Elementos Urbanísticos

belas, os Romanos sentiam que todas as coisas belas deviam ser úteis. A aplicação desta máxima era evidente em todos os domínios desde a arte ao Direito, considerado o expoente máximo do pragmatismo romano. A cultura romana resulta da fusão de elementos culturais diversos, que os Romanos souberam absorver e moldar de acordo com o seu carácter. De todas as influências recebidas a mais marcante foi a influência helénica. Em termos culturais, como nos relata Horácio “a Grécia…

estabelecimento das funções de todo o território municipal: zonas residenciais, zonas industriais, zonas desportivas, zonas históricas, zonas de vias de comunicação, etc. Esta é uma técnica fundamental dos nossos dias de planeamento urbanístico. Constitui um elemento essencial do conteúdo material e do conteúdo documental dos planos territoriais, em particular dos planos municipais do ordenamento do território (que abrange os planos directores municipais, os planos de urbanização, os…

UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL CURSO DE DIREITO Planejamento urbanístico no Brasil: o papel dos municípios na efetivação da função social da cidade Plano Diretor Caroline Jacobs Capão Da Canoa, setembro de 2014. Caroline Jacobs Planejamento urbanístico no Brasil: o papel dos municípios na efetivação da função social da cidade Plano Diretor Trabalho apresentado na disciplina de Direito Ambiental, do Curso de Direito, da Universidade de Santa Cruz - UNISC, para a…

Instrumentos Urbanísticos Sumário INTRODUÇÃO 3 DIREITO DE PREEMPÇÃO 4 OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR 5 USUCAPIÃO ESPECIAL DE IMÓVEL URBANO + REGULARIZAÇO FUNDIÁRIA 5 DISCIPLINA DO PARCELAMENTO, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. 7 IPTU 8 IPTU PROGRESSIVO 9 DESAPROPRIAÇÃO 9 Poderá ser aplicado em toda a área conforme o interesse municipal. Ver instrumento DIREITO DE PREEMPÇÃO. 10 BIBLIOGRAFIA 11 INTRODUÇÃO Para a realização do trabalho selecionamos alguns dos instrumentos

de identificar os pré-requisitos conceituais e de avaliação, para a fundamentação do processo de projeto arquitetônico contemporâneo, procurando com isto encontrar caminhos possíveis para o direcionamento do processo de projeto arquitetônico e urbanístico, na direção do estabelecimento de relações harmônicas entre a urbanidade contemporânea e a natureza. Focalizando a relação homem x recursos hídricos, buscando estabelecer padrões de convivência sadia entre seres humanos e rios, canais…

- Das Áreas de Interesse Público 30 a 32 Seção III - Das Áreas de Interesse Urbanístico 33 a 36 Seção IV- Das Áreas de Interesse Ambiental 37 a 58 Subseção I - Das Disposições Gerais 37 a 42 Subseção II - Das Áreas de Preservação Permanente 43 a 46 Subseção III - Das Áreas de Interesse Paisagístico e Cultural 47 a 57 Subseção IV - Das Penalidades TÍTULO II - Do Regime Urbanístico Capítulo I - Das Disposições Gerais Capítulo II - Do Uso e Ocupação do Solo

discussões teóricas dos CIAM, o surgimento de uma conscientização sobre a importância do caráter dos centros antigos das cidades, na contramão do esforço que os próprios CIAM vinham empreendendo, desde a década de 1930, para a implantação do ideário urbanístico expresso na Carta de Atenas. As visões de Ernesto Nathan ROGERS e Sir James Maude RICHARDS sobre o “coração” da cidade, no VIII Congresso, ocorrido em 1951 em Hoddesdon, reconhecendo o valor das “pré-existências” e do “caráter do…

caso do usufruto e de outros direitos reais sobre coisas alheias, em virtude do desmembramento dos direitos fundamentais do proprietário usar, gozar e usufruir, ou quando é sujeito a resolução. (Diniz, 2009) A propriedade plena tem todos os seus elementos constitutivos reunidos na pessoa do proprietário, o direito de usar, gozar e dispor do bem de modo mais absoluto, exclusivo e perpétuo, podendo reivindica-lo de quem quer que injustamente o detenha. Já a propriedade limitada tem o…

INTRODUÇÃO ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DO PDE 2013 INTRODUÇÃO Este estudo tem por objetivo comparar a Minuta do PDE de São Paulo com o PDE vigente desde 2002, com foco nos principais instrumentos urbanísticos. O PDE é uma ferramenta específica de cada município fundamentado na Constituição e conforme diretrizes gerais do Estatuto da Cidade, com objetivo de regular o crescimento da cidade e garantir que a propriedade urbana exerça melhor sua função social. Este passa por…

sistemas assumem uma grande importância física e visual. A rua: A rua renascentista será um percurso rectilíneo que mantém a função de acesso aos edifícios, mas será, pela primeira vez, eixo de perspectiva, traço de união e de valorização entre elementos urbanos, deixa de ser apenas um percurso funcional, para se tornar visual decorativo e de aparato. O traçado recticular: A quadrícula continua a servir as necessidades distributivas, de organização habitacional e divisão cadastral,…