Elementos Do Contratos De Sociedade

de Administração Jurídica - Prof. F. Balbino SUMÁRIO 1. Direito civil.............................................................................................. 03 a. Pessoas Físicas e Jurídicas; b. Obrigações; c. Noções e modalidades de contratos. 2. Direito público........................................................................................ 15 a. Administração Pública 3. Direito tributário....................................................................................

1. A SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍCO NO DIREIRO DIREITO BRASILEIRO 2.1 Breve histórico do direito de empresa A atividade comercial, segundo Bastos (1986, pp. 21-22) é tão antiga quanto à civilização, claro que não como hoje ela é conhecida, más, em sua forma rudimentar, começou a surgir no momento em que duas pessoas se uniram para alcançar um resultado econômico comum, salienta que os povos antigos que se dedicaram ao comércio, tiveram que formular, ainda que de forma costumeira…

ÍNDICE ।.Introdução das sociedades Comercias ……………………………………………..4 ।।. Tipologia Das Sociedades Comerciais ………………………………………….5 2.1. Definição dos termos ……………………………………………………..6 2.2. Origens remotas do comércio…………………………………….7 2.3. Sociedade Anónima…………………………………………8/9/10 Responsabilidade Capital social Tipos de acções Processo de redenominação de escudo para euro Contrato social Firma Sócios 2.4. Sociedade Por Quota ……………………………………………………10/11 Capital Social

Universidade Anhanguera – Uniderp, sob a orientação da professora tutor Maria Cecília. Pindamonhangaba/SP 2011 SUMARIO Introdução... 4 1. Contrato Social da Empresa ........................................................................5 1.1Cláusula Primeira ...........................................................................................6 1.2 Cláusula Segunda…

Sociedades Empresárias Bibliografia Básica: - Curso de Direito Comercial Volume II – Fábio Ulhoa Coelho (segue a ordem inversa à do Código) - Manual de Direito de Empresa, vol. I – Ricardo Negrão - Curso de Direito Civil, Direito da Empresa – Maria Helena Diniz 1) Direito Empresarial: Evolução Histórica 2) Direito Empresarial no Brasil 3) Antonomia do Direito Empresarial Direito Comercial é o nome tradicional desse ramo do Direito, mas, com o tempo, a partir da Teoria…

1. INTRODUÇÃO O Estado é uma figura abstrata criada pela sociedade. Também podemos entender que o Estado é uma sociedade política criada pela vontade de unificação e desenvolvimento do homem, com intuito de regulamentar, preservar o interesse público. O Estado originou-se da vontade de preservação desse interesse ou bem comum, posto que a sociedade natural não detinha os mecanismos (regulamentação) necessários para promover a paz e o bem estar de seus membros. Assim, a única forma de…

Conceito de Sociedade 7 2.3 A Sociedade e o Estado 7 2.4 Origem do Estado 9 3 A EVOLUÇÃO DA CONCEPÇÃO DE ESTADO 11 3.1 A polis grega. 11 3.2 A Civitas Romana 11 3.3 A Época Medieval e o Renascimento 12 4 ESTADO MODERNO 14 4.1 A Origem do Estado Moderno 14 4.2 O Estado Moderno 15 4.3 Principais Fatores na Implantação do Estado Moderno 17 5 AS TEORIAS CONTRATUALISTAS SOBRE A ORIGEM DO ESTADO 19 5.1 Contratualismo 19 5.2 A Concepção de Contrato Segundo Thomas Hobbes (1588-1679) 19 5.3 O…

Segurança e validade do contrato eletrônico Resumo Marcio Gladio Gomes Cavalcanti de Mello* Alexandra Vanessa Klein Perico** O presente artigo tem como objetivo geral analisar a segurança e a validade dos contratos eletrônicos. Sabe-se que o comércio eletrônico é fruto da evolução tecnológica, especialmente dos computadores e da internet. Como se observa, o desenvolvimento dos meios de comunicação se vincula à evolução dos meios de comércio, fazendo, assim, surgir um novo…

família como elemento fundamental da sociedade. Esta qualidade é pressuposto da protecção que a sociedade e o Estado devem à família. O art. 67º/1 CRP diz que “a Família, como elemento fundamental da sociedade, tem direito à protecção da sociedade e do Estado e à efectivação de todas as condições que permitam a realização pessoal dos seus membros”. Esta tutela é assegurada à família pela Constituição, assente num conjunto de linhas fundamentais: 1. Reconhecimento da família como…

ministrado pelo professor Joeldson Guedes. Brasília – 2011 Sumário 1. MEI – Microempreendedor Individual 3 2. SIMPLES NACIONAL 7 3. Lucro Real 14 4 . Lucro Presumido 19 5. Empresário 27 6. As sociedades simples no novo Código Civil 28 7. A Sociedade Limitada no Código Civil brasileiro 40 8. SOCIEDADES ANÔNIMAS 53 9. Referências Bibliográficas 60 1. MEI – Microempreendedor Individual 1. Formalizações do MEI Segundo site da Receita Federal O MEI será regido pela…