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RESUMO

O presente documento é a segunda versão, revista e atualizada, do Sistema de Planejamento do SUS (PlanejaSUS), proposta por dirigentes e técnicos que atuam nesta área, nas três esferas de gestão, participantes das oficinas macrorregionais realizadas nos meses de março e abril de 2006.
A necessidade de construção de um sistema de planejamento do SUS ficou evidenciada durante o processo de elaboração do Plano Nacional de Saúde – PNS –, aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde e publicado no Diário Oficial da União em dezembro de 2004. Em meados de 2005, após a produção e distribuição do PNS, o Ministério da Saúde decidiu transformar essa idéia em proposta para discussão com os estados e municípios. Para tanto, em outubro e novembro de 2005, promoveu oficinas macrorregionais destinadas a identificar bases para a organização e o funcionamento do referido Sistema de Planejamento do SUS. Coube ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretários Municipais (Conasems) apresentar propostas e subsídios às discussões e definições dos participantes desses eventos. Além dos órgãos e entidades do próprio MS, as oficinas reuniram quatro representantes de cada Unidade Federada: dois de todas as Secretarias Estaduais e dois de Secretarias Municipais (um de todas as capitais e um de município com até 50 mil habitantes), cuja indicação foi solicitada aos Conselhos dos Secretários Municipais de Saúde – Cosems –, conforme sugerido pelo Conasems.
O PlanejaSUS é, pois, resultado das idéias e indicações que se constituíram maioria nessas oficinas – aqui atualizadas, após os quatro meses de sua conformação e implantação –, geradas em grupos de trabalho e nos encaminhamentos aprovados nas respectivas plenárias.
Neste documento, estão definidos elementos julgados essenciais à rápida implementação do PlanejaSUS, os quais possibilitam também as adequações que a sua capilaridade e consolidação vier a