Elencar Quais Cuidados Jurídicos Deverão Ser Levados Em C

02-6769 CDU-347(81) (094.46) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Código civil comentado 347(81)(094.46) 2. Código civil comentado : Brasil 347(81)(094.46) Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedico o presente livro à…

.... 277 4. DO SERVIÇO PÚBLICO DE SEGURANÇA PÚBLICA COMO RELAÇÃO DE CONSUMO ......................................................................................................... 280 4.1 Do direito do consumidor como inovação do sistema jurídico nacional na regulação da sociedade de massas ................................................................ 280 4.2 Da definição dos agentes envolvidos na prestação de serviço de segurança pública e o seu enquadramento no código de…

NOVEMBRO 2010 1/473 Teorias_Praticas_completo_final_09dez2010 Copyright Governo do Estado do Rio de Janeiro e ICLEI-Brasil Esta publicação pode ser reproduzida, no total ou em parte e em qualquer formato, para fins educacionais e não lucrativos, desde que citada a fonte. Nenhum uso desta publicação para revenda ou fins comerciais poderá ser feito sem a permissão por escrito do Governo do Estado do Rio de Janeiro e do ICLEI-Brasil. O conteúdo desta publicação é de inteira…

o paradoxo de a proposta vencedora do certame não ser a mais satisfatória para o erário. Nesse sentido, reconheceu pertinente o exemplo apresentado pelo autor da representação para a hipótese de um concorrente ‘A’ ofertar o valor de R$ 200.000,00 por período de 3 meses de contrato, enquanto outro licitante ‘B’ propor o pagamento mensal de R$ 199.999,00, por 24 meses. Nesse caso, a oferta do licitante ‘A’ seria declarada vencedora, apesar de não ser a que melhor atendesse ao interesse…

resposta minha a críticas dele, como a que pude fazer na 4ª edição (Editora da Unicamp,1996) de meu O Índio e o Mundo dos Brancos , no meu Posfácio. (...) Porém, essas minhas ponderações, não empobrecem em nada o seu texto que, afirmo, pode e deve ser reaproveitado para uma publicação revista e atualizada, algo que você mesmo, por sua própria conta, poderá realizar. Receba o meu mais fraterno abraço. RCO . Ao mudar o subtítulo deste texto quero fazer uma homenagem ao professor…

Secretariado Maria Luíza Pimentel Melo Mensageiro Cristiano Augusto Rodrigues Santos Superior Tribunal de Justiça www.stj.jus.br, revista@stj.jus.br Gabinete do Ministro Diretor da Revista Setor de Administração Federal Sul, Quadra 6, Lote 1, Bloco C, 2º Andar, Sala C-240, Brasília-DF, 70095-900 Telefone (61) 3319-8055/3319-8003, Fax (61) 3319-8992 Revista do Superior Tribunal de Justiça - n. 1 (set. 1989) -. Brasília : STJ, 1989 -.Periodicidade varia: Mensal, do n. 1 (set. 1989) ao n.…

construíam ao redor da linha férrea. De acordo com Wickert(2002) alguns estudos que abordam a questão da relação existente entre a implantação da ferrovia e o desenvolvimento urbano confirmam que em diferentes graus, o novo meio de transporte pode ser considerado responsável pelo impulso desenvolvimentista de 1 Capa Índice 9395 algumas cidades. Esse impulso promovia também o aumento na produção agrícola, assim como a capacidade de negociação com mercados consumidores. Em…

sabe que a qualquer momento alguém o derruba ou você será chamado ao Departamento Pessoal para ser despedido(a). Nesta fase, sua adrenalina está em alta e quando o chefe pede para a secretária lhe chamar na sala dele, você imagina o pior! O telefone toca, você não quer nem atender, pois talvez seja a hora da verdade. Seus colegas já não vêm à sua sala nem passam na sua mesa. O serviço já começou a ser distribuído para outras pessoas e os documentos não mais circulam na caixa de…

sabe que a qualquer momento alguém o derruba ou você será chamado ao Departamento Pessoal para ser despedido(a). Nesta fase, sua adrenalina está em alta e quando o chefe pede para a secretária lhe chamar na sala dele, você imagina o pior! O telefone toca, você não quer nem atender, pois talvez seja a hora da verdade. Seus colegas já não vêm à sua sala nem passam na sua mesa. O serviço já começou a ser distribuído para outras pessoas e os documentos não mais circulam na caixa de…

dispositivos modificados pela Lei n.º 12.112/2009, tema do presente trabalho. 11 Essas alterações trouxeram benefícios aos locadores, visto que, a Lei n.º 12.112/09 acrescentou novas hipóteses de despejo, reduziu o valor do valor da caução a ser prestada pelo locador para executar a sentença provisoriamente e, agilizou o procedimento para retomada do imóvel. A Lei n.º 12.112/09 também favoreceu os fiadores, porque, permitiu que se exonerassem de suas responsabilidades, em…