trabalho de história

Refugiados e Migrações Forçadas:

Uma reflexão aos 20 anos da Declaração de Cartagena

Rosita Milesi, mscs[1]

As migrações são, hoje, amplas, diversificadas e muitas vezes dramáticas. Ocorrem em meio a complexas situações da sociedade marcada por conflitos, guerras, desequilíbrios sócio-econômicos, violência, pobreza, fome, exploração.

E quando, em meio a tantas circunstâncias, se verificam perseguições contra indivíduos devido a suas idéias políticas, por motivos de raça, religião, nacionalidade ou grupo social, caracterizam-se os refugiados, pessoas obrigadas a deixar a própria pátria, família, bens e raízes, para buscar proteção e salvar a própria vida sob o abrigo de outros países que não os de sua nacionalidade ou residência habitual.

Com a mesma intensidade, mas em circunstâncias diversas, ocorrem outros deslocamentos forçados devido a razões econômicas imperiosas, pobreza, violação de direitos, fome e mesmo desastres naturais. Não resta dúvida, nestas circunstâncias, que se configura a condição do migrante forçado, ainda que não se verifiquem os elementos conceituais do refúgio, nem sejam acolhidos estes migrantes ao amparo dos instrumentos internacionais sob os quais se abriga o refugiado.

Importa avançar na reflexão sobre esta realidade das migrações forçadas em suas diversas manifestações e causas, pois é imperioso que a sociedade, as organizações internacionais, os governos, a academia e todos nós nos debrucemos sobre fatos tão marcantes como são os deslocamentos humanos atuais, determinados por falhas estruturais, por políticas econômicas equivocadas, por desordem política, por fome e miséria. Tais circunstâncias geram graves violações de direitos e impelem as pessoas à condição de migrantes forçados. Scalabrini (Piacenza, 1888) dizia “liberdade de migrar, sim, mas não de fazer migrar”[2]. Denominações várias tentam dar-lhes visibilidade e configuração – migrantes