Elencar Quais Cuidados Jurídicos Deverão Ser Levados Em C

que trabalha (e não das questões econômicas) e a superação dos entraves e obstáculos socioeconômicos, bem como a harmonia entre os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa. Atentas a esse contexto, e com o propósito de estimular o debate jurídico qualificado, democrático e plural sobre o complexo e conflituoso mundo do trabalho, a Amatra 13 — Associação dos Magistrados do Trabalho da 13a Região e a Esmat 13 — Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba lançam a 5a…

Waldo Emerson RESUMO O mercado empresarial encontra-se hoje em um ritmo de desenvolvimento e de competitividade muito acelerado. Esta realidade exige das empresas muito dinamismo e competência nos processos de gestão, pois, não basta ser eficiente, tem que ser eficaz e agregar valor ao negócio constantemente. Neste cenário, o mercado sucroalcooleiro enfrenta grandes dificuldades na logística, tendo como consequência um custo muito elevado na distribuição de seus produtos. Com o…

da Bahia (EMAB); Associação de Procuradores do Estado da Bahia (APEB); Fundação da Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (FESMIP); e Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Palestrante. Autor de Artigos Científicos e Livros jurídicos. /ucianolfigueiredo@gmail.com / www.direitoemfamilia.com.br/ Twitter @civilfigueiredo Roberto Lima Figueiredo Procurador do Estado da Bahia. Advogado e Professor. Sócio do Escritório de Advocacia Pedreira Franco Advogados Associados. Professor

Reconhece-se, portanto, no sistema legal vigente, a instrumentalidade do processo e o direito de acesso à efetiva tutela jurisdicional, umbilicalmente ligado ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Destarte, os provimentos devem ser capazes de promover, nos planos jurídico e fático, as alterações almejadas pelas partes e levadas ao conhecimento do Poder Judiciário. Os tribunais encontram-se assoberbados de feitos, os quais não conseguem, no mesmo ritmo das postulações, entregar…

ou não de vinculação do órgão judicial à qualificação jurídica da demanda feita pelo autor. As discussões vão desde o exame dos pressupostos culturais e lógicos do momento de nascimento do aforismo, passando pela análise do papel do fundamento jurídico da causa petendi na individualização do objeto litigioso do processo, até chegar ao exame dos limites legais e constitucionais postos à livre apreciação do direito aplicável ao caso por parte do juiz, o que acabará influindo na…

System International Ltda. Rua Luís Coelho 320/32 Consolação São Paulo – SP – Brasil CEP 01309-000 (11) 3259-4224 leitor@biblioteca24horas.com Vendas: www.biblioteca24horas.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte do conteúdo deste livro poderá ser utilizada ou reproduzida em qualquer meio ou forma, seja ele impresso, digital, áudio ou visual sem a expressa autorização por escrito da Biblioteca24horas sob penas criminais e ações civis. 2 Benefício Adicional Gratuito Ao…

pelos primeiros passos jurídicos. NOTA DO AUTOR À 6.ª EDIÇÃO Sigo sozinho. A partir desta 6.ª edição, a presente obra deixa de ser escrita a quatro mãos e passa a ser um livro solitário. Por iniciativa e pedido do meu querido coautor, José Fernando Simão, esta coleção de Direito Civil passa a ser escrita somente por mim. Penso que, ao final, ganha toda a comunidade jurídica nacional com a outra coleção que surgirá, escrita pelo meu querido irmão acadêmico. E Simão continuará a ser um…

pelo amor e carinho dedicados em todos os momentos que estamos juntos. A todos os meus amigos pela confiança, incentivo e carinho dispensado durante a minha vida acadêmica. Enfim, agradeço a todos que passaram em minha vida e que me ensinaram a ser a pessoa que sou hoje, em especial aos colegas de classe da 10ª fase da UNIVALI Biguaçu, turno matutino. DEDICATÓRIA A Deus pelo Dom da vida e por todos os momentos e pessoas ímpares colocadas em meu caminho. Às pessoas que…

..................................................................389 Unidades de Polícia Pacificadora, preservação de direitos fundamentais e direito penal do inimigo na policontexturalidade: autopoiese e acoplamentos estruturais do sistema jurídico no Estado Democrático de Direito Fernando Antonio da Silva Alves........................................................405 Normas Gerais para Publicação de Trabalhos................................425 Editorial Temos a…

M embro Titular da Banca Examinadora de D ireito Penal do XLVII I Concurso para Ingresso no M inistério Público de Minas Gerais; palestrante em congressos e u niversidades em todo o País. É autor das seguintes obras: Direito Penal (Belo H o rizonte: C ultura) ; Estrutura jurídica do Crime (Belo H orizonte: Mandamentos); Concurso de Pessoas (Belo H orizonte: Mandamentos) ; Direito Penal - lições (Rio de Janeiro : I mpetus); Curso de Direito Penal - Parte geral e Parte especial ( Rio de…