Elementos Do Direito Positivo

Introdução ao Estudo do Direito Unidade 1 O homem, desde os tempos mais antigos, percebeu que, para melhor atingir seus objetivos, necessitava viver em grupo, e essa convivência em comum acabou impondo a necessidade de certa ordem em suas relações. Por mais primitivos que fossem, todos agrupamentos humanos possuíam alguma regras para disciplinar tais relações. Explica-se esse fenômeno com a frase “Onde existe sociedade, existe Direito” (ubi societas, ibi jus). Assim, o Direito surgiu…

unicidade do Direito (RESUMO ) A CONCEPÇÃO MONISTA ( QUE REPREENDE ) E ESTATAL ( GOVERNO ) DO DIREITO A ideia da unicidade estabele que o único direito é o positivo. Negando a não-juridica, O principio da unicidade são as normas postas pelo Estado, ou seja, as leis e as legislações. O principio da estabilidade pressupõe que o direito positivo é o direito do estado no qual detém o monopólio de sua criação, interpretação e aplicação tendo assim um poder coercitivo do Estado, ou seja, o…

Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia…

Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia…

AD1- Instituições de Direito Público e Privado 1. Como aprendemos na aula 2, as fontes SUPLETIVAS do Direito são a JURISPRUDÊNCIA e a DOUTRINA. Assim sendo, explique a diferença entre uma e outra. Esclareça ainda o que são as SÚMULAS DE JURISPRUDÊNCIA e dê exemplo de uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF). (25 pontos) Jurisprudência são os integrantes do poder judiciário, que tomam decisões ou orientações sobre determinados assuntos judiciais proferidos no mesmo sentindo do…

SURGIU O DIREITO? R- O direito sempre existiu, nasceu com o homem em sociedade, da sociedade primitiva o direito exista de forma indireta antes mesmo da escrita, era transmitida de forma oral e era vinculado com a religião. 2- CONCEITUE DIREITO COM SUAS PRÓPRIAS PALAVRAS? R- Sabe-se que com a convivência em sociedade é necessário que os indivíduos se colidem nas opiniões diversas. E o direito é o conjunto de normas que buscam solucionar conflitos que organiza a sociedade, o objetivo do…

1. Resolva: I- Relacione a coluna da esquerda com a da direita: a) Direitos ( ) Duplicatas a Pagar b) Bens materiais ( ) Fundo de Comércio c) Bens imateriais ( ) Clientes d) Obrigações ( ) Computador II. Escolha a alternativa que contém apenas obrigações: a) Fornecedores, Duplicatas a Receber, dinheiro. b) Móveis, Clientes, Fornecedores.…

dois aspectos patrimoniais: Qualitativo – Diz respeito à qualidade da conta que representa os elementos patrimoniais, ou seja, consiste em dar nome aos bens, direitos e obrigações. Ex.: no Balanço patrimonial o dinheiro que está na empresa será representado pela conta. “CAIXA”. Quantitativo – Diz respeito ao valor numérico da conta que está representada, ou seja, consiste em atribuir valores aos elementos patrimoniais. Ex.: a quantia existente na empresa é de vinte mil Reais, ela será…

Direito Constitucional O Direito é fenômeno histórico-cultural, realidade ordenada, ou ordenação normativa da conduta segundo uma conexão de sentido. Consiste num sistema normativo. Como tal, pode ser estudado por unidades estruturais que o compõem, sem perder de vista a totalidade de suas manifestações. Essas unidades estruturais ou dogmáticas do sistema jurídico constituem as divisões do Direito. 1 – Público - Constitucional - Administrativo - Urbanístico - Econômico - Financeiro

1. 1ºO DIREITO pode ser concebido sob forma abstrata , um ideal de perfeição . Os homens estão perenemente insatisfeitos com a situação em que se encontram e sua aspiração é melhorá-la cada vez mais . Surge assim a distinção entre Direito Positivo e o Direito Natural. Eles têm naturezas diferente , O Positivo resulta de um ato de vontade , sendo , por isso, heterônomo, enquanto o Direito Natural , sendo evidente , espontâneo , é autônomo . Geralmente estão em oposição ; Porém ocorreu…