Elementos Constitutivos Da Obrigação

............pag.09 2. O que são Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada?.............Pag.09 3. O que difere a Obrigação Divisível para a Indivisível?...................................... Pag.09 4. O que são obrigações solidárias?......................................................................... Pag.10 5. Há diferença entre obrigação solidária e fiança?................................................. Pag.11 Conclusão........................................

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apresentar os elementos e modalidades das obrigações. O direito das obrigações tem por objeto determinadas relações jurídicas que alguns denominam direitos de crédito e outros chamam direitos pessoais ou obrigacionais. Pode-se dizer que o direito das obrigações consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro. O direito das…

Contrato de Compra e Venda Conceito, características, elementos constitutivos, consequências jurídicas e cláusulas especiais. Vem a ser o contrato em que uma pessoa (vendedor) se obriga a transferir a outra (comprador) o domínio de uma coisa corpórea ou incorpórea, mediante o pagamento de certo preço em dinheiro ou valor fiduciário correspondente. É um contrato bilateral ou sinalagmático, oneroso, comutativo ou aleatório, consensual ou solene e translativo do domínio (não no…

INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem por objeto o estudo dos elementos que caracterizam a responsabilidade civil do advogado, bem como a identificação de algumas das principais situações em que este profissional poderá ser responsabilizado. É indubitável que se exige, cada vez mais, dos advogados uma postura ética, condizente com as premissas contidas na Lei 8.906, de 04.07.94 (Estatuto da Advocacia e da OAB) e por consequência, aqueles que não trilharem esse caminho, poderão ser…

(sociedade) - (homem médio) Professor MSc Eriverton Resende – UNINORTE LAUREATE ELEMENTOS CONSTITUTIVOS (INDISPENSÁVEIS): - SUJEITOS - OBJETO - VÍNCULO JURÍDICO: Professor MSc Eriverton Resende – UNINORTE LAUREATE ELEMENTOS CONSTITUTIVOS: SUJEITO ATIVO (CREDOR): aquele que pode exigir o cumprimento da obrigação. BENEFÍCIO Professor MSc Eriverton Resende – UNINORTE LAUREATE ELEMENTOS CONSTITUTIVOS: SUJEITO PASSIVO (DEVEDOR): aquele que tem o dever (cumprimento)…

fatos, expostos no processo, ocorreram conforme o descrito. a prova como todo e qualquer elemento material dirigido ao juiz da causa para esclarecer o que foi alegado por escrito pelas partes que demostram em juízo, a existência dos fatos necessários à definição do direito em conflito. Provar significa formar a convicção do juiz sobre a existência dos fatos relevantes para causa. Desta forma todo elemento que contribui para a formação da convicção do juiz a respeito da existência de determinado

............pag.09 2. O que são Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada?.............pag.09 3. O que difere a Obrigação Divisível para a Indivisível?.......................................pag.09 4. O que são obrigações solidárias?.........................................................................pag.10 5. Há diferença entre obrigação solidária e fiança?.................................................pag.11 Conclusão...............................................

DIREITO TRIBUTÁRIO OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA CONCEITO: É a relação jurídica em virtude da qual o particular (sujeito passivo) tem o dever de prestar dinheiro ao Estado (sujeito ativo), ou de fazer, não fazer ou tolerar algo no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos, e o Estado tem o direito de constituir contra o particular um crédito (Hugo de Brito Machado). ESPÉCIES: Preceitua o artigo 113 do Código Tributário Nacional: Art. 113. A obrigação tributária é principal ou…

São Paulo (SP), 29 de setembro 2014. Introdução Este trabalho tem interesse em apresentar as Noções gerais de obrigação. Modalidade das obrigações exemplificando de forma clara todos os objetivos abordados em cada situação das obrigações e garantias atribuída na obrigação. Etapa 1. Noções gerais de obrigação. Modalidade das obrigações. Caso: João Pedro proprietário de um pequeno mercado adquire sacos de arroz tipo A de Marcos e para armazenar

CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS 1. NATUREZA DO ATO CONSTITUTIVO DA SOCIEDADE CONTRATUAL É através da voluntariedade de seus sócios que surge a sociedade empresária, e dependendo da espécie societária aderida, será feito por meio de um contrato social ou estatuto, no qual serão determinadas as normas reguladoras. Quando as sociedades forem em nome coletivo, em comandita simples e limitada são formadas por contrato social. E é bem notável que este é uma espécie de contrato,…