Elementos Constitutivos Do Estado Pinto Ferreira

escravos para sua sobrevivência e domínio sobre determinada região. Com a chegada do europeu, no entanto, tribos africanas passaram a comercializar escravos apreendidos. Fonte: Uma Introdução à História da África Atlântica. (Mary Del Priori e Renato Pinto Venâncio). Podemos, agora, construir uma reflexão sobre a pergunta que foi feita anteriormente: por que persiste, ainda, um conceito negativo sobre o continente africano e os povos que lá vivem? Os povos europeus imaginavam…

CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS Na linguagem comum e na linguagem científica, o vocábulo direito é empregado com significações diferentes, com sentidos nitidamente diversos nas seguintes expressões: 1. O direito brasileiro proíbe o duelo. 2. O Estado tem o direito de legislar. Cada uma dessas frases emprega uma das significações fundamentais do direito. DIREITO OBJETIVO: Na primeira direito significa lei ou norma jurídica. Trata-se, portanto, do direito objetivo = (Norma Agendi) =…

Unidade de Ensino dar visibilidade política ao seu projeto de formação profissional, explicitando a dimensão social, política, histórica e cultural de sua práxis, bem como a concepção e a prática do curso que ministra, na interlocução que faz com o Estado e a Sociedade civil, nas esferas do poder, da produção, da reprodução e da cultura, localizando-o na totalidade das relações sociais. As mudanças e tendências presentes no mundo de hoje apontam para a necessidade de definição de uma…

Tel/fax: (71) 3283-6164 www.edufba.ufba.br edufba@ufba.br AGRADECIMENTOS Aos professores, alunos e funcionários da Escola Municipal Anna Amélia Queiroz Carneiro de Mendonça, particularmente, às professoras Edna Moreira Dias e Sônia Pedrina Ferreira Duarte Silva. Aos moradores do Casarão da Lapa, no Rio de Janeiro, Jamil dos Reis, Lili Santana, Antonio Barboza, Samuel Luna, Filipe de Matos, Marcos e Raimundo. Às minhas queridas amigas Adriana Martins dos Santos, Lígia…

REGISTRAIS Dispõe sobre a alteração na avaliação das provas de títulos do concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, Edital 001/2013, do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão do Conselho Nacional de Justiça, ao analisar o Procedimento de Controle Administrativo – PCA…

paternidade, diante do moderno exame do DNA. Relata o mister de estabelecer o cotejo entre os valores segurança e justiça no campo da aplicação do direito. Conclui aventando a possibilidade de aperfeiçoar o instituto da coisa julgada, com a aplicação de elementos já disponíveis no direito positivo. PALAVRAS-CHAVES: jurisprudência, doutrina e julgada. ABSTRACT The present article shows a contribution about the application of the institute from the judged thing in paternity…

Características 44 3.4 CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 48 3.4.1 Direito à Integridade Física 49 3.4.2 Direito à Integridade Psíquica 51 3.4.3 Direito à Integridade Moral 54 4 OS DANOS MORAIS 59 4.1 ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL OU DO DIREITO DE DANOS 59 4.2 DANO 63 4.2.1 Elementos do Dano Indenizável e/ou Compensável 66 4.2.2 Dano Material 70 4.2.3 Prescrição e Decadência 74 4.3 DANO MORAL 78 4.3.1 Notícia Histórica 78 4.4 Denominação e Conceito do Dano…

numa situação de proponente contratual. O doente, que aí se dirige necessitando de cuidados médicos, está a manifestar a sua aceitação a tal proposta. 2 Gera-se, assim, um contrato consensual (Art. 219º do Código Civil), marcadamente pessoal ( o elemento decisivo é a confiança que o médico inspira ao doente e que tem como correlativo o princípio de livre escolha), de execução continuada , em regra, sinalagmático e oneroso e sempre susceptível de rescisão1 . Sem embargo da regra da…

biblioteca. O método não é, por exemplo; O que é Soberania, mas, sim, FALE SOBRE. Livros usados para os resumos: Teoria Geral do Estado – Sahid Maluf; entre outros (Dallari, Constituição etc). Matéria administrada no 1º ano do curso de direito. Definição de Ciência Política - Conjunto das Ciências que estudam a organização e o funcionamento do Estado, e as interações dos grupos nele existentes; a política, a sociologia, etc. E que tratam de valores fundamentais tais como a igualdade

fluxos mutantes – não impede, pelo contrário, sua pressuposição recíproca. Os autores propõem uma visão original sobre o que denominam centros de poder, definidos por suas operações de conversão dos fluxos moleculares em segmentos molares, e sobre o Estado, pensado como agenciamento de reterritorialização ou movimento de sobrecodificação que organiza a ressonância dos centros de poder. O quarto volume reúne dois platôs (1730. Devir-Intenso, Devir-Animal, Devir-Imperceptível e 1837.…