dispensa do delegado sindical partir do momento de sua candidatura a cargo de direção até um ano após o final de seu mandato, se eleito, inclusive, como suplente. 09. No que se refere ao trabalho da mulher, é CORRETO afirmar: A) O trabalho noturno das mulheres será remunerado com adicional de, no mínimo, 25%, mas não se lhe aplica a hora noturna reduzida de 52’ e 30'. B) Nos termos da CLT, em caso de prorrogação do horário normal de…

tratar do inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado para seis. IV- A testemunha que for parente em terceiro grau civil de qualquer uma das partes, não prestara compromisso, e seu depoimento valera como uma simples informação. Está correto o que se afirma APENAS em : (A)II e III X(B) II ,III e IV (C)II e IV (D)I,II e IV (E)I e III 2) O NÃO comparecimento do reclamante á audiência, sem motivo relevante, implica : X(A) no arquivamento da reclamação. (B)…

regularmente serviço de vigilância de empresa prestadora de serviços. Conforme o entendimento sumulado pelo TST, na hipótese de um empregado desta empresa terceirizada ingressar com reclamação trabalhista em face da empregadora e em face do Município, é correto afirmar quanto às obrigações trabalhistas do reclamante que A - ambas são responsáveis solidárias. B - apenas a empregadora é responsável, por força do artigo 37, II, da Constituição Federal. C - a empregadora é responsável…