Elementos Do Contratos De Sociedade

DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – CONTRATOS ANO: 4º - NOITE ORIENTADORA: LUIZA LOURDES PINHEIRO LEAL NUNES FERREIRA TEORIA CONTRATUAL PÓS-MODERNA -O CONTRATO SOB NOVA ÓTICA LEILA MARIA LIMA MOTA Teresina-PI 2011 RESUMO Este trabalho discente aborda o tema “Teoria contratual pós-moderna” e teve por escopo primordial fazer uma apreciação sobre os contratos mistos e unidos, autonomia da vontade e autonomia privada, a relatividade dos efeitos dos contratos e os contratos…

Sociedade por Quotas Nas sociedades por quotas, o capital está dividido em quotas pelos sócios, sendo estes num número mínimo de dois. Responsabilidade: a responsabilidade dos sócios encontra-se limitada ao valor do capital social e apenas o património da sociedade responde perante os seus credores. No caso de o capital social ainda não estar totalmente realizado, os sócios são responsáveis entre si pela realização integral de todas as entradas convencionadas no pacto social. Se…

qualidade de vida. 2.Quais são os critérios para a caracterização de relação empregatícia? Resposta: O art. 3º da CLT fornece os seguintes elementos caracterizadores da relação empregatícia: Pessoalidade, Não eventualidade; Subordinação e Remuneração. 3.Qual a diferença de Relação Emprego e Relação de Trabalho? Resposta: Relação Emprego: designa o contrato de trabalho subordinado, definido no art. 3º da CLT e Relação de Trabalho: designa toda relação jurídica que tenha por…

de Estado Nilson Nunes da Silva Junior 1. INTRODUÇÃO O Estado é uma figura abstrata criada pela sociedade. Também podemos entender que o Estado é uma sociedade política criada pela vontade de unificação e desenvolvimento do homem, com intuito de regulamentar, preservar o interesse público. O Estado originou-se da vontade de preservação desse interesse ou bem comum, posto que a sociedade natural não detinha os mecanismos (regulamentação) necessários para promover a paz e o bem…

Conceito de empresa e tipos de sociedades comerciais 1. Introdução As sociedades comerciais são a estrutura típica da empresas nas economias de mercado, embora a empresa possa revestir outras formas jurídicas. Nos termos do art. 1º CSC, as sociedades comerciais têm necessariamente por objecto a prática de actos de comércio e as sociedades que tenham por objecto a prática de actos de comércio devem revestir um dos tipos previstos no Código. 2. Conceito de empresa A…

13 13 13 13 14 15 15 16 17 18 19 19 20 20 CAPÍTULO II - Os Actos De Comércio SECÇÃO I - A Natureza Jurídica dos Actos de Comércio SECÇÃO II - O Direito Aplicável às Questões Comerciais SECÇÃO III - OS Elementos Gerais do Acto de Comércio SECÇÃO IV - Os Elementos Específicos do Acto de Comércio SECÇÃO V - A Formação do Acto de Comércio SECÇÃO VI - Validade e Invalidade dos Actos de Comércio SECÇÃO VII - A Eficácia do Acto de Comércio A Importância do Registo 21 …

...............................16 Estabelecimento Comercial............................................................................17 Contratos de Sociedade.................................................................................19 Contratos Comerciais.....................................................................................20 Sociedades Comerciais..................................................................................21 Títulos de Crédito........................

...........................4 2.1.ELEMENTO PESSOAL........................................................................5 2.2. ELEMENTO PATRIMONIAL...............................................................5 2.3. ELEMENTO FINALÍSTICO (FIM IMEDIATO OU OBJETIVO): A ATIVIDADE SOCIAL..................................................................................6 2.4. ELEMENTO TELEOLÓGICO: O FIM LUCRATIVO............................6 3. CONCEITO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS......................

Disciplina: Sociedades Comerciais 2010/2011 Índice Introdução 2 Comerciantes 4 Sociedades Comerciais – Definição 4 Empresa – Definição 5 Personalidade Jurídica 5 Processo de Constituição 6 Sociedades Civis 9 Características 9 Regime aplicável: 9 Sociedade por Quotas 9 Sociedade Unipessoal por Quotas 10 Sociedades Anónimas 11 Sociedade em Comandita Simples/Por acções 12 Sociedade em Nome Colectivo 13 Contrato de Sociedade 14 Objecto Jurídico e Material…

Coutinho de Abreu, Curso de Direito Comercial, Vol. I e II, 7º Edição, Almedina, Coimbra, 2009 • Paulo Olavo Cunha, Direito das Sociedades Comerciais, Almedina, Coimbra, 2008 • Paulo Olavo Cunha, Lições de Direito Comercial, Almedina, Coimbra, 2010 • Maria do rosário Epifânio, Manual de Direito da Insolvência, 2ª Edição, Almedina, 2010 • Código Comercial • Código das Sociedades Comerciais • Código da Insolvência e da Recuperação das empresas • Leis uniformes de cheques, letras e…