Em Que Consiste O Pluralismo Juridico

acadêmica. Orientador: Professor Msc. Marcos Vasconcelos Belém do São Francisco 2015 A Antropologia é uma ciência que estuda a cultura da humanidade, englobando todas as sociedades simples no passado e presente e sociedades complexas atuais. Consiste em construir modelos que permitam comparar as sociedades entre si, ou seja, estuda os costumes, crenças, hábitos e aspectos físicos dos diferentes povos que habitaram e habitam o planeta. Dentro da área de Antropologia é adotado uma…

compreensão da complexa sociedade brasileira e da sua relação com o direito, em especial, como esse trata classes e movimentos que não participam da sua elaboração formal. Utilizando de dados primários e secundários, buscou-se perceber como o sistema jurídico oficial é elaborado por uma classe privilegiada que utiliza-o como instrumento para tutelar aqueles que não possuem condições de participar da sua elaboração. PALAVRAS-CHAVES: DIALÉTICA NORMATIVA – DIREITO NÃO OFICIAL –…

compreensão da complexa sociedade brasileira e da sua relação com o direito, em especial, como esse trata classes e movimentos que não participam da sua elaboração formal. Utilizando de dados primários e secundários, buscou-se perceber como o sistema jurídico oficial é elaborado por uma classe privilegiada que utiliza-o como instrumento para tutelar aqueles que não possuem condições de participar da sua elaboração. PALAVRAS-CHAVES: DIALÉTICA NORMATIVA – DIREITO NÃO OFICIAL –…

compreensão da complexa sociedade brasileira e da sua relação com o direito, em especial, como esse trata classes e movimentos que não participam da sua elaboração formal. Utilizando de dados primários e secundários, buscou-se perceber como o sistema jurídico oficial é elaborado por uma classe privilegiada que utiliza-o como instrumento para tutelar aqueles que não possuem condições de participar da sua elaboração. PALAVRAS-CHAVES: DIALÉTICA NORMATIVA – DIREITO NÃO OFICIAL –…

Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. A forma de estado adotada pelo Brasil é a federação. O nome de Federação ou Estado federal a

Direito penal. Isto porque a utilização de recurso tão danoso à liberdade individual somente se justifica em face do grau de importância que o bem tutelado assume. Aqui surge a preocupação com a dignidade do bem jurídico, dado que o Direito penal só deve atuar na defesa dos bens jurídicos imprescindíveis à coexistência pacífica dos homens. Além da verificação a respeito do grau de importância do bem — sua dignidade —, deve ser analisado se a ofensa irrogada causou um abalo social e se…

matrimônio deixou de ser o único critério central para definição legítima da paternidade no Brasil. A igualdade exarada na Constituição determinou a extinção da diferenciação entre filhos, mesmo que a origem biológica fosse diferente. Além do avanço jurídico trazido pela Constituição de 1988, o avanço científico e tecnológico ajudou muito em conquistas nesse âmbito, com isso exame de DNA[3] milagrosamente tornava-se possível determinar com precisão a origem genético-biológica. Surgiram…

abre para a cooperação com outras constituições e documentos internacionais. Por outro lado o conceito de abertura constitucional implica igualmente a relação entre Constituição e pluralismo, sendo abertura de ordem constitucional para dentro, para a sua própria sociedade, no sentido de que, além de garantir o pluralismo, a ordem constitucional se abre para ele. Abertura e cooperação estão fortemente interligadas. Existem dois sentidos de cooperação: o normativo e o material. A…

momentos jurídicos; Estabelecer as diferenças entre os três ciclos ou momentos jurídicos; Estabelecer a relação entre os três ciclos constitucionais. Metodologicamente foram adoptadas técnicas como revisão bibliográfica de algumas literaturas, com principal foco as constituições de 1995, 1990 e de 2004, e alguns artigos retirados em sites da internet. 2. Caracterização geral O estudo do Direito Constitucional é bastante importante porque a “análise do…

contemporânea .....................................53 Razão ética versus razão técnica ............................................................ 63 Os direitos como ideologia ...................................................................... 75 Pluralismo ................................................................................................ 89 O consenso político ................................................................................ 103 A ética como…