Elenco Norteador

população. 2º - É preciso ter domínio das bases teórico-metodológicas indispensáveis à concretização das concepções assumidas coletivamente. Os PPPs devem sair de cada escola. A escola hoje pode e deve lutar por sua autonomia e qualidade. PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO: 1- Igualdade de condições para acesso e permanência na escola 2- Garantia de qualidade- Implica duas dimensões indissociáveis: a-) a formal ou técnica- significa a habilidade de manejar meios,…

REFERÊNCIAS ................................................................................................ 23 4 1 INTRODUÇÃO Cinge-se o presente trabalho, da finalidade de explanar da forma mais clara e objetiva possível, os princípios norteadores do Direito Processual , seja no âmbito civil, como penal e trabalhista, assim como em outras áreas processuais que lançam mão desses princípios como fundamentação para a formulação e implementação de procedimentos práticas…

e detalhando através de exemplos um pouco da complexidade, dificuldade e importância da contabilidade no processo e no controle do patrimônio e na manutenção da saúde financeira da empresa. Seguira abaixo a apresentação dos dados e dos fatos norteadores do nosso trabalho. 1.1. Passo 1- Integralização do Capital Em todas as sociedades empresariais, para que se inicie uma empresa o primeiro passo é a constituição da empresa através do Capital Social. Na abertura da empresa Glamour pelos…

meios de comunicação de massa, o retrato da realidade urbana e industrial, a exploração do ser humano, tudo isso, todos esses elementos montado com uma colagem de fragmentos do dia-a-dia nas grandes cidades do país, eram, de fato, os princípios norteadores da arte tropicalista. O panorama sócio-histórico: Plena Ditadura Militar, no governo do presidente Emílio Garrastazu Médici, conhecido como o mais duro e repressivo do período. Nestes anos, a repressão e a luta armada crescem e uma…

prejuízo para a Administração, mantidas, nesse caso, todas as condições preestabelecidas. e) casos de guerra ou de grave perturbação da ordem. 25 (ESAF - 2012 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal) Não configura princípio norteador do procedimento licitatório a) vinculação ao instrumento convocatório. b) julgamento objetivo. c) probidade administrativa. d) igualdade de condições a todos os concorrentes. e) dispensa e inexigibilidade. 26 (FCC - 2012 -…

constitucional”1. Diante do exposto notadamente verifica-se a relevância do estudo dos princípios processuais constitucionais na formalização do processo com seus procedimentos interligados ao que dispõe a Carta Magna, no que tange aos princípios norteadores da legislação pátria. Antes de elencar todos os princípios é mister citar conpíscuos doutrinadores que versam sobre o tema para elucidação e compreensão do assunto. Neste sentido são importantes as considerações de Gregório…

legislador nacional ou da adoção de instrumentos alienígenas e, ainda, da ratificação de tratados internacionais. Em virtude de tais circunstâncias, por conseguinte, o uso de princípios norteadores assume indiscutível importância prática. Como ramo especial, por sua vez, o Direito do Trabalho apresenta o seu próprio elenco de princípios clássicos, considerados como universais (BARROSO E TEIXEIRA 2009). Por certo que os princípios do Direito do Trabalho foram pensados para uma realidade…

do instituto, constitucionais e infra-constitucionais, como, aliás, já referido. Assim, o elenco legal não é fechado, no sentido de que outros rótulos de dispensa ou inexigibilidade são admissíveis, mesmo não arrolados expressamente em lei. Mas é fechado, no sentido de que tais rótulos não podem ultrapassar os conteúdos legalmente traçados e não podem comportar hipóteses infratoras aos princípios norteadores do instituto, refletidos nos casos expressamente agasalhados em direito…

considerada o principal titulo executivo judicial24. O cumprimento de sentença se deu com o advento da Lei 11.232/2005, vez que esta alterou o Código de Processo Civil. Porém, a sentença condenatória não escassa todos os títulos judiciais, pois o elenco do artigo 475-N traz outros títulos executivos judiciais que se sujeitam ao mesmo regime do cumprimento de sentença. A sentença condenatória está sempre diante de uma crise obrigacional, vez que o credor para ter seu direito subjetivo satisfeito,

do instituto, constitucionais e infra-constitucionais, como, aliás, já referido. Assim, o elenco legal não é fechado, no sentido de que outros rótulos de dispensa ou inexigibilidade são admissíveis, mesmo não arrolados expressamente em lei. Mas é fechado, no sentido de que tais rótulos não podem ultrapassar os conteúdos legalmente traçados e não podem comportar hipóteses infratoras aos princípios norteadores do instituto, refletidos nos casos expressamente agasalhados em direito…