ciencia da computação noções de direito

PLANO DE ENSINO

CURSO: Ciência da Computação
SÉRIE: 1º Semestre
DISCIPLINA: Noções de Direito
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 hora/aula
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 horas
I – EMENTA
Noções preliminares ao estudo do Direito. Conceito de Direito; Acepções da palavra Direito: subjetivo, positivo, positivo e natural; Direito e moral; Ramos do Direito; Fontes do Direito; Das leis: concreto, classificação, elementos formadores, hierarquia, vigência da lei no tempo. Direito constitucional. Dos direitos e garantias normativas. Direito Civil: Pessoa natural ou física;
Capacidade e incapacidade. Direitos do consumidor. Direito Trabalhista: Noções gerais. Da propriedade Intelectual.
II – OBJETIVOS GERAIS
Proporcionar aos alunos noções básicas sobre o Direito em si mesmo, sobre a lei e alguns institutos jurídicos fundamentais, noções essas indispensáveis para o exercício profissional.
.
Conscientizar os alunos da importância do conhecimento e análises prévias das eventuais implicações jurídicas que possam gravitar em torno de um caso concreto da área profissional e da importância da consulta.
III – OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Levar os alunos a terem noções de alguns ramos do Direito Público e do Direito Privado.
Levar os alunos a conscientizar-se da importância do Direito, sobretudo em sua vida profissional. IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 Noções preliminares ao estudo do Direito
- Conceito de Direito;
- Acepção da palavra Direito: subjetivo, positivo, positivo e natural;
- Direito e moral
- Ramos do Direito;
- Fontes do Direito;
- Das leis: concreto, classificação, elementos formadores, hierarquia;
- Vigência da lei no tempo
 Teoria Geral do Estado
- Nação
- Pátria

- Soberania
- Fins do estado
- Personalidade jurídica
- Formas de estado
- Formas de governo
- Democracia
- Parlamentarismo e presidencialismo
 Direito Constitucional
- Dos poderes da União;
- Atuação do poder legislativo, executivo e judiciário, na esfera federal, estadual e