Eleitoral

Botas Trabalho de Pesquisa de MACS Sistema Eleitoral Português Patrícia Alexandra Ascenção Pedrosa Nº16 10ºB Línguas e Humanidades Presidente da República Candidaturas As candidaturas são apresentadas por um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 cidadãos eleitores, com mais de 35 anos. Círculos Eleitorais Existe apenas um círculo eleitoral, com sede em Lisboa, a que corresponde um colégio eleitoral de eleitores recenseados no território…

O CRIME NA PROPAGANDA POLITICA ELEITORAL Autor: Belmiro Gonçalves de Castro Disciplina: Direito Eleitoral Sabemos que em época de eleições os candidatos estão ávidos para apresentar seu nome aos eleitores, e uma grande parte desses candidatos não esperam o tempo para fazer essa propaganda de forma legal, e outros apesar de esperarem mesmo assim fazem de forma ilegal, e cometem crime previsto na legislação eleitoral. O objetivo deste pequeno trabalho é o de sem esgotar o…

O Brasil como todos os outros países mostra em sua história eleitoral restrições do direito ao voto a determinados grupos sociais, a limitação do sufrágio no Brasil já foi determinada por quatro aspectos: Renda, alfabetização, sexo e idade, o que limitava ou podemos até dizer selecionava a participação eleitoral no Brasil. RENDA A constituição de 1824 definiu o sistema de voto censitário (baseado na renda) e descoberto (não secreto), eleições indiretas, onde os eleitores da…

Vireque 01550001832 PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO COMPARADO A OUTROS PAÍSES: Um estudo sobre o processo eleitoral brasileiro comparado com o processo eleitoral do Paraguai. Trabalho apresentado como exigência da disciplina Gestão das Operações Produtivas do curso de Administração da FACSUM/JF JUIZ DE FORA – MG 2014 SUMÁRIO 1 introdução........................................................................................................ 1 2 Sistema Eleitoral Brasileiro...................

político-partidários, com o objetivo de conquistar simpatizantes e garantir votos. 1. Espécies de propaganda política Segundo a obra de Joel José Cândido, “Direito Eleitoral Brasileiro, 14ª edição, editora Edipro”, existem três espécies de propaganda política: a partidária, a intrapartidária e a eleitoral. Já na obra de José Jairo Gomes, “Direito Eleitoral, 8ª Edição, Editora Atlas”, é incluída uma quarta espécie: a institucional. A. Propaganda Partidária É a propaganda do próprio…

ABSOLUTA. DIPLOMAÇÃO: A DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS É UM ATO JURISDICIONAL TÍPICO, DA COMPETÊNCIA DOS ORGÃOS COLEGIADOS DA JUSTIÇA ELEITORAL.(FCC) TEM LEGITIMIDADE PARA FISCALIZAR A DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS APENAS: OS P.P , AS COLIGAÇÕES , OS CANDIDATOS E O MPE. ( FCC) O PRAZO( CONTADO DA DIPLOMAÇÃO) PARA QUE O MANDATO ELETIVO SEJA IMPUGNADO ANTE A JUSTIÇA ELEITORAL É DE 15 DIAS. ATRIBUIÇÕES DO M.P NA FASE DA DIPLOMAÇÃO: I) ASSISTIR A SESSÃO DE DIPLOMAÇÃO, COM ASSENTO À…

DIREITO PENAL IV DIREITO ELEITORAL GOIÂNIA 2014 DIREITO PENAL IV DIREITO ELEITORAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal IV do Departamento de Ciências Jurídicas, curso de Bacharel de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC GOIÁS Prof.º Júlio da Silveira GOIÂNIA 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise à cerca da legislação penal eleitoral. Sendo o Direito Eleitoral…

QUESTÃO 21 Atividade de Direito Eleitoral 1)Considere que, em agosto de 2004, o tribunal de justiça de um estado-membro da Federação tenha editado resolução, por meio da qual definiu o processo de escolha dos juízes de direito para compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e estabeleceu que nenhum juiz de direito daquele estado-membro poderia voltar a integrar o TRE, na mesma classe ou em classe diversa, por dois biênios consecutivos. Ante essa situação hipotética, assinale a opção incorreta.

Documentos Processo Eleitoral CIPA Amanda nº 02 Anderson nº 03 Daiane nº 09 Laura nº 25 Monica nº 33 Renata nº 35 CNAE: 1932-2 Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool Grupo C10 Grau de risco 3 Funcionários: 890 Nº de membros da CIPA: 10 efetivos (5 empregados + 5 empregador) 8 suplentes (4 empregados + 4 empregador) Calendário Processo Eleitoral CIPA Prazos legais Edital de convocação para eleição Formação da comissão…

FONTES DO DIREITO ELEITORAL MACEIÓ 2014 NATHÁLIA RIBEIRO LEITE SILVA FONTES DO DIREITO ELEITORAL Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Alagoas como requisito parcial para obtenção de nota referente ao primeiro bimestre na disciplina de Direito Eleitoral. Orientador: Prof. Msc. Tácito Yuri MACEIÓ 2014 1. FONTES DO DIREITO ELEITORAL Não é possível