Em Que Casos As Horas Extras São Ilicitas

adolescentes, a maior parte das jovens com poucos recursos, baixo nível de escolaridade e são de países em desenvolvimento. No Brasil o maior índice esta nas regiões norte e nordeste devido as precárias condições de vida da população, falta de Dialogo e esclarecimento entre pais e filhos. Muitas dessas jovens deixam a escola antes de engravidar e outras após a gravidez, pois se sentem descriminadas, são excluídas das suas amizades e se sentem envergonhadas em irem a escola. A maioria…

BOA GOVERNAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE Edição nº 9 SUMÁRIO Fevereiro 2011 Corrupção na Polícia de Trânsito: Caso Cidade e Província de Maputo Um catálogo de detenções arbitrárias, chantagem e extorsão Um catálogo de detenções arbitrárias, chantagem e extorsão Investigação CIP Investigação CIP Apesar do banho de sangue nas estradas nacionais e da existência de alguns polícias de trânsito exemplares e incorruptíveis, o grosso dos agentes de trânsito continua…

O USO DE DROGAS ILÍCITAS HABITUALMENTE OU EM SERVIÇO São José 2011 FERNANDA NASCIMENTO LISBOA O USO DE DROGAS ILÍCITAS HABITUALMENTE OU EM SERVIÇO Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Giselle Meira Kersten São José 2011 FERNANDA NASCIMENTO LISBOA

*SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL: não há de se falar em reconvenção no processo de execução e no processo cautelar. (ação declaratória) COMPATIBILIDADE: Art. 769 da CLT. Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas deste Título. Entretanto, neste caso, deve-se ter em mente que as normas originárias do processo civil somente serão aplicáveis ao direito processual do trabalho na…

se manifesta, não possui qualquer vínculo com o reclamante, desconhecendo-o por inteiro, inexistindo qualquer registro ou documento que possa aferir a veracidade do narrado, em relação ao suposto pacto laboral. Apenas, por cautela, ressalta que caso haja qualquer condenação, esta deve ser subsidiária e limitada a salário strictu sensu, conforme nos ensina a Ilustre Professora Alice Monteiros de Barros, in verbis: “Quanto às parcelas abrangidas pela subsidiariedade, ressalvo meu…

assim o defende), nasceu para proteger o tabalhador; havendo normass específicas de ordem pública, imperativas que ninguém pode negociiar. Existe o mínimo legal. Ex: ninguém pode ganhar menos que 1 salário minimo; direito a FGTS, 13 º salário, férias (são normas protetoras). 4-2) Direito Privado (Justificativas da corrente que assim o defende) Nasceu do Direito civil e este é privado; portanto a relação entre empregado x empregador nasce de um contrato de trabalho; existe sim…

Drogas Licitas1.Resumo: As drogas lícitas são substâncias naturais ou sintéticas que possuem a capacidade de alterar o comportamento do indivíduo e cuja produção, distribuição e consumo, é permitido por lei. Apesar de ser uma droga liberada, é uma ameaça à saúde e causa dependência aos usuários. Entre elas estão o álcool, o cigarro e os medicamentos. A primeira impressão que o álcool provoca é de segurança. O usuário se sente desinibido e solta suas emoções. Depois veem os efeitos depressores

Formação e revelação das normas jurídicas As fontes do direito são o ponto de partida para a busca da norma. Na fonte está contida a norma jurídica. É o elemento dualista que contém a norma. Segundo Ascensão a verdadeira fonte do direito é sempre só a ordem social. A fonte é ao mesmo tempo processo e fato de criação de normas e fato deste processo. Sentidos da expressão Fontes do direito:

assim o defende), nasceu para proteger o tabalhador; havendo normass específicas de ordem pública, imperativas que ninguém pode negociiar. Existe o mínimo legal. Ex: ninguém pode ganhar menos que 1 salário minimo; direito a FGTS, 13 º salário, férias (são normas protetoras). 4-2) Direito Privado (Justificativas da corrente que assim o defende) Nasceu do Direito civil e este é privado; portanto a relação entre empregado x empregador nasce de um contrato de trabalho; existe sim um…

capaz, Mestre de Obras, portador do RG n° 02.469.438-07 e inscrito no CPF nº 382.406.105-87, residente e domiciliado na Rua Maestro Opetaciano Custódio Ribeiro, Residencial Bela Vista, Bloco 20, Ap.03 – Loteamento São Judas Tadeu , Bairro São José, Jequié / BA subscrevem, - CEP: cujo 45.214-999, instrumento por seus advogados, procuratório esta anexo, segue que com escritório profissional situado na Rua Barbosa…