Direito civil- posse

EXERCÍCIO DIREITOS REAIS 1. Aponte e explique a situação em que a posse injusta se converte em posse justa, inclusive se tornando passível de usucapião. A posse é considerada justa quando não apresenta os vícios da violência, clandestinidade e precariedade. Doutrinariamente os dois primeiros vícios convalescem quando decorre ano e dia, CPC. Já o terceiro não cessa. 2. Em que situação pode-se considerar cessada a clandestinidade? A clandestinidade pode ser cessada no momento em que o invasor deixa de esconder que é possuidor, ou seja, torna pública sua posse. 3. Explique o que se deve entender por ‘justo título’ na esteira do que reza o art. 1.207, parágrafo único do CC/02? O justo título é o instrumento hábil a tornar o possuidor proprietário. No art. 1207 somente fala sobre o sucessor universal e singular. 4. Dê uma interpretação adequada à seguinte assertiva: A posse adquirida de boa-fé não é prejudicada pela má-fé superveniente (mala fides superveniens non nocet) Essa assertiva quer dizer que, mesmo que a posse se configure de má-fé superveniente o direito adquirido pela boa-fé anterior não será sucumbido. 5. Qual a relevância da distinção entre posse nova e posse velha? É importante essa distinção uma vez que essas espécies modificam o caráter de ordem processual e cessação de vícios. Posse nova e velha rito ordinário, nova cabe liminar velha entende-se cabível. 6. Que vantagem tem a aquisição da posse de forma originária da…

1. Aponte e explique a situação em que a posse injusta se converte em posse justa, inclusive se tornando passível de usucapião. R: Quando não apresenta os vícios da violência que são clandestinidade e precariedade. 2. Em que situação pode-se considerar cessada a clandestinidade? R: Quando quem invadiu deixa de esconder que é o possuidor, que é quando se torna publica sua posse. 3. Explique o que se deve entender por ‘justo título’ na esteira do que reza o art. 1.207, parágrafo único…

1) Aponte e explique a situação em que a posse injusta se converte em posse justa,inclusive se tornando passível de usucapião. R: A posse justa se trata de posse efetuada sem o emprego de violência, clandestinidade, ou precariedade, conforme preceitua o art. 1.200 do Código Civil, e como ensina Silvio de Salvo Venosa.Porém, quando a posse se dá mesmo de forma injusta e este novo possuidor permanece por um tempo determinado mantendo a posse sem o que o verdadeiro possuidor reclame a…

1) Aponte e explique a situação em que a posse injusta se converte em posse justa, inclusive se tornando passível de usucapião. 2) Em que situação pode-se considerar cessada a clandestinidade? 3) Explique o que se deve entender por ‘justo título’ na esteira do que reza o art. 1.207, parágrafo único do CC/02? 4) Dê uma interpretação adequada à seguinte assertiva: A posse adquirida de boa-fé não é prejudicada pela má-fé superveniente (mala fides superveniens non nocet) 5) Qual…

direito não foi objeto de conceituação pelo legislador como o foi o estado de necessidade (art. 24/CP) e a legítima defesa (art. 25/CP), ficando a cargo de nossa doutrina, bem como dos tribunais definí-lo. Disse ainda Fernando Capez que é necessário o conhecimento de toda a situação fática autorizadora da excludente, uma vez que a legislação não se mostrou taxativa quanto ao tema, ficando a cargo do judiciário a análise caso a caso. O exercício de um direito nunca será antijurídico,…

EXERCÍCIO DIREITOS REAIS 1. Aponte e explique a situação em que a posse injusta se converte em posse justa, inclusive se tornando passível de usucapião. 2. Em que situação pode-se considerar cessada a clandestinidade? 3. Explique o que se deve entender por ‘justo título’ na esteira do que reza o art. 1.207, parágrafo único do CC/02? 4. Dê uma interpretação adequada à seguinte assertiva: A posse adquirida de boa-fé não é prejudicada pela má-fé superveniente (mala fides…

2011DTR\2011\1126 Carlos José Cordeiro Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Juiz de Direito. Josiane Araújo Gomes Graduanda em Direito da Universidade Federal de Uberlândia - UFU. RESUMO “O presente estudo objetiva discorrer a respeito da possibilidade de interversão da posse marcada pelo vício da precariedade e sua transformação em posse ad…

UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Fichamento: DA POSSIBILIDADE DE INTERVERSÃO DA POSSE PRECÁRIA E SUA CONFIGURAÇÃO EM POSSE AD USUCAPIONEM Pós Gaduação – Direito Imobiliário V Matéria: Posse e Propriedade Professor: Geyson Gonçalves Aluno: João Lucas Silveira Santos Resumo: A posse, como exercício de fato dos poderes inerentes ao domínio, não se subsume a este, configurando um direito individual e…

direitos, genericamente se aplicam à posse, ou seja, inter vivos na compra e venda, doação, dação em pagamento e na causa mortis, na arrematação , adjudicação, partilha em inventário, sentença em ação comnuni dividundo. Os efeitos da posse são as conseqüências jurídicas que elas produzem como a proteção possessória, a usucapião, a percepção dos frutos, a responsabilidade pela perda ou deterioração da coisa, a indenização por benfeitorias e o direito de retenção para garantir seu…

outros direitos reais como também a posse como figura autônoma e independente da existência de um título. Caso o titular da posse tenha esta violada, caberá ajuizamento de uma ação de reintegração da posse. Se alguém, assim, instala-se em um imóvel e nele se mantém, mansa e pacificamente, por mais de um ano e um dia , cria uma situação possessória que lhe proporciona direito à proteção. Tal direito é chamado jus possessionis ou posse formal, derivado de uma posse autônoma,…