Em Que Medida Esse Tema Ainda é Atual Inclusive Em Paises

TEMA Crimes de competência do Juizado Especial e atos infracionais no Estatuto da Criança e do Adolescente. Observação: Algumas perguntas têm propositadamente um tom coloquial e imprecisões técnicas (típicas da maior parte do público ouvinte, afastado da linguagem jurídica) que serão corrigidas no momento da resposta. 1 – O que são crimes de menor potencial ofensivo? Os crimes de menor potencial ofensivo são aqueles considerados de menor gravidade e relevância. Eles possuem pena máxima

COTAS As chamadas políticas de ação afirmativa são muito recentes na história da ideologia antirracista. Nos países onde já foram implantadas elas visam oferecer aos grupos discriminados e excluídos um tratamento diferenciado para compensar as desvantagens devidas à sua situação de vítimas do racismo e de outras formas de discriminação. As experiências feitas pelos países que convivem com o racismo poderiam servir de inspiração ao Brasil, respeitando as peculiaridades…

1995 da Tarifa Externa Comum (TEC). O rápido progresso obtido pelos países do Mercosul não se resume apenas a seus associados e, nesse sentido, deve ser interpretado à luz do princípio de regionalismo aberto defendido por seus fundadores. A integração regional do Mercosul não representa uma ação diplomática isolada, visto que pretende constituir-se como resultado natural e necessário de um longo processo de aproximação entre os países da América do Sul. A criação da Associação…

romano, já deixou registrado em seu Tratado de Arquitetura uma preocupação com fatores ambientais como determinantes no projeto arquitetônico. Em sua obra constavam normas de projeto e construção em que parâmetros eram sugeridos para utilizar inclusive a iluminação natural que já era valorizada como um recurso de projeto. EDWARDS (2009) cita que, a arquitetura desempenha um papel fundamental no sentido de explorar os recursos naturais, como iluminação solar e ventilação…

Niterói, 01 de agosto de 2014 1ª Versão Circulação Interna Nome da disciplina: Temas Emergentes Nome do professor: Dra Michéle Tancman Candido da Silva Agosto 2014 Sumário TEMAS FORMAÇÃO GERAL ENADE .............................................................................. 3 1.1 Portaria Inep nº 255 .............................................................................................. 3 I - Cultura e arte; ...........................................................

da China, nos últimos trinta anos, desde que o país iniciou a modernização e abertura econômica de mercado, tema de seu estudo. A pesquisadora, que viveu por oito meses no país estudando as diferenças entre as populações urbanas e rurais, aponta que as mudanças radicais na economia estão provocando o aumento da má distribuição de renda. “Hoje a China só perde para o Nepal, entre os países mais desiguais da Ásia e está entre os mais desiguais do mundo caminhando para um processo chamado…

surgiram novos limites para as questões de Segurança e de Defesa em quase todos os países. Os mais otimistas não esperavam ver no alvorecer do terceiro milênio atentados tão radicais que beiram a insanidade, dos quais podemos citar como expoentes o de setembro de 2001, nos EUA, o de março de 2004, na Espanha, e o de julho de 2005, no Reino Unido. Esta é uma realidade terrorista estarrecedora e não terminada, posto que ainda vem se alimentando de motivações fundamentalistas, que lançam…

Fortaleza – 2014 O assunto redução da maioridade penal no Brasil é bastante polêmico. Criar uma nova Lei que reduza a idade penal no nosso país é a solução para o problema? Nas próximas paginas veremos que os pontos de vista podem ser diferentes. Vários países optaram por tal prática. Diversos fatos apontam que essa seria a solução e muitos outros apontam contra. Evolução Histórica sobre Maioridade Penal O direito em relação à criança e ao adolescente…

.................. 10 Introdução A escravidão é um tema/fato que ainda existe e está visível no cotidiano de cada pessoa, mas foi esquecido pela população. Não é preciso ir muito longe para obter exemplos desta situação, pois no Brasil existem muitos casos. A escravidão é uma sequência de acontecimentos diversos que vêm sido praticados, constantemente, ao longo dos séculos, somente de formas diferentes. A escravidão atual não é caracterizada pelo açoite e senzalas, mas sim…

onde retorna para Montevidéu somente em 1985 onde vive até os dias atuais. Sua obra mais famosa e sem dúvida “As veias abertas da América Latina” onde o autor analisa os quinhentos anos de história como um todo, desde o período colonial até a contemporaneidade. Esta resenha visa analisar para compreender a historia e a atual situação da América Latina. Considerando que Galeano dispôs de inúmeras fontes de pesquisa, inclusive in loco, as quais tem suas referências citadas no…