Elenco Norteador

ficasse definitivamente esclarecido (Lei 8.971/94), fomos obrigados a conviver com os ridículos pedidos de indenização por serviços prestados, que era uma fórmula camuflada de se conceder alimentos, já que a união estável/concubinato não estava no elenco das fontes da obrigação alimentar e uma base principiológica para o Direito de Família não estava suficientemente assentada e forte como está hoje e a cada dia mais. Mas, se o fato de ferir este princípio significar fazer…

contratos de que trata o caput deste artigo serão expressos em moeda corrente nacional. Dantas (2007) faz um estudo de forma bastante abrangente desses critérios, tanto do CC/2002 quanto do CDC. Destaca em relação ao CC/2002 alguns princípios norteadores dos contratos em geral, que são o princípio da função social do contrato, o da boa-fé objetiva e o do equilíbrio econômico do contrato e os denomina como “novos princípios contratuais” ou “princípios contemporâneos ou sociais”,…

ficasse definitivamente esclarecido (Lei 8.971/94), fomos obrigados a conviver com os ridículos pedidos de indenização por serviços prestados, que era uma fórmula camuflada de se conceder alimentos, já que a união estável/concubinato não estava no elenco das fontes da obrigação alimentar e uma base principiológica para o Direito de Família não estava suficientemente assentada e forte como está hoje e a cada dia mais. Mas, se o fato de ferir este princípio significar fazer…

áreas exigem elevados requerimentos técnicos e institucionais, difíceis de serem alcançados por todos os componentes de uma federação marcada pela desigualdade, como a brasileira. Como exemplo, as ações de Estado, sejam aquelas típicas integrantes do elenco da vigilância sanitária (registro de medicamentos e outras tecnologias, por exemplo), ou outras comuns a todas as vigilâncias, como a elaboração de normas técnicas fundadas na ciência para regulação ou controle dos riscos. 267…

3.3 Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF ..................................................... 20 3.4.2 Origem da Lei de Responsabilidade Fiscal .............................................. 22 3.4.3 Princípios norteadores da Lei de Responsabilidade Fiscal ..................... 24 3.4.4 Transparência da gestão fiscal ................................................................ 26 3.4.5 Punições E Sanções Impostas Pelas Lrf ............

cena. 2. Em alguns elencos ou casas de espetáculos, a música executada no início, antes da abertura do pano. ♦ Abertura do pano. O momento em que o pano de boca é aberto para dar início ao espetáculo. ♦ Abertu- ra de passagem. 1. O espaço livre nos bastidores, entre o cenário e a rotunda ou o ciclorama, para circu- lação do elenco em atuação e dos

brasileira O diretor do Grupo de Teatro Mambembe – com seu olhar voltado ao Brasil, à periferia e às manifestações populares – aborda em sua pesquisa a ótica por meio da qual produções nacionais devem ram na Cia. durante as diferentes formações de elenco ao longo da trajetória da Fraternal. 3 Sobre a formação do circo-teatro, ver: Silva, E. Circo-teatro, 2007. PROJETO COMÉDIA POPULAR BRASILEIRA 17 ser abordadas. Ele critica a “ótica importada” imposta, formalmente, às manifestações…

Ambiente não coincidem exatamente com os princípios do Direito Ambiental, embora todos guardem coerência entre si e tenham a mesma finalidade, apos estabelecerem o objetivo geral da Política Nacional do Meio Ambiente, define o que chama de princípios norteadores das ações: I – ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio publico a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo; II –…

como um todo”; (iii) a “institucionalização e o fortalecimento do PlanejaSUS, com adoção do processo de planejamento, neste incluído o monitoramento e a avaliação, como instrumento estratégico de gestão do SUS”; (iv) a “revisão e a adoção de um elenco de instrumentos de planejamento – tais como planos, relatórios e programações – a serem adotados pelas três esferas de gestão, com adequação dos instrumentos legais do SUS no tocante a este processo e instrumentos dele resultantes”; e (v)…

como um todo”; (iii) a “institucionalização e o fortalecimento do PlanejaSUS, com adoção do processo de planejamento, neste incluído o monitoramento e a avaliação, como instrumento estratégico de gestão do SUS”; (iv) a “revisão e a adoção de um elenco de instrumentos de planejamento – tais como planos, relatórios e programações – a serem adotados pelas três esferas de gestão, com adequação dos instrumentos legais do SUS no tocante a este processo e instrumentos dele resultantes”; e (v)…