Em Que Medida Esse Tema Ainda é Atual Inclusive Em Paises

dos 193 países que fazem parte da ONU Objetivos: O principal objetivo da Rio+20 foi renovar e reafirmar a participação dos líderes dos países com relação ao desenvolvimento sustentável no planeta Terra. Foi, portanto, uma segunda etapa da Cúpula da Terra (ECO-92) que ocorreu há 20 anos na cidade do Rio de Janeiro Principais…

objetivo da Conferência era discutir mecanismos de preservação da paz e de solução pacífica dos conflitos internacionais. O foco era dirigido sobretudo ao direito internacional, mas os trabalhos não se limitavam a questões jurídicas em sentido estrito. Temas politicamente sensíveis também afloravam durante os debates. A participação do Brasil na Conferência da Haia representava simbolicamente o ingresso do País na cena internacional. Era o primeiro encontro verdadeiramente universal…

credores da dívida externa, selando um calote histórico. Coube ao ministro da fazenda do governo de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, a tarefa de criar um plano que de fato solucionasse o pesadelo da inflação no país. Lançado ainda no final de 1993, o Plano Real baseou-se na criação de uma nova moeda dentro de um regime cambial fixo em relação ao dólar americano. O real passou a ter um teto e um piso pré-definido. Se o valor do real se tornasse acima do patamar…

depois do nascimento, em virtude de sua condição de hipossuficiente, em decorrência de sua imaturidade física e mental, e levando em consideração que em todos os países do mundo existem crianças vivendo em condições extremamente adversas e necessitando de proteção especial. A Convenção dos Direitos da Criança tem como meta incentivar os países membros a implementarem o desenvolvimento pleno e harmônico da personalidade de suas crianças, favorecendo o seu crescimento em ambiente…

dada a suspeita de envolvimento de um menor de idade nesse ato criminoso. A redução da maioridade penal, contudo, é tema bastante polêmico, devido aos aspectos políticos, biológicos, sociais, filosóficos etc., que a matéria envolve. Daí a dificuldade prática, entre juristas e integrantes da sociedade como um todo, de se chegar a um consenso, a uma solução válida. Há, inclusive, diversas Propostas de Emendas Constitucionais tramitando no Senado, com o fito de alterar, nesse aspecto, o Código

Propriedade intelectual, marcas e patentes são temas cada vez mais presentes em nosso cotidiano. Envolvem não só o direito de empresas e organizações sobre inventos e bens em geral, mas também o acesso a produtos inovadores que podem melhorar a qualidade de vida da população. Trata-se de uma área regulamentada por legislações internacionais e nacionais, que influenciam o desenvolvimento científico e tecnológico, a produção e o comércio entre empresas, governos e países. É este sistema…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP Centro de Educação à Distância Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública PROINTER III – Relatório Parcial Tema: Reflexões sobre as formas de governo e atuação do Estado no âmbito econômico-político. Uberlândia - MG 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP Uberlândia - MG 2014 RESUMO A representação política não é apenas uma relação entre representante e representado, ela envolve um sistema representativo

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO AO TEMA 4 1.1 INDICAÇÃO DO EVENTO 4 1.2 PEQUENO RELATO DO EVENTO 4 2. DESENVOLVIMENTO DO TEMA

________________________________________________________________________ 7 No século XVIII o jurista italiano César Beccaria condenou as penas cruéis e a tortura, abrindo a discussão a respeito dos direitos humanos. Em que medida esse tema ainda é atual, inclusive em países que se dizem democráticos? ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

57 3.O Mercosul O Mercosul é verdadeiramente um processo de integração: ainda hoje, treze anos após sua criação, a integração está sendo desenhada por seus membros. De fato, a gradação é um princípio importante neste processo de integração. Neste sentido, o Tratado de Assunção, celebrado em março de 1991, definiu apenas os objetivos gerais do Mercosul e os mecanismos para alcançar a integração, bem como uma estrutura institucional transitória; tratados e protocolos posteriores é…