Elementos Do Direito Positivo

OS PRIMEIROS PASSOS NO ESTUDO DO DIREITO I – Primeira Parte : A disciplina Introdução ao Estudo do Direito. Cap. I – A Sistema de idéias Gerais do Direito1 1- A necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. Em face dos vários ramos especializados do direito (Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal etc.), surgiu a necessidade da

TEORIA PURA DO DIREITO A Teoria Pura do Direito é a Teoria do Direito Positivo. E como teoria quer, única e exclusivamente, conhecer o seu próprio objeto, a norma em si. Hans Kelsen tinha como objetivo, ao redigir a Teoria Pura do Direito, apenas definir o Direito, como uma ciência jurídica e não uma política de Direito. Daí o termo "Pura", que se refere à teoria e não ao Direito Puro, que se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito, excluindo, assim, tudo…

no posto anterior (o que é direito?), o homem sempre seguiu regras, seja social, moral ou jurídica, ele sempre se guiou através de regras de condutas, hoje vamos falar das duas correntes em que o direito divide-se que são elas: a corrente do jusnaturalismo e a corrente do juspositivismo. A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jusnaturalistas o direito é algo natural e…

associando os elementos: A) – Direitos (C) Duplicatas a pagar B) – Bens (B) Mesa C) – Obrigações (A) Duplicatas a receber 4) – Assinale a alternativa que contém apenas obrigações: a) – Fornecedores, Duplicatas a receber, Dinheiro b) - Móveis, Duplicatas a receber, Fornecedores c) X – Fornecedores, Salarios a pagar, Impostos a pagar 5) – Coloque V se a alternativa for verdadeira e F se for falsa: ( F ) Elementos positivos são as obrigações ( F ) Elementos…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM Direito Tributário Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. R: Embora tema ainda recoberto de grandes discussões doutrinárias, entendo a definição de Direito de forma mais alinhada com a teoria do positivismo jurídico, ou seja, um conjunto de normas válidas, gerais e abstratas elaboradas por detentores do poder de disciplinar a vida em uma determinada…

Início da História do Direito História do Direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. O termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é

compreensão dos seguintes temas: i. fontes do direito tributário; ii. hierarquia de normas; iii. conflito entre normas e as formas de solução para esses conflitos; iii. revogação de normas jurídicas; e iv. anulação de normas. Faremos isso, porém, dialogicamente, comentando ora sob a perspectiva de quem participa do sistema – participantes – ora como quem se põe frente ao sistema para descrever e sistematizar o seu objeto – observadores.3 1 Doutor em Direito e Professor da PUC-SP e…

Semestre DISCIPLINA: Noções de Direito CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 hora/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 horas I – EMENTA Noções preliminares ao estudo do Direito. Conceito de Direito; Acepções da palavra Direito: subjetivo, positivo, positivo e natural; Direito e moral; Ramos do Direito; Fontes do Direito; Das leis: concreto, classificação, elementos formadores, hierarquia, vigência da lei no tempo. Direito constitucional. Dos direitos e garantias normativas. Direito Civil: Pessoa…

Exercícios 1) Dê exemplos de: Bens: Imoveis, moveis, utensilios e veiculos Direitos: Caixa, alugueis a receber, duplicatas a receber e banco conta corrente Obrigações: Promissórias a pagar,duplicatas a pagar, salários a pagar, impostos a pagar e titulos a pagar 2) Como é constituído o Patrimônio de uma empresa: R: E constituido um patrimonio de uma empresa sendo que património é o conjunto de bens, direitos,investimentos e obrigações que uma empresa possui. 3) Na…

Teoria Tridimensional do Direito. Miguel Reale. Para entendermos esta teoria, devemos levar a problemática e o pensamento jurídico rigorosamente para o mundo dos valores. E fundamental que se compreenda o Direito como realidade cultural, ou seja, construído pelo homem, ainda que existam dados naturais, o Direito pertence ao mundo da cultura, mundo das realizações humanas. Muitas correntes de pensamento admitem que existe uma expressão axiológica no direito positivo, pois sem…