Eleitoral

Instituto Maria auxiliadora Ima Campanhas eleitorais Aluno: Paulo Rubens Nunes de Araujo Ano: 2º A Prof: Nádia Natal-RN 26-09-2012 Quando ainda não havia meios de comunicação em massa como a televisão, o radio, entre outros aparelhos geralmente eram usados carros e caminhões formando assim carreatas e com tudo isso o candidato discursava para a população mostrando as suas propostas e os seus ideais. Quando a televisão surgiu o primeiro a usa-la como meio para a…

Em relação aos fatos cumpre salientar que os fiscais notificaram o proprietário da residência para a retirada da placa em 48 horas em conformidade com a legislação pertinente, no entanto, com o fim único de colaborar com a Justiça Eleitoral, o mesmo autorizou a retirada imediata da placa. É de grande valia destacar os artigos abaixo: Art. 13 da resolução 22.718/2008 § 1.º Quem veicular propaganda em desacordo com o disposto no caput será notificado para, no prazo de 48 horas,…

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR DESEMBARGADOR REALTOR DO RECURSO ELEITORAL Nº___ – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ___. ___, já qualificado nos autos do Recurso Eleitoral de número em epígrafe, por conduto de sua advogada infrafirmada, vem, perante V. Exa., trazer ao conhecimento deste E. TRE questão relevante à conclusão do julgamento do presente feito, notadamente por tratar-se de impedimento ético de um dos juízes desta Corte, capaz de retirar-lhe a isenção necessária para…

Planejamento de Campanha Eleitoral INTRODUÇÃO Não importa o tamanho da cidade, do estado, em qualquer lugar do Brasil nossos parlamentares devem defender o mesmo projeto nacional, estratégico e conjuntural. Todos defendem o governo Lula, o socialis­mo, a redistribuição de renda, a reforma agrária, os investimentos prioritários nas políticas sociais, a democracia para todos em todas as dimensões, a partici­pação popular, o combate à violência, a recusa ao neoliberalismo. Defendem a igualdade

AS MUDANÇAS NO SISTEMA ELEITORAL DO PAÍS Reforma política: o que pode mudar no Brasil e o que está em jogo Você sabe do que se tratam as propostas de mudança nas regras eleitorais brasileiras? Os desafios de Dilma dos próximos quatro anos MARINA ROSSI São Paulo 29 OCT 2014 - 20:03 BRST Recomendar no Facebook2.235Twittear101Enviar para LinkedIn2Enviar para Google +10 Arquivado em: Senado Federal Eleições 2014 Ley Reforma Política Referéndum Reforma Política Eleições Brasil Constituição brasileira

diretas. Judiciário Estrutura da organização do Estado, à qual compete terminar e assegurar a aplicação das leis. Abrange a Justiça Federal, a Justiça Estadual, a Justiça Eleitoral, a Justiça Trabalhista e a Justiça Militar. Os tribunais superiores são: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar. Tendo noção dos 3 poderes, vamos agora resumir alguns cargos dos nossos políticos O que…

“A IGNORÂNCIA ELEITORAL” Publicado em 9 junho 2012 às 17:16 , em “ ITABUNA CENTENÁRIA” "A IGNORÂNCIA ELEITORAL" "Le Brésil n’est pas um pays sérieux” (O Brasil não é um país sério) Quem fez esta afirmação, nos Anos 60, foi o herói e um dos maiores combatentes na Segunda Guerra Mundial; o Estadista e ex-presidente da França, General Charles de Gaulle. “O tempo está voando”: como muitos dizem; os anos, a cada dia, parecem-nos…

VOCÊ SABE PARA ONDE VAI SEU VOTO? O sistema eleitoral é composto a pela Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas nos Estados e a Câmara Distrital do DF. A eleição do Presidente da República e dos governadores dos Estados é simples: ganha o candidato com mais votos. É o chamado sistema majoritário, que também elege os senadores. Para as câmaras e assembleias legislativas, vale, no entanto, o sistema proporcional, em que as vagas são distribuídas entre os partidos na proporção…

encontra regulamentada no parágrafo 1º do artigo 81da constituição onde, textualmente, é dito que, neste caso, o provimento das vagas se dará por eleição indireta, realizada pelo Congresso Nacional, no prazo de 30 (trinta) dias, observadas as regras eleitorais próprias. Tal situação pode ser exemplificada com a jurisprudência abaixo: TSE - Mandado de Segurança: MS 3643 PE Resumo: Mandado de Segurança. Resolução do Tribunal Regional. Determinação de .Eleições Diretas. Cassação de…

Trabalho de direito eleitoral No artigo 84, IV da Constituição Federal vem expresso o poder normativo que regulamenta a lei, bem como a competência privativa de expedir decretos e regulamentos. Esses regulamentos da competência do presidente da República são normas que têm o objetivo de facilitar a execução das leis, que devem ser genéricas, cabendo-lhes a atribuição de descer aos detalhes necessários para que a lei seja cumprida, explicitando-a ou complementando-a, sem desbordar