Em Que Sentido Podemos Falar De Uma Contraposição Entre Sociedade E Estado

principalmente pesquisa em legislações e doutrina alienígena ficamos encantados com as relações estabelecidas entre o direito e a informática. Decidimos então nos auto-especializar em Direito Informático estudando simultaneamente com colegas de diversos estados da federação, mais intensamente com os membros do IBDI (Instituto Brasileiro da Política e do Direito da Informática) instituto de maior respeito e importância a nível nacional pioneiro na pesquisa e desenvolvimento dessas…

Conclusões; Referências bibliograficas. INTRODUÇÃO Ensina a doutrina que a história do Direito Comercial pode ser dividida em quatro fases: 1) fase primitiva; 2) fase corporativa; 3) fase de ato de comércio e 4) fase da empresa. Na primeira fase, no estado de relação social humana, aparece a figura do escambo de produtos excedentes, originando a idéia de troca de produtos e, após o surgimento da moeda, mercadoria admitida como medida comum de valor, transformou-se a troca em…

obrigação que lhe cabe, de acordo com as próprias aptidões. Consiste a composição harmônica e ordenada de três categorias de homens: os governantes-filósofos, os guerreiros e os que se dedicam aos trabalhos produtivos. Todos os Estados reais são corrompidos. Enquanto o Estado perfeito é um só, os imperfeitos são muitos, pois “a forma da virtude é uma só, mas o vício tem uma variedade infinita”. Segundo Platão, essa forma ideal seria liderada por um Rei-filósofo, que possuiria a ciência…

Ordem dos Advogados do Brasil protocolou a ADPF 153 para que seja feita uma nova interpretação desse trecho da lei de forma que a anistia concedida aos autores de crimes políticos não se estenda aos crimes comuns. A ordem alega que os agentes de Estados de repressão política não teriam cometidos crimes políticos, mas comuns. Os crimes políticos são apenas aqueles cometidos pelos opositores ao regime. Portanto, segundo a AOB, os agentes de regime não poderiam se “beneficiar” com a lei…

mais descentralizado possível. A unidade autônoma mais descentralizada do Estado é o município. Local onde tudo acontece: onde empresas estão fixadas, onde grandes partes dos consumidores se encontram, impactos são diretamente sentidos, e onde barreiras e oportunidades são levantadas. Assim como a existência de uma sociedade forte dependerá da existência de famílias fortes, Um Estado com economia forte depende do desenvolvimento das suas unidades locais. Este…

inicialmente, o que deixa a suspeita de corrupção por parte dos responsáveis por tais obras. Somado a isso, os próprios governantes mudaram seu discurso após perceber que o desenvolvimento pensado não será plenamente alcançado. Há cerca de um ano o Estado assegurava a plena execução do planejado inicialmente, afirmando ainda que os Brasileiros [brasileiros] seriam beneficiados com o grande numero [número] de turistas que aqui chegariam e o grande montante de dinheiro que eles…

CAPES/SETEC/PROEJA camilaapcampos@gmail.com Introdução Esta pesquisa de mestrado analisa uma experiência em curso do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) no Estado de Goiás, no período de 2006 a 2010. O presente artigo apresentará uma análise da implementação do programa supracitado que perpassa pelo legado da reforma educacional dos anos 1990. O Proeja foi instituído pelo Governo Federal,…

reflexão aos 20 anos da Declaração de Cartagena Rosita Milesi, mscs[1] As migrações são, hoje, amplas, diversificadas e muitas vezes dramáticas. Ocorrem em meio a complexas situações da sociedade marcada por conflitos, guerras, desequilíbrios sócio-econômicos, violência, pobreza, fome, exploração. E quando, em meio a tantas circunstâncias, se verificam perseguições contra indivíduos devido a suas idéias políticas, por motivos de raça,

à jurídica. E não é de se admirar que seja assim. Abordada a questão da saúde, é no âmbito médico que se verificam de maneira mais expressiva, os resultados concretos da transformação pela qual passa a mesma, e conseqüentemente, a sua prestação no Estado brasileiro. O conceito de saúde não se restringe ao bom ou efetivo atendimento médico, mas também na disponibilidade de medicamentos para tratamentos, no acompanhamento médico adequado e em vários outros aspectos. Em se tratando de…

inter-relacionamento entre tempo, espaço e a expressão dos grupos humanos, que se ocupará o historiador. O historiador não será o guardião da memória individual, ou memorialista, mas aquele que ao indagar, capta o sentido da construção de uma memória social no tempo, criando uma imagem do passado. Neste sentido a memória é documento, não produto final. Assim como o conteúdo da história não é o indivíduo isolado, tampouco o historiador expressará uma subjetividade ilimitada na sua…